Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : 009/2023

Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no Município de Itapecuru-Mirim/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pela senhora Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 30/2022 de 08 de junho de 2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00 no valor global de R$ 667.351,73 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um mil e setenta e três centavos).

Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 12 de junho de 2024.

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TERESA BARBOSA MACIEL

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 042/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2024

PROCESSO Nº 2024.01.31.0004

VALIDADE: 12(doze) meses

Aos 06 dias do mês de Junho de 2024, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru- Mirim/MA,neste ato, representada por seu Secretário municipal o Sr. Hilton César Neves da Silva, CPF n.º 450.151.203-20, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e do Decreto Municipal nº 16/2023, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2024, conforme Ata realizada em 03 de Junho de 2024 e homologada pelo Ordenador de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76, com sede na Rua 02, Casa Nº 12, Ipem São Cristóvão (Jardim São Cristóvão), no Município de São Luis/MA, neste ato representada pelo Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, CPF nº 175.778373-34, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO1.1.Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim, conforme especificações do Termo de Referência.

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SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 219/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informáti

EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.28.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa VR SERVICOS & COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 15.050,20 (quinze mil cinquenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTOS– SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 266/2023

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 266/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 080/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestaçã

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 266/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.06.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 266/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 080/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:R$ 3.525.030,56 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM. E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 783.394,20; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 1.187.757,00; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE., VALOR: R$ 875.599,20; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 65.275,20; ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 613.004,96. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

NÚMERO: 740/2024

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