Diário oficial

NÚMERO: 770/2024

Volume: 4 - Número: 770 de 25 de Julho de 2024

25/07/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 25/07/2024 18:53:08 - IP com nº: 192.168.0.195

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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 008/2024
objeto o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digita
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.19.0016

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico SRP nº008/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~26 de julho de 2024às 15h00min~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2024.

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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE FRACASSO : 010/2024
objeto tratou-se do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos para os alunos da Educação infantil do município de Itapecuru-mirim/MA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2024, com data de abertura no dia 11/07/2024, às 10h (dez horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos para os alunos da Educação infantil do município de Itapecuru-mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2024.05.27.0006/2024
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 064/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 076/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Pro
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.27.0006, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, e a empresa M. J. S. MACHADO LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 064/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 076/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Professor Antonio Olívio Rodrigues, n° 511, Bairro: Nossa Sra. da Conceição, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento do Departamento de Trânsito - DETRAN. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) por mês, totalizando R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: Maria José Siqueira Machado - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

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