O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido DINIR MACHADO GOMES, inscrita sob a matrícula nº 27174-2 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido ROZANA SOUZA MENDES AMORIM, inscrita sob a matrícula nº 28132-3 do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOHERBSON DAS DORES DURANS MEDEIROS, inscrita sob a matrícula nº 26676-2 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido RENATA RAQUEL COSTA CASTRO DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 27191-1 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido VANDA CRISTINA LOPES FIGUEIREDO inscrito sob a matrícula nº 26647-2 do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido IRENILDE SUDÁRIO DO NASCIMENTO, inscrita sob a matrícula nº 28678-2 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a pedido RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO, inscrito sob a matrícula nº 28998-1 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido BENEDITO DE JESUS PIRES DE CARVALHO, inscrito sob a matrícula nº 27190 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido RENATA BELFORT FERREIRA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 26644-1 do Cargo de COORDENADORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FABIANA LUZIA ALVES CAMARA MARTINS, inscrita sob o CPF nº ***.206.073-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear VICTOR HUGO VIANA LAGO, inscrito sob o CPF nº ***.268.173-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NELSON KEVEN SOUSA LOPES, inscrito sob a matrícula nº 28163-3 do Cargo de ASSESSOR com exercício na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido ZÉLIA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrita sob a matrícula nº 27819-1 do Cargo de COORDENADORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar VITORIA DOS SANTOS PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28193 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de junho 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar ERICK JEAN ABREU DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28176 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de junho 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 392/2024/GP DE 28 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO E ATESTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM (MA).
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora AMÁLIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO PEDROSA, inscrita sob o CPF nº ***-868.613-**, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, para acompanhar e atestar a execução de Serviços de Engenharia e Obras contratadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 371/2024/GP, de 20 de junho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido JORDENILSON RODRIGUES MACHADO, inscrito sob a matrícula nº 28679-5 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, inscrita sob a matrícula nº 28134-3 do Cargo de SUPERINTENDENTE VIGILÂNCIA EM SAÚDE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº352/2024/GP de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 20 de junho de 2024, a exoneração da Sra. GILMARA VERAS SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28801, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear EDILSON DA SILVA BARBOSA, inscrito sob o CPF nº ***.339.773-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA FERNANDA DE SOUSA CARVALHO, inscrita sob o CPF nº ***.042.013-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.629.223-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RENATA DANIELLE MENDES SILVA ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº ***.173.653-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOHERBSON DAS DORES DURANS MEDEIROS, inscrito sob o CPF nº ***.767.163-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WERBETH PAULO VIEIRA, inscrito sob o CPF nº ***.855.153-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 402/2024/GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º Nomear THAYANE CRISTINA LOPES COSTA inscrita sob o CPF nº ***.211.313-**, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear TATIANA DE SOUSA MATOS, inscrita sob o CPF nº ***.427.873-** para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CLEONICE SILVA SIQUEIRA, inscrita sob o CPF nº ***.689.623-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 405/2024/GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art.1º- Ceder a servidora ANA CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS COSTA, inscrita sob a matrícula nº 28165, ocupante do cargo de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, para compor o PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), da Receita Federal do Brasil no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 406/2024/GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art.1º- Ceder a servidora LEIDIANE RIBEIRO CARNEIRO, inscrita sob a matrícula nº 28166, ocupante do cargo de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, para compor o PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), da Receita Federal do Brasil no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ALANA MIRELA LICA VIANA, inscrita sob o CPF nº ***.014.663-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CAMILA CARDOSO CORRÊA, inscrita sob o CPF nº ***.503.143-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear BALBINO DUTRA, inscrito sob o CPF nº ***.376.513-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOELSON ROSA AMORIM, inscrita sob o CPF nº ***.156.183-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MATHEUS FELIPE LOPES DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.065.483-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 412/2024/GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear NELSON KEVEN SOUSA LOPES, inscrita sob o CPF nº ***.313.563-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 413/2024/GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Resolve:
