Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 001/2024

objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do Espaço Educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru Mirim/MA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará REABERTURA de sessão de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do Espaço Educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 15/10/2024, às 15h00, a reabertura da sessão será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser adquiridos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 14 de outubro de 2024.

Itapecuru-Mirim/MA, 14 de outubro de 2024.

_________________________________________

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação-SEMED

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 003/2024

empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru-Mirim/MA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo-SMJCELT, tendo como Ordenador de Despesas a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva Nunes, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2024, Processo Administrativo n.º 2024.05.08.0005, objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.164.577/0001-70, situada na Avenida Senador Vitorino freire, n.º 1, Sala 505, Quadra 36, Areinha, São Luís-MA, CEP: 65.030-015, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Pestana Mendes, C.P.F. nº xxx.xxx.863-xx, R.G. nº xxx.xxx.xxx.201-05 SSP/MA,RESOLVE:

Homologar a Concorrência Eletrônico Nº 003/2024, com valorglobal de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Itapecuru-Mirim(MA, 14 de outubro de 2024.

_______________________________________

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 013/2024

contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.18.0006

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico SRP nº013/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~15 de Outubro de 2024às 10h000min~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 14 de Outubro de 2024.

____________________________________________________

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 069/2024

OBJETO: Primeiro de prazo ao Contrato Administrativo n° 069/2024, decorrente da Dispensa de Licitação n° 014/2023, que versa sobre a Contratação do Programa SEBRAE/MA CIDADE EMPREENDEDORA, que tem como objetivo a transformação l

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 069/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.01.0014, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICIAÇÃO N° 014/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca e Produção e a Instituição SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA. OBJETO: Primeiro de prazo ao Contrato Administrativo n° 069/2024, decorrente da Dispensa de Licitação n° 014/2023, que versa sobre a Contratação do Programa SEBRAE/MA – CIDADE EMPREENDEDORA, que tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento, conforme especificações constantes no Contrato Originário. VALOR:R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 29 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29 01 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.032 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Albertino Leal de Barros Filho, Diretor Superintendente, e Édila Neves da Silva, Diretora de Administração e Finanças – Representantes Legais.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 308/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública

EXTRATO DE CONTRATO N° 308/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.06.0017, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2024. PARTES: Município de Itapecuru – Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VALOR: R$ 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TERMO - FOMENTA: 002/2023

PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim MA e

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.04.0020, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e a Entidade SERVIÇO COMUNITÁRIO-SERCOM. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 02/2023, que tem por objeto a execução, pela Organização da Sociedade Civil-OSC, do projeto ALFABETIZANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA DA LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcelas já realizados, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$ 251.249,85 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 084 de 22 de outubro de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 20 01 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.009 – APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Isabel Cristina Silva Saiki - Ordenadora de Despesas do FIA, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA e Ginia Kenia Machado Maia – Presidente da Entidade Serviço Comunitário SERCOM. Itapecuru Mirim - MA.

NÚMERO: 826/2024

Volume: 4 - Número: 826 de 14 de Outubro de 2024

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?