SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 157/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.25.0012, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e a Empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 544.648,92 (quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, CULT, ESP., LAZ., E TURISMO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, CULT, ESP., LAZ., E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2.068 – MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTA JUNINO, ANIV. DA CIDADE E OUTROS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 217/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s)
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 217/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.23.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa D S EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 126.817,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO-VAAF, VALOR: 69.968,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO-VAAF, VALOR: R$ 56.849,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Francisco Diony Soares da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 218/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 218/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.23.0011, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa D S EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 43.730,00 (quarenta e três mil e setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361. 0049 2.045 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENS. FUNDAMENTAL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Francisco Diony Soares da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 233/2024
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itape
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 303.863,55 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 121.200,00/PROJETO/ATIVIDADE:12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA R$ 4.545,00/PROJETO/ATIVIDADE:12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 7.135,65/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 2.469,45/ PROJETO/ATIVIDADE:12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 9.408,15/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 236/2024
Contratação de empresa para Construção de 02 (dois) Ecopontos do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.25.0004. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 02 (dois) Ecopontos do Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme contido no Projeto Básico. VALOR: R$ 544.372,20 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAORGÃO:06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/UNIDADE ORÇAMENTARIA06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/PROJETO/ATIVIDADE:17 512 0034 1.095- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ECOPONTO/ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 51- OBRAS E INSTALAÇÕES/FONTE RECURSO: 150100000- OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Luciano Melo Vasconcelos – Representante Legal. Itapecuru Mirim – Ma.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - EDITAL - RESULTADO: 004/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED - EDITAL Nº 04/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA 1º FASE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem, por meio deste tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024, para a contratação imediata e formação de cadastro de reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de acordo com as normas instituídas no Anexo I do Edital 04/2024, Errata Nº 01 e 02, bem como Lei Municipal nº 1.648/2023 de 21 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º -Divulgar o Resultado Preliminar da 1ª Fase do Processo Seletivo nº 04/2024, conforme lista que segue abaixo, disponibilizada no siteda Prefeitura de Itapecuru-Mirim (https://www.itapecurumirim.ma.gov.br)
Itapecuru Mirim/MA, 17 de junho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
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