O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) DORACY MENDES AMORIM, Servidor(a) Municipal, Efetivo(a), nas matrículas nº 0428-1 e nº26058-1, ambas no cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação / SEMED, em exercício na UEB Hilda Lauand Fonseca, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.19.0002.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 19 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) MARIA SIMONE TEIXEIRA ARAÚJO, Servidor(a) Municipal Concursado(a), na matrícula nº 26015-1, no cargo de Professora da Educação Especial, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação / SEMED, em exercício na UEB Leãozinho, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.19.0016.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 20 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) DOUGLAS RAFAEL DOS ANJOS SANTOS, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 3594-1, no cargo de Prof.ª Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal da Educação- SEMED, em exercício na UEB- Prof.ª Milena Lima Rosa, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.24.0004.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 24 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) GILLÂNDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 1424-1, no cargo de Prof.ª de Educação Infantil de 1ª a 4ª série, em exercício e lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.25.0014.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 26 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) MARIA GRACIETE OLIVEIRA BARROS, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 2453-1, no cargo de Prof.ª Ens. Fundamental de 1ª a 4ª série, em exercício na UEB- Prof.º João da Cruz Silveira, lotação na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.27.0001.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 27 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) YOQTAN JACKSON DIAS SANTOS, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 2644-1, no cargo de Guarda Municipal, em exercício no Quartel da Guarda Civil Municipal, lotação na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.27.0006.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 27 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) LUIS CARLOS COSTA DOS SANTOS, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 954-1, no cargo de Agente de Vigilância, em exercício na UEB- Orlando Mota, lotação na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.27.0005.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 27 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) MARIA ROSENIR DA CONCEIÇÃO DE JESUS, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 1369-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício na UBS- Felipe Lauande (Mangal Escuro), lotação na Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.06.28.0002.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 28 DE JUNHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) IORLANI GUIMARÃES DA SILVA, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 3840-1, no cargo de Agente Sanitário, em exercício no Centro de Vigilância em Saúde, lotação na Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.01.0043.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 01 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) ROSA IMIRES DE ALMEIDA LINHARES, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 2887-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício na UBS Enedina Nascimento Viana, lotação na Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.02.0006.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 02 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) JAQUELINE DE AGUIAR LOPES, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 25797-1, no cargo de Profª Ens. Fund. do 1º ao 5º ano, em exercício na UEB Eugenio Gonçalves de Matos, lotação na Secretaria Municipal de Educação - Educação, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.03.0008.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 03 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) ROBERT CAIO AZEVEDO LOPES, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 7190-1, no cargo de VIGIA, em exercício na UEB Profª Julia Rodrigues Lima, lotação na Secretaria Municipal de Educação - Educação, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.03.0028.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 04 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) JOSÉ ROBERTO SOUSA COSTA, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 7204-1, no cargo de MOTORISTA, em exercício na Superintendência Administrativa, lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.03.0027.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 04 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO LIMA, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 1523-1, no cargo de Profº de Educ. Inf. de 1ª a 4ª série, em exercício na UEB Profº Gonzaga - Buritirana, lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.03.0029.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 04 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) MILENA CYNTHIA SIQUEIRA AMORIM, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 1436-1, no cargo de Profº de Educ. Inf. de 1ª a 4ª série, em exercício na UEB Gonçalves Dias, lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.04.0001.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 04 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) EDSON ARAUJO TEIXEIRA, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 3205-1, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, em exercício no UBS Enedina Nascimento Viana, lotação na Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.04.0003.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 04 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) BENEDITA MARTINS, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 3183-1, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, em exercício na UBS Manoel Lisboa de Carvalho, lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.04.0032.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 05 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) ELIANE CARDOSO SANTOS, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 2368-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício na UBS José Reinaldo Ribeiro-Rodoviária, lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.04.0037.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 05 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) WILNA JAMILE CORREA SILVA, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 3755-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício na UBS Vilarindo Vilar Nunes, lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1211/11, conforme processo nº 2024.07.04.0031.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 05 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de Licença para Atividade Política, no período de 06/07/2024 à 06/10/2024, a(o) Senhor(a) DINALVA RODRIGUES VIDINHA, Servidor(a) Municipal Efetivo(a), na matrícula nº 3199-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício na UBS Vilarindo Vilar Nunes, lotação na Agente Comunitário de Saúde, nos termos do artigo 101, § 1º da Lei Municipal nº 1.211/11, conforme processo nº 2024.07.04.0038.

Dê-se ciência e cumpra-se,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM, 05 DE JULHO DE 2024.

Walderino Mendes da Silva

Secretário Municipal de Administração,

Patrimônio e Recursos Humanos

Processo Administrativo nº 2024.03.20.0006

Adesão de Ata nº 004/2024 à Ata de Registro de Preço nº 008/2023.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal de Educação, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67, situada na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, n.º 511, bairro Piçarra, Itapecuru-Mirim-MA, CEP: 65.485-000, representada neste ato pelo Sr. José Alves Machado, C.P.F. nº xxx.xxx.213-xx, R.G. nº xxx.887.xxx SSP/MA,RESOLVE:

Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 008/2023, Pregão Eletrônico n.º 059/2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA., dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,

17,18,19,20,21, com valorglobal de R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais).

Valor da presente Adesão será de R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Itapecuru-Mirim(MA, 10 de julho de 2024.

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Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação - SEMED

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim MA. A realização do certame estava prevista para o dia 10 de Julho de 2024, às 10h00min (dez horas) será adiada para o dia 15 de Julho de 2024 às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de julho de 2024.

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RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde