SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 001/2024
objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.
_________________________________________
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 002/2024
objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.
_________________________________________
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 248/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sinalização das avenidas e ruas deste Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.08.0023, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sinalização das avenidas e ruas deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 415.435,62 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNID.ORÇAM: 06 04 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 06.181.0020.1.072 –
EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITOAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 –
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS ORDINÁRIOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes –
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Daniel Bruno da Silva de Araújo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 255/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informát
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.11.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a Empresa VR SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 –
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 20.000,00; ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, UNID. ORÇAM: 08 01- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.264- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 2.000,00; ORGÃO: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, UNID. ORÇAM: 29 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.032- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 3.000,00; ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0044.2.092 –
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 2.000,00; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, UNID. ORÇAM: 10 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056.2.106- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 2.000,00; ÓRGÃO: 17- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, UNID. ORÇAM: 17 01- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 124 0039 2.098- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 2.000,00; ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, UNID. ORÇAM: 06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2.014- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 6.000,00; ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO, UNID. ORÇAM: 05 01- SECRETARIA MUNICIPAL RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0002 2.012- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 10.000,00; ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, UNID. ORÇAM: 02 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.002-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 3.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares –
Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 257/2024
OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessi
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 257/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.24.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 126/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER : EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO /ATIVIDADE : 08.122.0002.2.083 –
MANUTENÇÃO E FUNCIOMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL., ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, FONTE DO RECURSO: 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel –
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Roberto da Silveira Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
