Espécie: Termo de Contrato nº 1005.001/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa 49.779.634 JORDENILSON DOS SANTOS BELFORT, inscrita no CNPJ sob o nº 49.779.634/0001-83, estabelecida na Rua da Cerâmica BB Mendes, nº 01, Bairro: DER, CEP: 65485-000, Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo lanche e marmita, para vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. ITENS: 01 ao 06. VALOR GLOBAL: R$ 37.240,00 (Trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10/05/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 3004.001/2024 e Processo Administrativo nº 0403.003/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. Sr. JORDENILSON DOS SANTOS BELFORT, brasileiro, nascimento em 09/12/1994, portador do CPF nº ***078.973-98, residente e domiciliado na cidade de Itapecuru-Mirim/MA. Itapecuru Mirim/MA, 10/05/2024.