Art. 1º Nomear a Professora MARCIMARY DE ARAÚJO SAMPAIO PEREIRA, inscrita sob a matrícula nº 25782, para o Cargo de DIRETOR GERAL DA UEB HILDA LAUAND FONSECA do Município de Itapecuru Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SANDRO GUSTAVO MARQUES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.475.023-** do Cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSEYLMA DE JESUS PEREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.113.313-** para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENDEMIAS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 416/2024/GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art.1º- Designar a servidora VITÓRIA DE NAZARÉ CARVALHO ROCHA, inscrita sob a matrícula nº 11011, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO com exercício na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do município de Itapecuru Mirim/MA, nos termos do art. 85-A, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar Federal n. º 123, de 14 de dezembro de 2006, e art. 41 da Lei Municipal n. º 1.519, de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 417/2024/GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art.1º- Designar o servidor STEFSON NASCIMENTO RAPOSO, inscrito sob a matrícula nº 27188, ocupante do cargo de ASSESSOR com exercício na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do município de Itapecuru Mirim/MA, nos termos do art. 85-A, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar Federal n. º 123, de 14 de dezembro de 2006, e art. 41 da Lei Municipal n. º 1.519, de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FABIANA LUIZ DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº ***.218.928-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANTONIO MARCOS COELHO, inscrita sob o CPF nº ***.588.063-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SANDRO GUSTAVO MARQUES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.475.023-** para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar EDILEUZA MARIA DA FONSECA COELHO, inscrita sob a matrícula nº 28573 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar TAMIRES MACHADO DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28632 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar KENHA REGIA FELIX PEREIRA SANCHES, inscrita sob a matrícula nº 28573 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSÉ EDINALDO LOPES NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº ***.440.503-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2024.
.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar ROSIMEIRE DOS SANTOS SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 28611 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2024.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob a matrícula nº 28505 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de julho de 2024.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar MARINALVA DO ESPIRITO SANTOS MENDES DA CONCEIÇÃO, inscrita sob a matrícula nº 28172 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar REGILANDE CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28648 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear GUSTAVO VIEIRA CARDOSO, inscrito sob o CPF nº ***.590.533-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LEOMIR RIOS DE ABREU FILHO, inscrito sob o CPF nº ***.784.833-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSÉ RAIMUNDO DAVID CARVALHO SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.758.573-**para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FRANCIMAR AMORIM DA CONCEIÇÃO, inscrito sob o CPF nº ***.795.068-**para exercer o Cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 027, DE 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A III EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 1.615/2023, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o prêmio Escola para um novo caminho, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru Mirim/MA.
RESOLVE
Art. 1º- Conforme o art. 2º da Lei nº 1.615/2023, a III Edição do prêmio Escola para um novo caminho se dará da seguinte forma:
I – 18 (dezoito) professores serão premiados de acordo com os resultados das avaliações externas de 2023 (SEAMA e SAEB), sendo 6 (seis) professores do 2º ano, 6 (seis) professores do 5º ano e 6 (seis) professores do 9º ano;
II – Os professores das turmas que atingiram as metas estaduais e federais, de acordo com os resultados das avaliações externas de 2023 (SEAMA e SAEB) receberão uma placa de mérito cada;
III – As Escolas da rede municipal, que atingiram as metas estaduais e federais, de acordo com os resultados das avaliações externas de 2023 (SEAMA e SAEB) receberão uma placa de mérito cada;
IV – 50 (cinquenta) professores serão premiados de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme a avaliação municipal 2024, do programa Educa+ Itapecuru/EPV;
V – 10 (dez) diretores serão premiados de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme a avaliação municipal 2024, do programa Educa+ Itapecuru/EPV;
VI – 06 (seis) supervisores serão premiados de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme a avaliação municipal 2024, do programa Educa+ Itapecuru/EPV;
VII – Os valores das premiações serão de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º- O recurso que custeará a implantação da premiação correrá da Secretária Municipal de Educação – Fonte pagadora: MDE 1500 1001.
Art. 3º- A premiação será realizada no dia 21 de agosto de 2024.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 05 DE JULHO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
ORGÃO: 19 – Secretaria Municipal de Educação.
UND. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – Secretaria Municipal de Educação.
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – Manutenção do Programa Salário Educação - QSE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Trans. do Salário Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).CONTRATANTE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - Secretário Municipal da Educação.
CONTRATADO: MARIA DA PAZ SANTANA MENDES, inscrita no CPF nº 725.989.563-20. Itapecuru Mirim/MA, 27 de maio de 2024.
