Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 209/2022

OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 209/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 029/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Mariana Luz, n° 716, Centro, Itapecuru-M

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 209/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.24.0001, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.129.938/0001-22, e o Sr. Emanoel José dos Santos Fonseca. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 209/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 029/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Mariana Luz, n° 716, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência e Saúde Integrativa e Plantas Medicinais. VALOR: R$ 5.122,50 (cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) por mês, totalizando R$ 61.470,00 (sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/ LOCADOR: Emanoel José dos Santos Fonseca - Representantes Legais. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 267/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itap

EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 75.561,25 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 725,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA; VALOR: R$ 23.658,75; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 5.550,56; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 873,50; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 2.555,25; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA; VALOR: R$ 4.244,25; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; VALOR: R$ 25.480,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; VALOR: R$ 12.473,94; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nataniel dos Anjos Luz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

NÚMERO: 780/2024

Volume: 4 - Número: 780 de 8 de Agosto de 2024

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