SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 106/2018
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução de obra do Contrato administrativo nº106/2018, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para realizar serviços de engenharia de reforma da praça da Biblioteca, praça
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE OBRA AO CONTRATO Nº 106/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.15.0003, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a EMPRESA ANTONIO DE JESUS C. MARQUES (ITAL & SERVIÇOS). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução de obra do Contrato administrativo nº106/2018, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para realizar serviços de engenharia de reforma da praça da Biblioteca, praça da saudade e praça do farol, do município de Itapecuru Mirim resultante do repasse n°841950/2016. VALOR: Fica mantido o saldo disposto no contrato originário e suas alterações que corresponde a R$ 368.456,50 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/PROJETO ATIVIDADE: 15 451 0030 1.037-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS/ELEM DE DESPESA: 3. 3. 90. 39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 27000000 – OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO/FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Antônio de Jesus Carvalho Marques - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 212/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 212/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.02.0010, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº082/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 164.042,95(cento e sessenta e quatro mil, quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM:1901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.1.056- CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impostos e Transf de Impostos da Educação./ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 214/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 214/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.20.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ R$ 108.450,00 (cento e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1553000000 – TRANS. DE RECURSOS DE PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Paulo Tracz de Paula Louro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