~
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, convoca a candidata FRANCIMAR AMORIM DA CONCEIÇÃO ao cargo de Professor da Educação Infantil para recebimento da relação dos documentos e exames exigidos pelo Edital nº 002/2020, de 31 de janeiro de 2020, Processo nº 0801503-25.2020.8.10.0048 da 1ª Vara de Itapecuru Mirim/MA a comparecerem a partir de 01 de julho de 2024, junto à referida Secretaria, situada a Rua Basílio Simão, s/nº – Centro, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Itapecuru Mirim/MA, 01 de julho de 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
1 O EVENTO – REALIZAÇÃO E FINALIDADE
1.1 Corrida Municipal de Pedestre. Ocorre por ocasião do Aniversário da cidade que tradicionalmente acontece no dia 21 de julho na cidade de Itapecuru Mirim, na distância de 12 km para atletas masculinos e 6 km para atletas femininos, devidamente inscritos, doravante denominados ATLETA (S) que concorrem com uma simbólica premiação de 1º, 2º e 3º lugares.
1.2 O evento tem por finalidade incentivar e difundir a prática do atletismo – corrida de pedestre e popularizar o esporte no município, além de celebrar o aniversário de cidade, ocorrido em 21 de julho de 1870.
1.3 A Corrida de Pedestre é uma realização e propriedade da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, sendo a organização técnica feita pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com entrega da numeração e premiação aos atletas.
2PARTICIPAÇÃO – REGRAS ESPECÍFICAS
2.1 A idade mínima exigida para a participação na prova, é de 16 (dezesseis) anos completos da data da realização da inscrição, ficando o ATLETA sujeito às penalidades da lei vigente caso não cumpra a referida determinação. Para atletas menores de 18 anos é obrigatório a autorização dos responsáveis por meio de declaração conforme anexo III.
.2 O ATLETA expressamente declara que está em boas condições de saúde e capacidade atlética, que treinou adequadamente para participar da prova e que não tem ciência de portar nenhuma doença ou enfermidade, sobretudo cardíaca, que impossibilite sua participação, conforme declarado no Anexo I (documento obrigatório).
2.3 O atleta assumirá a responsabilidade por qualquer acidente que porventura ocorra antes, durante e após a corrida, ocasionando inclusive a falta de condições físicas.
2.4 É obrigatório apresentar documento de identidade original quando do ato de recebimento das numerações e comprovação de inscrito.
2.5 O ATLETA que não assinar a lista de comprovação de inscrito e presença e não estiver devidamente de acordo com este regulamento será desclassificado da Corrida.
2.6 Todos os atletas deverão correr com camiseta e fixar o número da corrida na parte dianteira.
2.7 Haverá fiscais e uma ambulância ao longo do percurso do Evento, para eventuais atendimentos quando necessário.
2.8 Condutas antidesportivas, como violação de percurso, acusações sem procedência, descumprimento do regulamento e atitudes imorais, acarretarão na desclassificação do atleta.
2.9 Os organizadores e promotores não se responsabilizarão por danos físicos ocorridos antes, durante ou após a corrida.
2.10 No ato da inscrição, o atleta declara estar em perfeitas condições físicas e de saúde, assumindo inteira responsabilidade sobre quaisquer danos que porventura venha a sofrer antes, durante e após a prova.
2.11 O Atleta deve estar munido de líquidos hidratantes para evitar desidratação; usar tênis e roupas confortáveis.
3 PERCURSO E LOCAL
3.1 A Prova terá o ponto de concentração na Praça Gomes de Souza em frente a Prefeitura Municipal às 5h, para recebimento da numeração.
3.2 Às 5h30 os atletas serão deslocados para o local de LARGADA.
3.3 LARGADA para ATLETAS pelotão geral Masculino: às 6h em pelotão único
3.3 LARGADA na BR 135, KM, em frente à escola Jairo Xavier Carnib (Povoado Entroncamento) e CHEGADA pela Avenida Gomes de Souza, na Praça Gomes de Souza (Centro), mantendo-se durante todo o percurso na mesma mão de veículos que transitam pela faixa de rolamento.
3.4 LARGADA para ATLETAS pelotão geral Feminino: às 6h em pelotão único.
3.5 LARGADA na BR 135, KM, próximo à Fazenda Danielle e CHEGADA na Avenida Gomes de Souza, na Praça Gomes de Souza, mantendo-se durante todo o percurso na mesma mão de veículos que transitam pela faixa de rolamento.
