ORGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UND. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CONTRATANTE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
RATIFICADO PARA: FRANCINEIDE ARAUJO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 916.455.****-20. Itapecuru Mirim/MA, 30 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº018/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.28.0010
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico SRP nº018/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento/serviços, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços funerários e fornecimento de urnas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~25 de outubro de 2024às 9h~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 23 de outubro de 2024.
________________________________________
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL Nº 004/2024 ERRATA Nº 04
O MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna pública ERRATA Nº 04 do Edital nº 004/2024, nos termos que seguem:
Alteração I
Onde se lê:
Item:
01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 de que trata o presente Edital n° 004/2024, tem a finalidade de seleção de candidatos para provimento de cargos públicos, com vistas à contratação temporária, para substituição de licenças e para atendimento às necessidades de excepcional interesse público do município, conforme distribuição apresentada no ANEXO II.
1.2 A condução do seletivo ficará a cargo da empresa R4 SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GESTÃO, inscrita no CNPJ 10.844.113/0001-27, sediada à Avenida Jeronimo de Albuquerque, Pátio Jardins, Sala 1015, Vinhais, São Luís/MA
1.3. O presente processo seletivo será coordenado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024, a qual foi criada pela Lei n° 1648/2023, de 21 de dezembro de 2023, e a nomeação de seus membros, através da Portaria n° 0013/2024, de 28 de maio de 2024, que supervisionará todas as etapas do processo seletivo, que compreendem as inscrições, entrega dos documentos comprobatórios, classificação parcial, classificação final, homologação e contratação.
1.4. A Comissão Geral será Composta pelo Presidente o Senhor WILDSON LUÍS DA SILVA VALES, Superintendente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação; Membros – GARDÊNIA REGINA SANTOS BARBOSA, Representante do Conselho Municipal de Educação; JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação; MARIA FRANCISCA MUNIZ ALVES, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; SAULO RAFAEL CHAVES DE LIMA – Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; JOHN LENO SOARES SOUSA – Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação.
1.5. É condição essencial para se inscrever neste Processo Seletivo Simplificado n° 004/2024 o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital.
1.6. Ao se inscrever o candidato declara que conhece e concorda plena e integralmente com os termos deste Edital e legislação vigente.
1.7. A convocação dos classificados dar-se-á de acordo com as necessidades das Secretaria Municipal de Educação, a partir da homologação do resultado final publicado no site do Diário Oficial do Município de Itapecuru-Mirim /MA, endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e nos quadros de avisos internos das Secretarias Municipais: Educação e Gabinete do Prefeito, reservando-se o direito de não convocar todos os classificados dentro dos quantitativos estabelecidos.
1.8. Processo Seletivo Simplificado n° 004/2024, será realizado por meio de análise curricular na etapa classificatória, seguido de entrevista para os classificados, para a Secretaria Municipal de Educação com provimento para os cargos de ensino fundamental, médio e superior com apresentação de títulos, conforme especificações no ANEXO III do presente edital.
Leia-se:
Item:
01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 de que trata o presente Edital n° 004/2024, tem a finalidade de seleção de candidatos para provimento de cargos públicos, com vistas à contratação temporária, para substituição de licenças e para atendimento às necessidades de excepcional interesse público do município, conforme distribuição apresentada no ANEXO II.
1.2 A condução do seletivo ficará a cargo da empresa R4 SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GESTÃO, inscrita no CNPJ 10.844.113/0001-27, sediada à Avenida Jeronimo de Albuquerque, Pátio Jardins, Sala 1015, Vinhais, São Luís/MA
1.3. O presente processo seletivo será coordenado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024, a qual foi criada pela Lei n° 1648/2023, de 21 de dezembro de 2023, e a nomeação de seus membros, através da Portaria n° 0013/2024, de 28 de maio de 2024, que supervisionará todas as etapas do processo seletivo, que compreendem as inscrições, entrega dos documentos comprobatórios, classificação parcial, classificação final, homologação e contratação.
1.4. A Comissão Geral será Composta pelo Presidente o Senhor WILDSON LUÍS DA SILVA VALES, Superintendente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação; Membros – GARDÊNIA REGINA SANTOS BARBOSA, Representante do Conselho Municipal de Educação; JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação; MARIA FRANCISCA MUNIZ ALVES, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; SAULO RAFAEL CHAVES DE LIMA – Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; JOHN LENO SOARES SOUSA – Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação.
1.5. É condição essencial para se inscrever neste Processo Seletivo Simplificado n° 004/2024 o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital.
1.6. Ao se inscrever o candidato declara que conhece e concorda plena e integralmente com os termos deste Edital e legislação vigente.
1.7. A convocação dos classificados dar-se-á de acordo com as necessidades das Secretaria Municipal de Educação, a partir da homologação do resultado final publicado no site do Diário Oficial do Município de Itapecuru-Mirim /MA, endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e nos quadros de avisos internos das Secretarias Municipais: Educação e Gabinete do Prefeito, reservando-se o direito de não convocar todos os classificados dentro dos quantitativos estabelecidos.
1.8. Processo Seletivo Simplificado n° 004/2024, será realizado por meio de análise curricular na etapa classificatória, seguido de entrevista para os classificados, para a Secretaria Municipal de Educação com provimento para os cargos de ensino fundamental, médio e superior com apresentação de títulos, conforme especificações no ANEXO III do presente edital.
1.9. Os candidatos classificados serão investidos nos cargos públicos por contratação temporária no prazo de 06 (seis) meses, prazo esse que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Itapecuru Mirim/MA, 23 de outubro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVASecretário Municipal de Educação
