SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2024
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 09 de julho de 2024.
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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 192/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 192/2023, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 025/2022, Pregão Eletrônico n° 025/2022 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 192/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.02.0002, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 192/2023, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 025/2022, Pregão Eletrônico n° 025/2022 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, que versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 2.762.940,00 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 –
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRANS.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000 –
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS; FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes –
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Sergiete das Gracas Lobo Seabra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA DE MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO -SEMJUCELTUR - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 247/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e a Empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 217.816,48 (duzentos e dezessete mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 –
SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, CULT, ESP., LAZ., E TURISMO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, CULT, ESP., LAZ., E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2.068 –
MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO, ANIV. DA CIDADE E OUTROS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