3.6 Caso prevaleça, os horários acima poderão variar entre 10 minutos para mais ou para menos. Até a data da Corrida poderão ser alterados os itens deste regulamento e ajustes de percurso, com o único objetivo de melhorias técnicas e atendimento às necessidades da cidade e órgãos públicos competentes, mantendo a LARGADA e CHEGADA aos locais acima descritos.
3.7 A Organização solicita extrema atenção à confirmação dos respectivos horários de largada durante a semana que antecede a Corrida, através do site oficial do EVENTO https://www.itapecurumirim.ma.gov.br, mídias sociais e imprensa da prefeitura, quando da numeração para a Corrida, no local de entrega e, às chamadas do sistema de som e sinalizações na área de LARGADA no dia da Prova, para eventuais ajustes nos respectivos horários que possam se fazer necessários.
4 CATEGORIAS
4.1 A corrida será realizada em duas Categorias:
4.1.1 Categoria ATLETAS VISITANTES MASCULINO E FEMININO
4.1.2 Categoria ATLETAS ITAPECURUENSES MASCULINO E FEMININO
5 INSCRIÇÕES:
5.1 As inscrições serão feitas do dia 08 de julho ao dia 19 de julho de 2024.
5.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de forma presencial e pelo e-mail: sec.cultura.itapecuru@gmail.com. Para inscrições presencias, o ATLETA deverá se dirigir à sede da secretaria localizada à Rua Senador Benedito Leite, 578, Centro, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h e sexta-feira das 8h às 12h.
5.3 Para as inscrições por e-mail, os devidos anexos deverão ser preenchidos, assinados e enviados. A confirmação de inscrição ocorrerá pelo recebimento de e-mail de confirmação.
5.4 No ato das inscrições presenciais deverá ser entregue um brinquedo infantil para posterior distribuição a crianças em situação de vulnerabilidade social. O item deve ser novo e em perfeito estado de uso.
5.5 Para as inscrições online, o brinquedo infantil deverá ser entregue no ato do recebimento da numeração.
6 ENTREGA DA NUMERAÇÃO:
6.1 Os atletas receberão seus números no dia do evento, no local da concentração das 5h às 5:25h, na Praça Gomes de Souza, em frente à Prefeitura.
6.2 Para receber a numeração, o atleta deve estar regularmente inscrito e deverá ter comprovante de entrega de um brinquedo infantil.
7 PREMIAÇÃO
7.1 Serão premiados com medalhas os três primeiros lugares por categoria além dos seguintes valores:
7.2 CATEGORIA ATLETAS VISITANTES MASCULINO E FEMININO
a) 1º lugar Masculino: R$ 2.000,00
b) 2º lugar Masculino: R$ 1.500,00
c) 3º lugar Masculino: R$ 1.000,00
d) 1º lugar Feminino: R$ 2.000,00
e) 2º lugar Feminino: R$1.500,00
f) 3º lugar Feminino: R$ 1.000,00
7.3 CATEGORIA ATLETAS ITAPECURUENSES MASCULINO E FEMININO
a) 1º lugar Masculino: R$ 2.000,00
b) 2º lugar Masculino: R$ 1.500,00
c) 3º lugar Masculino: R$ 1.000,00
d) 1º lugar Feminino: R$ 2.000,00
e) 2º lugar Feminino: R$ 1.500,00
f) 3º lugar Feminino: R$ 1.000,00
7.4 Total Premiação: R$18.000,00
Observação: não haverá duplicidade de premiação para os atletas.
7.5 O pagamento da premiação será realizado em até 15 DIAS úteis após a realização da corrida.
7.6 Para efeitos do pagamento, o ATLETA deverá fornecer: Comprovante de residência, CPF, Banco, Agência, Conta e Pix.
8OBSERVAÇÕES GERAIS
10.1 Ao se cadastrar no EVENTO o ATLETA, automaticamente concorda e aceita sua participação de acordo com os critérios deste regulamento.
