SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 242/2002
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.28.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.690.230,00 (Um milhão, seiscentos e noventa mil duzentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIAL E RECURSOS HUMANOS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 523.500,99; ÓRGÃO: 29 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO, UNID. ORÇAM.: 29 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122 0002 2.032 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 630.967,03; ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAG., TRANSP, TRAN., UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAG., TRANSP, TRAN., PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2.014 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAG., TRANSP, TRAN., ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 112.892,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 253/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itap
EXTRATO DE CONTRATO N° 253/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0023, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa U M L MENDES. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 127.046,27 (cento e vinte e sete mil quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 60.510,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA; VALOR: R$ 35.665,82; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA; VALOR: R$ 1.411,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 9.520,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.056,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 1.796,21; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 17.087,20; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 256/2024
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, Processo Administrativo n° 1029/2023, Pregão Eletrônico n° 059/2023 do Município de Barra do Corda/MA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.20.0006, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, Processo Administrativo n° 1029/2023, Pregão Eletrônico n° 059/2023 do Município de Barra do Corda/MA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da SEMED e das Escolas da Zona Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. BASE LEGAL: Leis Federais nº. 10.520/2002 e nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. – FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1.022 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT, VALOR: R$ 1.945.055,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. – FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1.025 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT, VALOR: R$ 2.340.892,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Alves Machado – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA
