EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0104.001/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a empresa 51.111.899 DAVID JOSE MONTINEGRO DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 51.111.899/0001-50, inscrição municipal nº 3682435329, nome fantasia: MONTENEGRO TURISMO sediada na RUA DAS ORQUIDEAS (JD SM-I) COND RESID ORQUIDEAS III Nº SN, COHAMA, CEP: 65.072-561, SAO LUIS-MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens com emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. ITENS: 01. VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 01/04/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 2503.001/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. DAVID JOSE MONTINEGRO DE SOUSA, portador da CI nº 0779771420 e do CPF nº 084.667.103-45. Itapecuru Mirim/MA, 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0104.002/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, sediada na RUA CORONEL CATAO, nº 399, CENTRO, Itapecuru Mirim - MA, CEP: 65485-000; com seu ato constitutivo arquivado na JUCEMA, sob o NIRE nº 21 1 01610618. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. LOTES: 01 e 02. VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 01/04/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023 - Dispensa de Licitação nº. 2503.002/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, natural da cidade de Itapecuru Mirim – MA, data de nascimento 15/07/1987, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): nº 03685495050, expedida por DETRAN/MA em 22/07/2015 e CPF: nº 013.932.473-93. Itapecuru Mirim/MA, 01/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0403.001/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, através do setor de compras, nos termos do Inciso II c/c §3º, ambos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 11.871, de 2023, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens com emissão, remarcação e cancelamento de PASSAGENS AÉREAS para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência.
As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, no seguinte endereço eletrônico: cplitapecuru2021@gmail.com ; a contar desta publicação, conforme especificações e normas contidas no Termo de Referência disponível por meio de solicitação feita ao endereço eletrônico acima e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através do link: https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/ .
Informações adicionais estão à disposição dos interessados através do e-mail: camara.itapecuru@gmail.com.
Itapecuru Mirim/MA, 14 de março de 2024.
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GLAUCIA DA SILVA PORTELA
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim
SETOR DE COMPRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0403.002/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, através do setor de compras, nos termos do Inciso II c/c §3º, ambos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 11.871, de 2023, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência.
As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, no seguinte endereço eletrônico: cplitapecuru2021@gmail.com ; a contar desta publicação, conforme especificações e normas contidas no Termo de Referência disponível por meio de solicitação feita ao endereço eletrônico acima e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através do link: https://www.itapecurumirim.ma.leg.br/ .
Informações adicionais estão à disposição dos interessados através do e-mail: camara.itapecuru@gmail.com.
Itapecuru Mirim/MA, 14 de março de 2024.
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GLAUCIA DA SILVA PORTELA
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim
SETOR DE COMPRAS
