SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 084/2022
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 139/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n° 023/2022, Processo Administrativo n° 032/2022, que versa sobre a Contratação de artista plástico para realização do Pro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 084/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.03.0021, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa W ALMEIDA DINIZ. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 139/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n° 023/2022, Processo Administrativo n° 032/2022, que versa sobre a Contratação de artista plástico para realização do Projeto “Caminhos de Pedras Miúdas”: Intervenção artística em espaços, logradouros e arredores de Itapecuru-Mirim. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 – SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.064 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Werbty Almeida Diniz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 273/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 273/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.28.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o INSTITUTO MAIS INTEGRACAO SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 266.744,00 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 – EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃ E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 279/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 107.633,00 (cento e sete mil seiscentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1501000000 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, VALOR: R$ 70.655,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 29.410,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, FONTE DE RECURSO: 2601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 7.568,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 280/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO:1635000000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 282/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Paula Regina Alcântara Ferreira Gonçalves – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 283/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 111.979,04 (cento e onze mil novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
