Diário oficial

NÚMERO: 827/2024

Volume: 4 - Número: 827 de 15 de Outubro de 2024

15/10/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 15/10/2024 18:04:19 - IP com nº: 172.20.10.5

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SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 013/2024
Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.18.0006

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico SRP nº013/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~16 de Outubro de 2024às 09h000min~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 15 de Outubro de 2024.

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RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 015/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru-mirim/MA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.07.22.0001;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024;

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru-mirim/MA.

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos aos requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa:

1D. M. C. DOS REIS, inscrita no CNPJ nº14.562.189/0001-10, no valor global de R$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQUANTVALOR UNIT.VALOR TOTAL1Túnicas para corpo musical - túnica em gabardine nas cores ilustradas, lamê prateado. Viés de seda branco para detalhes no tórax e na borda da saia. Degradê preto na saia azul turquesa, frente e costa comoUNID.PRÓPRIA135R$ 141,10R$ 19.048,502Calças masculina pretas lisas cós alto, com zíper lateral em twoway ou gabardine com lycraUNID.PRÓPRIA90R$ 94,95R$ 8.545,503Sobre tudo para o corpo coregrafico suplex aerobico costurada com galão dourado com manga comprida.em degradêUNID.PRÓPRIA80R$ 218,95 R$ 17.516,00 4Calça em leggng para corpo coreográfico - em suplex aerobico nas cores ilustradas na imagem, tecido prata com brilho em cirrê ou lurex e com lycraUNID.PRÓPRIA50R$ 94,95R$ 4.747,505Barretinas para corpo musical em verniz e estampa degradê vindo do branco para o preto aba preta nas cores usadas, penacho preto de 30cm, detalhes de fita ebotões pratas. Apoio para o queixo ajustavelUNID.PRÓPRIA90R$ 146,65R$ 13.198,506Vestidos de baliza (estilo shot com saia fixada) em tule,malha suplex ou cirré, bordados com pedras chatons multicolor de tamanhos diferentesUNID.PRÓPRIA18R$ 704,95R$ 12.689,107Botas de jazz para baliza em couro sintético reforçado com costura cor preta, sem salto, com cadarçoe zíper lateralPARESPRÓPRIA24R$ 150,95R$ 3.622,808Botas em couro sintetico reforçado e costuradas sem salto, cano alto com ziper lateral cor pretaPARESPRÓPRIA65R$ 189,05R$ 12.288,259Badeirão em faylet sublimada metragem 41,00 x 1,30UNID.PRÓPRIA140R$ 45,10R$ 6.314,0010Luvas em couro sinteticoPARESPRÓPRIA255R$ 32,99R$ 8.412,4511Camisas manga longa em suplex com tratamento uv, com estampa degradê apenas nas mangasUNID.PRÓPRIA90R$ 40,95R$ 3.685,5012Sapato em couro sintentico custurado de 2 coressem caçosPARESPRÓPRIA110R$ 146,15R$ 16.076,5013Escudos em madeiras relevo revestido com v com 50x30 com galão douradoUNID.PRÓPRIA18R$ 169,82R$ 3.056,7614Cartel em madeira 1,50 por 170 metros com veludo com o nome da banda em alto relevoUNID.PRÓPRIA3R$ 1.815,76R$ 5.447,2815Bastão em aluminio de 40 para corpo coregrafico polegadas com 150 centimetrosUNID.PRÓPRIA144R$ 42,36R$ 6.099,8416Kit de ginastas com maças conctaveis com base emborachada, arco encapado de prata, fita azum, estilente de fibra, corda de 2,80cm. Bola de 300gUNID.PRÓPRIA12R$ 291,40R$ 3.496,8017Bastões para guarda de honraUNID.PRÓPRIA9R$ 122,11R$ 1.098,9918Meia calça da cor de pele especial para balisaUNID.PRÓPRIA24R$ 40,90R$ 981,6019Camisa bata manga 3/4 manga com sublimaçao dourada, sublimaçao preta nas costas e sublimaçaomesclada na frente UNID.PRÓPRIA70R$ 59,85R$ 4.189,50VALOR TOTALR$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos).

Itapecuru-mirim/MA, 15 de outubro de 2024.

Hilton César Neves da Silva

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE FRACASSO : 020/224
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA,

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2024, com data de abertura no dia 19/09/2024, às 15h:00m (Quinze horas), cujo objeto tratou-se do Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 15 de outubro de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 083/2024
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim–MA, publicado no Diário Oficial do Município, Volume 04, N
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024

ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024, referente ao procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 009/2024 para Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-MirimMA, publicado no Diário Oficial do Município, Volume 04, Número 816/2024 do dia 30 de Setembro de 2024.

1º - Assim, onde se lê:

157(COTA RESERVADA ME/EPP) - BIMATOPROSTA, DOSAGEM:0,3 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO OFTÁLMICA

FRASCO 5 ML18.000,00R$ 32,05R$ 40.062,50

Leia-se:

167(COTA RESERVADA ME/EPP) - BIMATOPROSTA, DOSAGEM:0,3 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO OFTÁLMICA

FRASCO 5 ML1.250,00R$ 32,05R$ 40.062,50

2º - A presente errata complementa a Ata de Registro de Preços supracitada, e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas.

Itapecuru-Mirim/MA, 14 de Outubro de 2024

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretaria Municipal de Saúde

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 140/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didátic
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº002/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e direcionados aos projetos de plataformas acadêmicas visando atender a demanda da rede municipal de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO dia: 07/03/2024. Pág 05. ONDE SE LÊ: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0049 2.045- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1500100100- Receitas de Impostos e Transf. De Impostos da Educação/Valor: R$ 327.000,00/Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050- Manutenção do Programa Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência do Salário Educação/Valor: R$ 300.000,00 LEIA-SE: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050- Manutenção do Programa Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência do Salário Educação/Valor: R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais). Permanecendo inalterado os demais termos publicados.

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