SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 213/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 213/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.20.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação, e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 132.569,95 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Luiz Carlos Enes Calvet Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 265/2023
OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 265/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefei
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 2652023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.02.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 265/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:Fica mantido o valor disposto no contrato originário e suas alterações que corresponde a R$ 3.908.611,52 (três milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO/UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/O, PATRIMONIAL, E RECURSOS HUMANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos/VALOR: R$ 1.003.798,40/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014- MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRA, URB, PAIS, TRANSP E TRANS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos/Valor: R$ 1.492.184,32/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 2601- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0044.2092- MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE POLITICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos/Valor: R$ 164.225,60/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.002- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE GOVERNO/ ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos/Valor: R$ 629.587,20/UNID. ORÇAM: 2901 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, IND., COM., PESCA E PRODUÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 359.744,00/UNID. ORÇAM: 0801 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE. CULT. ESPORTE E LAZER E TURISMO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE. CULT. ESPORTE E LAZER E TURISMO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ VALOR: R$ 187.105,60/ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER/UNID. ORÇAM: 1001 – SEC. MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 71.996,40/ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de Despesas. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama– representante legal. Itapecuru Mirim – MA
