Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 006/2024

objeto tratou-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil Pré Escola, Ensino Fundamental I e

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado apenas nos itens: 3 e 10 da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, com data de abertura no dia 10/07/2024, às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil – Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 008/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.03.19.0016;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024;

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa:

1TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ: 20.232.255/0001-97, no valor global de R$ 1.995.412,50 (Um milhão, Novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais, cinquenta centavos), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDADEPROFESSORALUNOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1(AMPLA CONCORRÊNCIA) KIT DO ALUNO – 6º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 6º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT45900R$ 201,00R$180.900,002(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 6º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 6º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT15300R$ 201,00R$ 60.300,003(AMPLA CONCORRENCIA) KIT DO ALUNO – 6º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 6º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT45900R$ 201,00R$ 180.900,004(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 6º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 6º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT15300R$ 201,00R$ 60.300,005(AMPLA CONCORRENCIA) KIT DO ALUNO – 7º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 7º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.'c1TICAKIT60938R$ 203,80R$ 191.164,406(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 7º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 7º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.'c1TICAKIT20312R$ 203,80R$ 63.585,607(AMPLA CONCORRENCIA) KIT DO ALUNO – 7º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 7º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT60938R$ 170,13R$ 159.581,948(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 7º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 7º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT20312R$ 170,13R$ 53.080,569(AMPLA CONCORRENCIA) KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 8º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores. - acabamento: espiral.'c1TICAKIT29975R$ 220,00R$ 214.500,0010(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 8º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores. - acabamento: espiral.'c1TICAKIT9325R$ 220,00R$ 71.500,0011(AMPLA CONCORRENCIA) KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 8º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT29975R$ 211,00R$ 205.725,0012(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 8º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 8º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, 4/4 cor - acabamento: espiral.'c1TICAKIT9325R$ 211,00R$ 68.575,0013(AMPLA CONCORRENCIA) KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.'c1TICAKIT60863R$ 211,00R$ 182.093,0014(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 160 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.'c1TICAKIT20287R$ 211,00R$ 60.557,0015(AMPLA CONCORRENCIA) KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral.'c1TICAKIT60863R$ 211,00R$ 182.093,0016(EXCLUSIVO ME/EPP) KIT DO ALUNO – 9º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 9º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 180 páginas, cor 4/4 cores - acabamento:espiral.'c1TICAKIT20287R$ 211,00R$ 60.557,00VALOR TOTALR$1.995.412,50 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais, cinquenta centavos)

Itapecuru-mirim/MA, 20 de agosto de 2024.

Hilton César Neves da Silva

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 013/2024

objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim, Maranhão. A realização do certame está prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 15h00 (quinze horas) – horário local de Itapecuru- Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 104/2024

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.25.0015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 26.272,75 (Vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 –Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 105/2024

1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.25.0014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 69.314,44 (Sessenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 15 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 15 01 –Secretaria Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO: 182/2024

Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. Publicado no Diário Oficial do Município dia: 18/04/2023, pág 25. ONDE SE LÊ EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais). LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I.Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e4 cinco reais). Permanecendo inalterado os demais termos publicados

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 260/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.29.0009. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 761.401,53(setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH/UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: VALOR: R$ 294.821,57 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos)/ORGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/UNID. ORÇAM: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica /FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 466.579,96 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- Ordenador de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 264/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.31.0002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 41.553,91 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 –Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 2660000000- Recursos de Transferências do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 265/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.31.0003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 14.840,68 (quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 15 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 15 01 –Secretaria Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

NÚMERO: 787/2024

Volume: 4 - Número: 787 de 19 de Agosto de 2024

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