Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - DESIGNAR: 005/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução da prestação de serviços referente a Contratação do Programa CIDADE EMPREENDEDORA- SEBRAE/MA

PORTARIA DE FISCAL Nº 005/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024-SEMROG

Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução da prestação de serviços referente a Contratação do Programa CIDADE EMPREENDEDORA- SEBRAE/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção de Itapecuru Mirim (MA).

O Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 030/2022 de 08 de junho de 2022.

RESOLVE:

1º - Designar a servidora VITÓRIA DE NAZARÉ CARVALHO ROCHA, ocupante do Cargo Assistente, Matrícula nº 11011-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO, para acompanhar a execução da prestação de serviços referente a Contratação do Programa CIDADE EMPREENDEDORA- SEBRAE/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção de Itapecuru Mirim (MA).

Itapecuru Mirim/MA, 25 de janeiro de 2024.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 112/2019

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112-2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado Monge Belo 02 do municíp

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.01.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112-2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado Monge Belo 02 do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: de 06/10/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 03/10/2024. BASE LEGAL: art 57, inciso I da Lei nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 199/2024

OBJETO: aditivo ao Contrato Administrativo nº 199/2024, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em prédios, logradouros e vias públicas, com fornecimento dos materia

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.23.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo ao Contrato Administrativo nº 199/2024, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em prédios, logradouros e vias públicas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra no município de Itapecuru Mirim/MA. Valor Global: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 06 01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 04 122 0002 1.074 – Contrução, Ampl. Reforma e Requalif. De Prédios Públicos. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 1700000000- Recursos não vinculados de Impostos. 1708000000- Transf. Da União de Recursos Minerais. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jacy Araujo Cananea Junior – representante legal da empresa TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Itapecuru Mirim – MA, 02 de setembro de 2024.

NÚMERO: 820/2024

Volume: 4 - Número: 820 de 3 de Outubro de 2024

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