DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 21 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM – MA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal vem;
CONSIDERANDO o erro material contido no artigo 4º do Decreto nº 023/2024 publicado dia 21 de junho de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 4º do Decreto nº 023/2024, de 21 de junho de 2024, conforme segue:
Art. 4º - O horário para a apresentação de bandas no Palco (praças da Cruz e Gomes de Sousa) iniciará às 19 horas podendo estender-se até às 6h e, após o término do horário previsto, as barracas que estão situados no local do evento deverão ter suas atividades paralisadas;Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim MA. A realização do certame estava prevista para o dia 08 de Julho de 2024, às 10h00min (dez horas) será adiada para o dia 10 de Julho de 2024 às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .
Itapecuru-Mirim/MA, 08 de Julho de 2024.
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RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
