PORTARIA DE Nº 0020/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – SEMED

Dispõe sobre a divulgação dos Professores Premiados na III Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru-Mirim/MA.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto municipal Nº 030/2022, de 08 de junho de 2022;

CONSIDERANDO a Lei nº 1615/2023, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 027/2024, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a III edição do prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências;

CONSIDERANDO o regulamento da III edição do prêmio “Escola para um novo caminho”, que destina-se a reconhecer e premiar os desempenhos dos professores das escolas que obtiveram os melhores resultados nas avaliações externas de 2023 (SEAMA e SAEB).

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar a relação dos Professores Premiados na III edição do Prêmio Escola para um novo Caminho, conforme anexo desta portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de outubro de 2024.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVASecretário Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DOS PROFESSORES PREMIADOS DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO

·2º ANO – SEAMA 2023

1º LUGAR R$ 3.000,00

ESCOLA: UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (INEP 21058806)

IDE SEAMA = 7,0

PROFESSOR (A): DINALVA CORDEIRO MENDES

2º LUGAR R$ 3.000,00

ESCOLA: UEB JOÃO LISBOA (INEP 21057796)

IDE SEAMA = 6,5

PROFESSOR (A): LEONATA CORREIA DA CONCEIÇÃO

3º LUGAR R$ 2.000,00

ESCOLA: UEB MARIA DO ROSÁRIO (INEP 21057494)

IDE SEAMA = 5,7

PROFESSOR (A): MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA

4º LUGAR R$ 2.000,00

ESCOLA: UEB JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO (INEP 21191609)

IDE SEAMA = 4,8

PROFESSOR (A): JADIENE MENDES FERNANDES/TELMA MARIA BEZERRA SOARES

5º LUGAR R$ 1.500,00

ESCOLA: UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ – CMCB XVI (INEP 21059144)

IDE SEAMA = 4,5

PROFESSOR (A): MÁRVIA RAYSSA DE SOUZA LOBO BORRALHO

6º LUGAR R$ 1.500,00

ESCOLA: UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (INEP 21205094)

IDE SEAMA = 4,1

PROFESSOR (A): MARIA CÉLIA LOPES SOUSA LINHARES/TELMA NASCIMENTO FONSECA

·5º ANO – SAEB 2023

1º LUGAR R$ 3.000,00

ESCOLA: UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ – CMCB XVI (INEP 21059144)

IDEB SAEB = 7,5

PROFESSOR (A): LAIANE DE CASTRO FERREIRA/MARIA ILNAR SOARES SOUSA

2º LUGAR R$ 3.000,00

ESCOLA: UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO (INEP 21205094)

IDEB SAEB = 6,0

PROFESSOR (A): MARCIMARY DE ARAÚJO SAMPAIO PEREIRA/ MARIA BENEDITA PEREIRA ARAÚJO/ RAIMUNDA NONATA MENDES SOUSA

3º LUGAR R$ 2.000,00

ESCOLA: UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA (INEP 21057451)

IDEB SAEB = 5,8

PROFESSOR (A): AURILENE DO BOM PARTO TAVARES

4º LUGAR R$ 2.000,00

ESCOLA: UEB HILDA LAUAND FONSECA (INEP 21232717)

IDEB SAEB = 5,5

PROFESSOR (A): KLEICY JAYNA RODRIGUES ARAÚJO SAMPAIO/MÁRCIA CRISTINA COSTA/MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

5º LUGAR R$ 1.500,00

ESCOLA: UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES (INEP 21058229)

IDEB SAEB = 5,1

PROFESSOR (A): JOSELMA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS/LUCILENE DOS SANTOS SILVA

6º LUGAR R$ 1.500,00

ESCOLA: UEB CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES (INEP 21057605)

IDEB SAEB = 5,1

PROFESSOR (A): ANTÔNIO CARLOS FRAZÃO SILVA/MARCILIA GONÇALVES CORREIA

·9º ANO – SAEB 2023

1º LUGAR R$ 3.000,00

ESCOLA: UEB PROFº RAIMUNDO NONATO FERRAZ – CMCB XVI (INEP 21059144)

