SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 267/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 267/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 081/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestaç
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 267/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.06.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 267/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 081/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 7.681.557,60 (sete milhões seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2.058 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 15410000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO, VALOR: R$ 3.748.645,80; ÓRGÃO: 14 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 15410000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO, VALOR: R$ 3.932.911,80. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 268/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 081/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestaçã
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 268/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.06.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 268/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 081/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 1.848.420,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
