SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 005/2024
OBJETO DO CONTRATO: Aditivação de 22.03% por lote ao contrato administrativo n° 005/2024 que versa sobre serviços de organização e realização de eventos para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a EMPRESA: KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aditivação de 22.03% por lote ao contrato administrativo n° 005/2024 que versa sobre serviços de organização e realização de eventos para atender demanda da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de 22.03%, totalizando R$ 289.655,75 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) aplicados ao quantitativo por lote do contrato inicial, totalizando 1.604.372,05 (um milhão, seiscentos e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL: Lei n°8.666/1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO/UNID. ORÇAM: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENT.CULT.ESP.LAZ.E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2.068 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO.ANIV. DA CIDADE E OUTROS. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500000000- Transferência não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes p/CONTRATADO: José Carlos Maia Lopes Filho/ representante legal.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 009/2024
OBJETO: aditivação de até 24.03% por item ao contrato administrativo n° 009/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e acessórios para bandas musicais e orquestras de violões
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D. M. C DOS REIS. OBJETO: aditivação de até 24.03% por item ao contrato administrativo n° 009/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e acessórios para bandas musicais e orquestras de violões a serem utilizados em apresentações no município de Itapecuru Mirim. VALOR. O valor do objeto deste termo aditivo de será de 24.03%, totalizando R$ 41.858,88 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 216.065,17 (duzentos e dezesseis mil, sessenta e cinco reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12. 122. 0002. 2.026– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00 – OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOST. E TRANS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Dina Maria Caxias dos Reis – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 216/2024
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itap
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 25.504,72 (vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.439,00/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA/R$3.392,90: PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO R$ 178,60/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA R$ 155,40/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 6.390,12/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 9.865,82/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 82,88/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 239/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informáti
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a Empresa VR SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 21.593,58 (vinte e um mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 4.640,22; ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, UNID. ORÇAM: 08 01- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.264- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 2.377,44; ORGÃO: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, UNID. ORÇAM: 29 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.032- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 3.097,92; ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0044.2.092 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 936,48; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, UNID. ORÇAM: 10 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056.2.106- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER., ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 936,48; ÓRGÃO: 17- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, UNID. ORÇAM: 17 01- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 124 0039 2.098- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 936,48; ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, UNID. ORÇAM: 06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2.014- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 4.202,16; ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO, UNID. ORÇAM: 05 01- SECRETARIA MUNICIPAL RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0002 2.012- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 3.529,92; ORGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, UNID. ORÇAM: 02 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.002-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 936,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - Ordenador de Despesas. P/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 246/2024
OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar a equipe da Força Estadual de Segurança Pública no Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 246/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.28.0005, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Governo e Maria Dalva Vieira dos Santos. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar a equipe da Força Estadual de Segurança Pública no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02- Secretaria Municipal de Governo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01- Secretaria Municipal de Governo; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Maria Dalva Vieira dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 251/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ita
EXTRATO DE CONTRATO N° 251/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P. I. C. ARAUJO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 574.854,72 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 373.593,28; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA; VALOR: R$ 154.370,13; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA; VALOR: R$ 1.178,15; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 18.992,52 ; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.471,50; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 1.821,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 23.428,14; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 252/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itap
EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0018, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 305.700,35 (trezentos e cinco mil setecentos reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 109.781,50; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA; VALOR: R$ 154.050,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA; VALOR: R$ 2.406,65; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 13.367,85; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.856,65; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 2.872,20; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 21.365,50; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
