Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 001/2024

objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

ONDE SE LÊ:

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.

_________________________________________

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG

LEIA-SE:

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.

_________________________________________

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMED

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO : 002/2024

objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

ONDE SE LÊ:

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.

_________________________________________

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG

LEIA-SE:

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.

_________________________________________

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMED

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 071/2024

OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 071/2024 que versa sobre fornecimento de material destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.13.0026. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 071/2024 que versa sobre fornecimento de material destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar pra Valer. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de até 24.54%, totalizando R$ 462.286,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.346.204,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14- FUNDEB/UNIDADE: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30% COMPL. UNIÃO-VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 258/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itap

EXTRATO DE CONTRATO N° 258/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D'LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 298.914,07 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quatorze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, VALOR: R$ 148.117,50, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA, VALOR: R$ 97.829,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), VALOR: R$ 20.981,42; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), VALOR: R$ 23.803,21; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO, VALOR: R$ 4.235,45; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE), VALOR: R$ 2.989,40; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, VALOR: R$ 958,05; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcio Henrique Gusmao Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

NÚMERO: 773/2024

Volume: 4 - Número: 773 de 30 de Julho de 2024

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?