PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.16.0005

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico SRP nº020/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~30 de setembro de 2024às 9h~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de setembro de 2024.

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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 299/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0033, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, UNID.ORÇAM: 14 01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1.022 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO – VAAF, VALOR: R$ 23.400,00; ÓRGÃO: 14 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, UNID.ORÇAM: 14 01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1.025 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO – VAAF, VALOR: R$ 15.600,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.