10.2 Os casos omissos ao presente regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora formada pelo Superintendente de Esporte e Assessores da coordenação de Esportes da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Itapecuru Mirim, 05/07/2024
Klebert Jhone Sandes Lago
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
ANEXO I
TERMO DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL
Eu, ATLETA ____________________________________________(nome completo do atleta) CPF nº _______________________, na realização da inscrição e preenchimento do cadastro para participação do EVENTO e serviços complementares, declaro expressamente que estou de acordo com o REGULAMENTO OFICIAL DA CORRIDA DE PEDESTRE para a Aniversário da cidade de Itapecuru Mirim que ocorrerá no dia 21 de julho de 2024, conforme DECLARAÇÃO ABAIXO:
1.Declaro ter ciência de que para participar deste evento e/ou realizar uma inscrição devo ser maior de 16 anos de acordo com as Leis Brasileiras:
2.Os dados pessoais que foram ou serão fornecidos para efetivar esta inscrição no EVENTO e serviços complementares, são de minha total responsabilidade sendo inteiramente responsável pela sua veracidade, sob as penas da lei;
3.Autorizo a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim e a Secretaria Municipal da Juventude Cultura Esporte Lazer e Turismo a utilizarem meus dados pessoais, para finalidade compatível com o EVENTO – CORRIDA DE PEDESTRE
4.Estou ciente de meu estado de saúde e declaro estar capacitado (a) para a participação no EVENTO e serviços complementares, gozando de boa saúde e de haver treinado adequadamente para evento deste porte, sendo exclusivamente responsável por qualquer espécie de dano a que venha sofrer ou a terceiros.
5.Estou ciente e de acordo com as informações técnicas do EVENTO e serviços complementares, incluindo os serviços de apoio de percurso.
6.Estou ciente de que em caso de necessidade de atendimento médico durante a Prova Presencial e, estando oficialmente inscrito, este será realizado pela rede pública (SUS - Sistema Único de Saúde), isentando a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, da necessidade do atendimento médico a rede privada;
7.Sou integralmente responsável por quaisquer valores decorrentes de danos pessoais ou materiais por mim causados durante a minha participação neste EVENTO e serviços complementares;
8.Assumo todas as despesas de viagem, hospedagem, alimentação, traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias, ou provenientes da minha participação neste EVENTO e serviços complementares, antes, durante ou depois de sua realização.
Reafirmo que, Eu, como ATLETA, participante estou de acordo com o regulamento do EVENTO e serviços complementares, e com minhas responsabilidades aqui especificadas, em qualquer tempo e ou local, nada tendo a reclamar da mais cristalina boa-fé.
____________________________________________
Assinatura do ATLETA E/OU RESPONSÁVEL
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CORRIDA DE PEDESTRE – 21/07/2024
NOME:
DATA DE NASCIMENTO:
RG: CPF:
CATEGORIA:
ENDEREÇO:
BAIRRO:
CIDADE: CEP:
E-MAIL:
CONTATO CEL/WHATSAPP:
ENTREGA DE BRINQUEDO INFANTIL:
( ) SIM ( )NÃO
OBSERVAÇÃO: O NÚMERO DA INSCRIÇÃO CORRESPONDE AO NÚMERO ORDEM DA CORRIDA EXPRESSO NA CAMISETA.
__________________________________________
Assinatura de ATLETA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Declaro que ____________________________________________________, RG:____________________________, inscrição nº ___________________________, está inscrito para a CORRIDA DE PEDESTRE que será realizada dia 21 de julho de 2024 na cidade de Itapecuru Mirim/MA.
Itapecuru Mirim, ____/07/2024
Responsável pela inscrição
ANEXO III
AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ADOLESCENTES ACIMA DE 16 ANOS
Eu, __________________________________________________________ portador do RG nº______________________, na qualidade de ___________ (pai, mãe ou tutor legal), autorizo o(a) adolescente__________________________________________________________, RG______________________, Idade _________ a participar da competição CORRIDA MUNICIPAL DE PEDESTRE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM – 21/07/2024, que será realizada no dia 21 de Julho de 2024, na cidade de Itapecuru Mirim - MA.
Declaro que a participação é efetuada por livre vontade do adolescente e que este não tem qualquer contraindicação para a prática das atividades esportivas que integram este evento e que conheço os riscos inerentes a esse esporte e que assumo, integralmente, a responsabilidade pelos riscos que envolvem a participação do referido menor neste avento.
Declaro, ainda, que estou ciente dos riscos envolvidos nesta modalidade de competição. Sendo assim, em hipótese alguma, responsabilizarei seus organizadores, seus dirigentes, associados e/ou patrocinadores, nem outras instituições e pessoas, por acidentes, incidentes e possíveis consequências que possam ocorrer em função da participação do menor acima indicado na prova.
Itapecuru Mirim – MA ______ de julho de 2024
_______________________________________________
Assinatura do responsável identificado acima
