SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 082/2024
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-MirimMA
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024
Errata de ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024, referente ao procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 009/2024 para Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim–MA, publicado no Diário Oficial do Município, Volume 04, Número 816/2024 do dia 30 de Setembro de 2024.
1º - Assim, onde se lê:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024
Leia-se:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024
2º - A presente errata complementa a Ata de Registro de Preços supracitada, e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas.
Itapecuru-Mirim/MA, 01 de Outubro de 2024
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretaria Municipal de Saúde
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 305/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 305/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.19.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa L H S MOURA FILHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 49.448,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Infra. Urb. Paisag. Transp. Tran; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014 Manutenção da Sec. de Infraestrutura. Urb., Paisag., Transp. e Transito; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE RECURSO: 15000000- RECURSOS ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: LUIS HENRIQUE SANTOS MOURA FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
