SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 012/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes a robótica educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento e serviços, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes a robótica educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, de acordo com as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de agosto de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 07 de agosto de 2024.
__________________________________________________
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 230/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 230/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 013/2023, que versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 230/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.11.0005, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa VOX AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 230/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 013/2023, que versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos –
RSU com os serviços de coleta seletiva no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Manterá a previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN.; PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0034.2.134 –
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes –
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Weslley Michael Terceiro Teixeira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 266/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação sistemática para implantação do Projeto de Ecoeficiência nas escolas da rede Municipal de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO N° 266/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.22.0007, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2024. PARTES: Município de Itapecuru –
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J DE R F SEREJO SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação sistemática para implantação do Projeto de Ecoeficiência nas escolas da rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 –
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 –
Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 –
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100100 –
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva –
Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Jose de Ribamar Ferreira Serejo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
