PORTARIA DE Nº 0018/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – SEMED
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de material permanente para as escolas da rede municipal de Itapecuru-Mirim.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto municipal Nº 030/2022, de 08 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE GENIVAL DE MENESES LEITE, ocupante do cargo de assistente, matrícula nº 28605-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de material permanente para as escolas da rede municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
·Processo de Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de material permanente para as escolas da rede municipal de ensino de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 02 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVASecretário Municipal de Educação