O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 424/2024/GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho de 2024, a exoneração da Sra. KENHA REGIA FELIX PEREIRA SANCHES, inscrita sob a matrícula nº 28573 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 428/2024/GP de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho de 2024, a exoneração da Sra MARINALVA DO ESPIRITO SANTOS MENDES DA CONCEIÇÃO, inscrita sob a matrícula nº 28172 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de exoneração nº 419/2024/GP de 01 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756/2024-Pág. 46.
Onde se lê:Art. 1º Nomear ANTONIO MARCOS COELHO, inscrito sob o CPF nº ***.588.063-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Leia-se:
Art. 1º Nomear ANTONIO MARCOS SILVA COELHO, inscrito sob o CPF nº ***.588.063-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 425/2024/GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho de 2024, a nomeação da Sr. JOSÉ EDNALDO LOPES NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº ***.440.503-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 455/2024/GP DE 17 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 413/2024/GP de 01 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756/2024-Pág. 40.
Onde se lê:Art. 1º Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
Leia-se:
Art. 2º Atribuir à gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar FRANCINILDE FERREIRA SAMPAIO, inscrita sob o CPF nº ***.981.383-** do Cargo de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FERLANE SCARLET BISPO, inscrita sob o CPF nº ***.072.913-** para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar WALDELICE MATOS MACHADO, inscrita sob a matrícula nº 27954 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LUIS ANGELO SAMPAIO COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.937.463-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME A LEI 1636/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, estado do maranhão no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a Lei 1636/2023 de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, conforme a Lei 1636/2023 de 14 de dezembro de 2023 de Itapecuru Mirim/MA e dá outras Providências.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam nomeados A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL de Itapecuru Mirim para o Biênio 2024/2026.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO LOCAL
I – Secretaria Municipal de Educação
Hilton Cesar Neves da Silva – membro titular
Wilson Luís da Silva Vales– membro suplente
II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Samuel Jadson Lopes– membro titular
Ana Maria de Araújo– membro suplente
III – Secretaria Municipal de Saúde
Murrhammd Aly dos Santos Freitas– membro titular
Rosiany Bezerra – membro suplente
IV –Procuradoria Geral
Fernando Miguel Moura Cardoso -membro titular
Lucas Azevedo Teixeira- membro suplente
V –Universidade Estadual do Maranhão (Itapecuru Mirim)
Jarlisson Sebastião Araújo da Silva -membro titular
Katiana Oliveira dos Santos -membro suplente
John Jayro Saldarriaga Ausique -membro suplente
VI – IFMA
José Eduardo Bandeira de Melo Marques– membro titular
Barbara Chaves Aguiar Barbosa – membro suplente
VII – Departamento de Saneamento Básico
Amália Maria Bezerra de Araújo Pedrosa– membro titular
Jhullye Stefanny Costa Castro Barbosa – membro suplenteREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
I- UNICQUITA
Luis Carlos Oliveira Ferreira- membro titular
Vilma Barbosa - membro suplente
II– Matriz Africana
João Batista Sousa Pereira – membro titular
Francisco dos Anjos Gomes – membro suplente
III – Movimento sem terra
Regina Rodrigues da Costa – membro titular
Gabriel Costa Lima– membro suplente
IV – Conselho Municipal de Educação (CME)
Agnaeldo Aquila Viana dos Santos - membro titular
Antonia Moreira- membro suplente
V – COOPERCARIM
Fabiana Luz de Oliveira – membro titular
Rosélia dos Santos– membro suplente
VI – COOPRI
Célia Alves Oliveira- membro titular
Edvaldo Silva Meneses- membro suplente
VII – Instituto Social sem Fronteiras
Francenilton dos Santos Gouveia– membro titular
Glenda Maria dos Santos de Jesus– membro suplente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 466/2024/GP DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
CONSIDERANDO o teor do ofício nº. 322024 da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a disponibilização de Servidor Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Disponibilizar a servidora municipal ALESSANDRA COSTA FERREIRA BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 4033-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para desempenhar suas funções na 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim do Estado do Maranhão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar SAMARIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita sob a matrícula nº 28502 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar JOYCE FERNANDA MENDES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28872 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar LETICIA LOPES ARAÚJO, inscrita sob a matrícula nº 28209 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar ROSA MARIA SANTOS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 28489 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a professora VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRA, inscrita sob a matrícula nº 25480 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 2411 do Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 473/2024/GP DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora JOSEFA MARIA FREITAS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 3575 para o Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB TIA GRACIETE do Município de Itapecuru Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARCOS AURELIO LAZARO DE LIMA, inscrito sob o CPF nº ***.441.423-**para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 475/GP DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 711, para o Cargo de Diretora Geral da UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA do Município de Itapecuru Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar VALTER DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR, inscrito sob a matrícula nº 28973 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ISIS WALTERLINE MENDES TRINDADE, inscrita sob o CPF nº ***.906.313-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOÃO DAMASCENO VIEGAS VIEIRA, inscrito sob o CPF nº ***.854.753-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 23 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANA APARECIDA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.272.763-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 23 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARINETE ALVES CARDOZO, inscrita sob o CPF nº ***.926.253-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WALTER SOUSA LOPES JÚNIOR, inscrita sob o CPF nº ***.781.873-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JANAIARA DIAS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.498.133-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a professora IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 665 do Cargo de VICE DIRETORA DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a professora ALESSANDRA ARAÚJO MARTINS, inscrita sob a matrícula nº 1170 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB PROFESSORA TEREZA SANTOS NEVES com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a professora MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR LOPES, inscrita sob o CPF nº ***.460.353-** do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 486/GP DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.548.213-**, para o Cargo de Diretora Geral da UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS do Município de Itapecuru Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
