PORTARIA N. º 435/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de exoneração nº 394/2024/GP de 28 de junho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756/2024-Pág. 21.
Onde se lê:Art. 1º Exonerar JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, inscrita sob a matrícula nº 28134-3 do Cargo de SUPERINTENDENTE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Leia-se:
Art. 2º Exonerar a pedido JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, inscrita sob a matrícula nº 28134-3 do Cargo de SUPERINTENDENTE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear BRENDA VASCONCELOS DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.189.883-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar NADINE BATISTA ABREU BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 28496 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WANESSA KELLY SANTOS CORREA, inscrita sob o CPF nº ***.005.643-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 05 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANDRESA FERNANDA MUNIZ PIRES, inscrita sob o CPF nº ***.889.293-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 05 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28512 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 07 de julho de 2024.
.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 442/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 397/2024/GP de 01 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756/2024-Pág. 24.
Onde se lê:Art. 1º Nomear MARIA FERNANDA DE SOUSA CARVALHO, inscrita sob o CPF nº ***.042.013-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Leia-se:
Art. 2º Nomear MARIA FERNANDA DE SOUSA CARVALHO, inscrita sob o CPF nº ***.042.013-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de exoneração nº 421/2024/GP de 02 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756/2024-Pág. 48.
Onde se lê:Art. 1º Exonerar EDILEUZA MARIA DA FONSECA COELHO, inscrita sob a matrícula nº 28573 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Leia-se:
Art. 1º Exonerar EDILEUZA MARIA DA FONSECA COELHO, inscrita sob a matrícula nº 28579 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Onde se lê:GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2024.Leia-se:
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JULHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear YANDARA DA SILVA ALVES, inscrito sob o CPF nº ***.255.123-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear THAIS CHRISTINA MENESES DE MELO, inscrito sob o CPF nº ***.979.523-**, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 447/2024/GP DE 17 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ALBERICE MARQUES FREITAS, inscrita sob o CPF nº ***.098.283-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 448/2024/GP DE 17 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora JACILMARA DIAS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 25855 para o Cargo de Vice-Diretora da UEB HILDA LAUAND FONSECA do Município de Itapecuru Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de julho 2024.
.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28507 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de exoneração nº 422/2024/GP de 02 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756/2024-Pág. 49.
Onde se lê:GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2024.Leia-se:
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JULHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar IVANA KEILA ALVES MORAES, inscrita sob a matrícula nº 28494 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 454/2024/GP DE 17 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Exonerar a Professora PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA, inscrita sob a matrícula nº 1669-1 do Cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB HILDA LAUAND do Município de Itapecuru Mirim.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de julho 2024.
.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar RAYNE DE SOUSA CABRAL, inscrita sob o CPF nº ***.080.253-** do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SELMA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, inscrita sob o CPF nº ***.156.183-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº033/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, Benedito de Jesus Nascimento Neto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a Lei nº 662, de 06 de abril de 1949 instituiu o dia 07 de setembro - Dia da Independência do Brasil, redação mantida pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, como feriado Nacional.
CONSIDERANDO que as atividades e desfiles cívicos, na Sede de Itapecuru Mirim, ocorrerão dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) às 7:00h.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira) nas repartições Públicas Municipais.
Art. 2º Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade durante esses dias.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
REPETIÇÃO do pregão n.º 006/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil – Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) – horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 03 de setembro de 2024.
__________________________________________________
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
REPETIÇÃO DO PREGÃO N.º 011/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 15h00 (quinze horas) – horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 03 de setembro de 2024.
__________________________________________________
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
