O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ELIAS COSTA SILVA, inscrito sob o CPF nº 336.835.063-34,o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear POLLYANNA ABREU SOARES NOGUEIRA ESTRELA, inscrita sob o CPF nº 623.243.493-53, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ISABEL MYRIAM PEREIRA LEITE MACEDO, inscrita sob o CPF nº 707.158.663-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear YOANDRYS GUERRA SANCHEZ, inscrita sob o CPF nº 080.989.091-74, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar LARA TEREZA CRUZ RODRIGUES VIEIRA, inscrita sob o CPF nº 009.850.943-89, do Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear LARA TEREZA CRUZ RODRIGUES VIEIRA, inscrita sob o CPF nº 009.850.943-89, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 893/2021/GP DE 13 DE JULHO DE 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL NUNES CARVALHO, inscrito sob o CPF N° 061.321.993-73, matrícula nº 27.176, exercendo o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, indicado para, em observância à legislação vigente, atuar como fiscal do CONTRATO nº 067/2021 - “Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e conservação de pavimentação, canteiros, sarjetas, meio fio, galeria e outros em vias publicas do município de Itapecuru Mirim-MA”.

Art. 2º - Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a pedido PATRICIA APARECIDA GUIMARÃES DE RESENDE, inscrita sob o CPF nº 052.721.198-27, do Cargo ENFERMEIRA EM GESTÃO, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e atendendo às necessidades de reestruturar as atividades concernentes à Contratação Pública no âmbito da Administração Municipal de Itapecuru Mirim/MA;

R E S O L V E:

Art. 1º- Instituir, de acordo com o artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10520/2002 e do art. 51 da Lei nº 8.666/1993, bem como do art. 7º, inciso II do Decreto Municipal nº 547/2017 Nomeia:

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, para atuar em todas as modalidades licitatórias, constituindo-se conforme composição informa a composição a seguir:

I- ADRIANA PATRÍCIA SOUZA PESSOA - Presidente (servidora ocupante de cargo comissionado).

II- ANNE CAROLINE BRANDÃO NOGUEIRA - Secretária (servidora ocupante de cargo efetivo).

III- PAULO ANDRÉ VAZ PEREIRA - Membro (servidor ocupante de cargo efetivo).

Art. 2º- Designar e nomear para exercer a função de Pregoeiras Municipais:

I - PATRICIA PIRES DA SILVA MENDES LEMOS - Pregoeira Titular.

II - DEBORA OLIVEIRA MAGALHÃES - Pregoeira Substituta.

Art. 3º- Designar e nomear para exercer as funções de Equipe de Apoio:

a)PAULO ANDRÉ VAZ PEREIRA - (servidor ocupante de cargo efetivo).

b)ANNE CAROLINE BRANDÃO NOGUEIRA - (servidora ocupante de cargo efetivo).

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, com seus efeitos retroagindo ao dia 09 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS 06/2021 E 07/2021 2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art.1º - Fica criada a Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Profissionais dos Editais Simplificados nº 06/2021 e 07/2021.

Art.2º - Compete à Comissão acompanhar os procedimentos e coordenar o andamento do Processo Seletivo.

Art.3º Ficam nomeados como membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado os seguintes servidores:

I - Ana Caroline Ferreira Silva Coelho - Mat. 26830-1;

II - Isabel Cristina Silva Saiki - Mat.1257;

III - Iane Maria Pinheiro Ribeiro - Mat.27200-2.

Parágrafo Único. A Comissão do Processo Seletivo Simplificado será presidida pela servidora Ana Caroline Ferreira Silva Coelho.

Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JULHO DE 2021.

Processo Administrativo nº101/2021

Carta-Convite nº 001/2021

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim torna público, a divulgação de Edital de Carta Convite do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de festividades alusivas ao aniversário de 151 anos de emancipação política do Município de Itapecuru Mirim A sessão pública dar-se-á no dia 16/07/2021 às 10:00h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.

Valor Estimado: 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON

Presidente da CPL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim (MA), em cumprimento da ratificação procedida pelo senhor Luciano da Silva Nunes, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 78/2021, Processo Administrativo nº 97/2021-, objeto: Locação do imóvel, localizado na Rua Urbano Santos, s/n, centro, onde irá funcionar o Escritório Social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. Favorecido: TOTAL CONTABILIDADE, tendo como representante Maria Helena Coelho Melo Rodrigues, cujo o valor mensal é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Itapecuru Mirim (MA), 13 de julho de 2021. Leonice Maria Barros Amorim Guilhon/ Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPECURU MIRIM-MA.

EXTRATO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 78/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA e TOTAL CONTABILIDADE, inscrita pelo CNPJ sob o número 04.285.245/0001-63, neste ato sendo representado por MARIA HELENA COELHO MELO RODRIGUES. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Urbano Santos, s/n, centro, Itapecuru- Mirim (MA), para funcionamento do Escritório Social, no valor Global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: início 15/07/2021 e término 15/07/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo Municipal; 16- Secretaria Municipal de Assistência Social; Atividade/projeto: 08.122.0014.2089.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão/ CONTRATADO: TOTAL CONTABILIDADE. Itapecuru Mirim - MA 15 de julho de 2021.