SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO : 008/2024
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Publicada no Diário Oficial da União: edição Nº 183, 20 de setembro de 2024, página 269;
Diário Oficial do Estado: edição Nº180, 20 de setembro de 2024, página 29;
Diário Oficial do Município: edição Nº807, 18 de setembro de 2024, página 05.
Processo Administrativo nº 2024.04.22.0002
Adesão de Ata nº 008/2024 à Ata de Registro de Preço nº 024/2024.
ONDE SE LÊ:
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como Ordenador de Despesas a Secretária Municipal de Assistência Social, Teresa Barbosa Maciel, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo.
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Soraya Mendes Corrêa Garcez
Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
DECRETO N.º 038 DE 07 DE JULHO DE 2022
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Teresa Barbosa Maciel
Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS
LEIA-SE:
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, tendo como Ordenadora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Soraya Mendes Corrêa Garcez, em conformidade com o Decreto municipal nº 038/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo.
Itapecuru-Mirim(MA, 19 de setembro de 2024.
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Soraya Mendes Corrêa Garcez
Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
DECRETO N.º 038 DE 07 DE JULHO DE 2022
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : 009/2024
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2024.05.17.0011
Adesão de Ata nº 009/2024 à Ata de Registro de Preço nº 024/2024.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, tendo como como Ordenadora de Despesas, Isabel Cristina Silva Saiki, em conformidade com o Decreto municipal nº 082/2021, de 20 de outubro de 2021, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024 da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, em favor da empresa: INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.191.875/0001-65, situada na Rua das Flores, s/n, Galpão Escritório, Vila Garimpeira,CEP: 65.335-000, na cidade de Bela Vista do Maranhão/MA, representada neste ato pelo Sr. Sandro Ribeiro Marques, C.P.F. nº xxx.xxx.843-xx, R.G. nº xxxxxx8-8 SSP/MA.
ITEM 01
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: 1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação do Espaço da Criança de Itapecuru-Mirim/MA. 2. Adequação dos preços aos valores da Ata de Registro de Preços n.º 024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Prefeitura Municipal de Raposa/MA.
Valor da presente Adesão será de R$ 417.017,01 (quatrocentos e dezessete mil, dezessete reais e um centavo).
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Itapecuru-Mirim(MA, 19 de setembro de 2024.
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Isabel Cristina Silva Saiki
Ordenadora de Despesa Municipal do Fundo da Infância e Adolescência
DECRETO N.º 082 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 103/2022
PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e a Empresa DORINDO DE JESUS COELHO. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº103/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.26.0007, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e a Empresa DORINDO DE JESUS COELHO. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº103/2022 que versa sobre Locação de Imóvel para funcionamento da UNICQUITA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2601 Sec.Mun. de Polit.de Prom.da Igual.Racial; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Polit. Promoção da Igualdade Racial; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 15000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Dorindo de Jesus Coelho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 291/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 –
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 –
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cleito Pitz dos Santos –
Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 297/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa LICITAINFO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 41.308,00 (quarenta e um mil trezentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 –
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 –
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Eluan Funes –
Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 306/2024
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 007/2024, do Município de Raposa/MA, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia para Adequação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.22.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024/2024- RAPOSA (MA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através do Fundo Municipal do Idoso e a Empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 007/2024, do Município de Raposa/MA, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia para Adequação do Espaço do Idoso Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 836.052,73 (oitocentos e trinta e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28 –
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 –
CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1749000000 –
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa; P/CONTRATADA: Sandro Ribeiro Marques –
Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 307/2024
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 007/2024, do Município de Raposa/MA, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Ad
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.17.0011, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024-RAPOSA (MA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através Fundo Municipal da Criança e ADOLESCENTE e a Empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 007/2024, do Município de Raposa/MA, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação do Espaço da Criança do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 417.017,01 (quatrocentos e dezessete mil, dezessete reais e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 –
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.129 –
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE CENTRO INTEGRADO DOS CONSELHOS E ESPAÇO DA CRIANÇA/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES/FONTE DE RECURSO: 1749000000 –
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Isabel Cristina Silva Saiki - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente; P/CONTRATADA: Sandro Ribeiro Marques –
Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE FOMENTO - EXTRATO: 001/2024
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pelo órgão do Poder Público, do projeto CONECTANDO A PESSOA IDOSA COM A NATUREZA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 CMDI. PARTES: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA IDOSA –
CMDI e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pelo órgão do Poder Público, do projeto CONECTANDO A PESSOA IDOSA COM A NATUREZA, em conformidade com o plano de trabalho apresentado. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. BASE LEGAL: nas Leis Federais n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 1.545 de 29 de junho de 2022, no Decreto Municipal nº 038 de 07 de julho de 2022, na Resolução n°02/2024 de 16 de agosto de 2024, no Edital de Chamamento Público n° 01/2024-CMDI e seus anexos, e nas demais normativas aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e projetos previstos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 28- FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.2.130- APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS NÃO GOVERNAMENTAIS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 2749000000- Outras Vinculações de Transferências. ASSINATURAS: Soraya Mendes Corrêa Garcez Ordenadora de Despesas do FMDI. p/Entidade: Tiago de Oliveira Ferreira Secretário Municipal de Meio Ambiente..