IDEB SAEB = 5,9

PROFESSOR (A): REJANE MNEMOSY BEZERRA DE ARAÚJO/TONY VAGNER DOS SANTOS SANCHES

2º LUGAR R$ 3.000,00

ESCOLA: UEB PROFº JOÃO DA SILVA RODRIGUES (INEP 21058199)

IDEB SAEB = 4,6

PROFESSOR (A): ANDRÉ LUÍS DA PAIXÃO SILVEIRA/ADEILSON LOPES COSTA/TONY VAGNER DOS SANTOS SANCHES/LUÍS FERNANDO ROSA SILVA

3º LUGAR R$ 2.000,00

ESCOLA: UEB GOMES DE SOUSA (INEP 21198917)

IDEB SAEB = 4,3

PROFESSOR (A): CLÁUDIA ELAYNE PIRES GALENO/FÁBIO CARNEIRO COSTA

4º LUGAR R$ 2.000,00

ESCOLA: UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS (INEP 21191530)

IDEB SAEB = 4,2

PROFESSOR (A): JARDAILSON PEREIRA DOS SANTOS/ JULIANA MADNA AMORIM MENDES

5º LUGAR R$ 1.500,00

ESCOLA: UEB JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO (INEP 21058806)

IDEB SAEB = 4,2

PROFESSOR (A): JOSÉ RIBAMAR DE AGUIAR LOPES/ LEILIANE SOUSA DA COSTA

6º LUGAR R$ 1.500,00

ESCOLA: UEB SANTA TEREZINHA (INEP 21191577)

IDEB SAEB = 4,1

PROFESSOR (A): FERNANDO LOPES SILVA/FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA VIANA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará REABERTURA de sessão de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no Povoado Entroncamento no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 24/10/2024, às 09h00, a reabertura da sessão será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser adquiridos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 11 de outubro de 2024.

Itapecuru-Mirim/MA, 22 de outubro de 2024.

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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERECIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Lucimar Santos Barbosa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL 003/2024, que dispõe sobre a III edição do prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências

OMUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal deEducação-SEMED,tornapúblicaERRATAdoEditalnº003/2024,que dispõem sobre a III edição do prêmio “Escola para um novo caminho” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim e dá outras providências nostermos que seguem:

Alteração I

Onde se lê:

Art. 6º - Os prêmios, em cada categoria, serão:

·Professores das turmas das escolas que obtiveram o 1º e 2º lugar no IDE-2, IDEB anos iniciais e IDEB anos finais: R$3.000,00, que será dividido entre os professores;

·Professores das turmas das escolas que obtiveram o 3º e 4º lugar no IDE-2, IDEB anos iniciais e IDEB anos finais: R$2.000,00, que será dividido para os professores;

·Professores das turmas das escolas em 5º e 6º lugar no IDE-2, IDEB anos iniciais e IDEB anos finais: R$1.500,00, que será dividido para os professores;

Leia-se:

Art. 6º - Os prêmios, em cada categoria, serão:

·Professores das turmas das escolas que obtiveram o 1º e 2º lugar no IDE-2, IDEB anos iniciais e IDEB anos finais: R$3.000,00, para cada professor;

·Professores das turmas das escolas que obtiveram o 3º e 4º lugar no IDE-2, IDEB anos iniciais e IDEB anos finais: R$2.000,00, para cada professor;

·Professores das turmas das escolas em 5º e 6º lugar no IDE-2, IDEB anos iniciais e IDEB anos finais: R$1.500,00, para cada professor;

Alteração II

Onde se lê:

Art. 7º - Caso a escola possua somente 1 professor na referida turma, este fará jus ao prêmio, sem divisão.

Leia-se:

Art. 7º - Caso a escola possua somente 1 professor na referida turma, este fará jus ao prêmio.

Alteração III

Onde se lê:

Art. 8º - O Prêmio será dividido de forma equitativa entre os professores das turmas avaliadas da escola.

Leia-se:

Art. 8º - O Prêmio será pago igualmente entre os professores das turmas avaliadas da escola.

Itapecuru Mirim/MA, 22 de outubro de 2024.

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Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação