SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 128/2023
OBJETO: Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 128/2023, decorrente da Dispensa de Licitação n° 011/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço de Assessoria em Recursos H
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 128/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.25.0013, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos e a Empresa DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 128/2023, decorrente da Dispensa de Licitação n° 011/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço de Assessoria em Recursos Humanos, na área técnica da obrigação Assessoria do E-Social, estabelecida pelo Decreto Federal n° 8373/2014. VALOR:Fica mantido o montante de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Thaiara Rayanne Araujo Barroso Sales - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 268/2024
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para m
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1017 – CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1570000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 269/2024
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 037/2024, Pregão Eletrônico n° 005/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0007, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa GRAN SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 037/2024, Pregão Eletrônico n° 005/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Manutenção dos Sistemas Simplificados de Abastecimento D'c1gua, para atendimento das demandas do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 774.773,84 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032.2.018 – MANUTENÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000 – TRANS. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS; FONTE DE ERECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Rays Carvalho Sousa – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA