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE FOMENTO - EXTRATO: 002/2024
. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pelo órgão do Poder Público, do projeto ARTE E CULTURA NO ESPAÇO DA PESSOA IDOSA: PROMOVENTO O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL ATRAVÉS DA DANÇA E DA MÚSICA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 CMDI. PARTES: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA IDOSA –
CMDI e a SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pelo órgão do Poder Público, do projeto ARTE E CULTURA NO ESPAÇO DA PESSOA IDOSA: PROMOVENTO O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL ATRAVÉS DA DANÇA E DA MÚSICA, em conformidade com o plano de trabalho apresentado. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. BASE LEGAL: nas Leis Federais n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 1.545 de 29 de junho de 2022, no Decreto Municipal nº 038 de 07 de julho de 2022, na Resolução n°02/2024 de 16 de agosto de 2024, no Edital de Chamamento Público n° 01/2024-CMDI e seus anexos, e nas demais normativas aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e projetos previstos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 28- FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.2.130- APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS NÃO GOVERNAMENTAIS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 2749000000- Outras Vinculações de Transferências. ASSINATURAS: Soraya Mendes Corrêa Garcez Ordenadora de Despesas do FMDI. p/Entidade: Klebert Jhone Sandes Lago Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo..
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE FOMENTO - EXTRATO: 003/2024
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto A ARTE DA MÚSICA NA MELHOR IDADE, em conformidade com o plano de trabalho apresentado
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 CMDI. PARTES: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA IDOSA –
CMDI e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ BANDEIRA-AAMEMUS/JB. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto A ARTE DA MÚSICA NA MELHOR IDADE, em conformidade com o plano de trabalho apresentado. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. BASE LEGAL: nas Leis Federais n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 1.545 de 29 de junho de 2022, no Decreto Municipal nº 038 de 07 de julho de 2022, na Resolução n°02/2024 de 16 de agosto de 2024, no Edital de Chamamento Público n° 01/2024-CMDI e seus anexos, e nas demais normativas aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e projetos previstos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 28- FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.2.130- APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS NÃO GOVERNAMENTAIS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 2749000000- Outras Vinculações de TransferênciasS. ASSINATURAS: Soraya Mendes Corrêa Garcez Ordenadora de Despesas do FMDI. p/Entidade: Carlos Magno Sousa Silva Presidente da Associação dos Amigos da Escola de Música José Bandeira - AAMEMUS/JB..
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE FOMENTO - EXTRATO: 004/2024
do projeto OFICINA DE CAIXA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PARA IDOSOS, em conformidade com o plano de trabalho apresentado.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 CMDI. PARTES: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA IDOSA –
CMDI e o INSTITUTO JURANDIENSE. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a execução, pela OSC, do projeto OFICINA DE CAIXA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PARA IDOSOS, em conformidade com o plano de trabalho apresentado. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. BASE LEGAL: nas Leis Federais n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 1.545 de 29 de junho de 2022, no Decreto Municipal nº 038 de 07 de julho de 2022, na Resolução n°02/2024 de 16 de agosto de 2024, no Edital de Chamamento Público n° 01/2024-CMDI e seus anexos, e nas demais normativas aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e projetos previstos neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28 –
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.009 –
APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2749000000 –
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: Soraya Mendes Corrêa Garcez Ordenadora de Despesas do FMDI. p/Entidade: Randerson Moura Cardoso Presidente do Instituto Jurandiense.
