FONTE RECURSO1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres- representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 001/2024- COMDERS

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (COMDERS), município de Itapecuru Mirim - MA, órgão deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 1598/2023, através do presidente, Sr. Francisco Cruz de Lima Sobrinho, inscrito no CPF: 217.344.317-22, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município, CONVOCA ELEIÇÃO E POSSE para a nova diretoria do biênio compreendido entre 2024-2026.

Segundo o art. 8º da Lei municipal nº 1598/2023, foi criado no âmbito do Município de Itapecuru Mirim, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (COMDERS), ainda segundo o art. 8º, o COMDERS é um órgão deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo Municipal com as seguintes finalidades:

I - Participar na definição das políticas para o desenvolvimento rural, o abastecimento alimentar e a defesa do meio ambiente;

II - Promover a conjugação de esforços, a integração de ações e a utilização racional dos recursos públicos e privados em busca de objetivos comuns;

III- Incentivar o melhoramento de qualidade de vida dos habitantes da zona rural.

Em conformidade com o art. 10º cada instituição ou organismo integrante do COMDERS indicará, por escrito, um representante titular e um suplente, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por iguais períodos sucessivos.

De acordo com o preconizado no Art. 9º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável será composto:

I - Pelo Poder Público, sendo designado pelo Chefe do Executivo, por meio de:

a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e seus respectivos suplentes;

b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e seu respectivos suplente;

c) 01 (um) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e seu respectivo suplente;

II - Pela Sociedade Civil de entidades que sejam afins ao desenvolvimento rural, representada por 04 membros titulares com seus respectivos suplentes.

A eleição será dia 29 de maio de 2024, a partir das 08:00h no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), situado na rua primeiro de maio, s/n, centro, que será presidida pelo Sr. Francisco Cruz de Lima Sobrinho e secretariado pela servidora pública Sra. Jandira Marques Birino. Para dar conhecimento a todos os interessados no procedimento acima explicitado, o COMDERS por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção, situada na rua primeiro de maio, s/n, centro, está recebendo todas as inscrições no período compreendido entre a data de publicação do edital até o dia 28 de maio de 2024 no horário de 08h ás 12h e das 14h às 17h.

A programação da Assembleia Geral para a eleição da Nova diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMDERS, Biênio 2024/2026, ocorrerá conforme anexo I.

As inscrições deverão ser enviadas através do formulário próprio conforme anexo.

ITAPECURU MIRIM – MA, 17 DE MAIO DE 2024

Francisco Cruz de Lima Sobrinho

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024- COMDERS

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Data: 29 de março de 2024Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), situado na rua primeiro de maio, s/n, centro.

PROGRAMAÇÃO

Abertura às 08h – instalação da assembleia e posse:

·Relato sobre o processo eleitoral;

·Apresentação dos representantes indicados Poder Público:

·Divulgação dos candidatos;

·Início da votação e apuração;

·Apresentação do resultado da eleição;

·Convocação para a cerimônia de posse;

·Encerramento da assembleia de eleição e posse.

ANEXO II

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024- COMDERS

FICHA DE INSCRIÇÃO/HABILITAÇÃO – BIÊNIO 2024-2026

I – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

- Nome da entidade____________________________________________________

- CNPJ______________________________________________________________

- Endereço________________________________ Nª________________________

- Nome do Responsável da entidade_______________________________________

- Telefone ___________________________________________________________

- E-mail_____________________________________________________________

II – IDENTIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:

- Nome do titular_______________________________________________________

-CPF_______________________________________________________________

-Rg_________________________________________________________________

-Telefone____________________________________________________________

-E-mail______________________________________________________________

- Nome do suplente____________________________________________________

-CPF_______________________________________________________________

-Rg_________________________________________________________________

-Telefone____________________________________________________________

-E-mail______________________________________________________________

Considerações deverão ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópias do RG, CPF e Comprovante de residência dos indicados (titular e suplente);

b) Cópia do cartão CNPJ;

c) Cópia da ata de eleição da atual diretoria;

d) Cópia do estatuto social.

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 05/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, torna pública a errata ao Edital de Convocação para Contratação Nº 05/2024, nos termos que seguem:

ALTERAÇÃO I

ONDE SE LÊ:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED - EDITAL Nº 03/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 05/2024

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após a homologação do resultado do seletivo 003/2024 – SEMED, por meio deste tornar público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024, DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024, para formação de cadastro de reserva para a contratação por tempo determinado de professores da educação básica e suas modalidades, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculados a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, resolve:

Art. 1º -Divulgar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 05/2024, do Processo Seletivo nº 03/2024, conforme lista que segue abaixo, disponibilizada no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (https://www.itapecurumirim.ma.gov.br)

Itapecuru Mirim/MA, 26 de abril de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO SELETIVO 03/2024

Os candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação (prédio anexo da superintendência de ensino), localizada na rua Senador Benedito Leite, s/n, centro, Itapecuru Mirim - MA, no dia 29 de abril, no horário das 13 às 17 horas, munidos com cópias e originais dos seguintes documentos:

a) cópia do comprovante de residência;

b) cópia da carteira de identidade;

c) cópia do CPF;

d) cópia da certidão de nascimento ou casamento;

e) cópia do título de eleitor acompanhada do comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

f) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino e menor de 45 anos;

g) declaração de não acumulação de cargos e funções públicas;

h) em caso de acumulação legal de cargos, declaração informando o turno de trabalho;

i) cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo acompanhado do original;

j) dados da conta bancária (Banco do Brasil)

l) PIS/PASEP

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CAMPO)

IVANDA SOUSA MALAQUIAS ALENCAR

ELZAMAR COSTA DOS SANTOS

SILVÂNIA OLIVEIRA LOPES

LEANDRA MATIAS MUNIZPROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – MULTISSERIADO (CAMPO)

TEREZINHA DE JESUS SILVA SANCHES

ANA CLARA LIMA COQUEIRO

MIRIANE COSTA SOUSA

WEILIANE PEREIRA SANTOS

ANA LÚCIA MARINHA DOS SANTOS LEITE

MÁRCIA PATRICIA COSTA SOUSA

JOSÉ AUGUSTO BARBOSA

WEILIANE PEREIRA SANTOS

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – REGULAR (CAMPO)

MARIA FRANCINEIDE SOUSA AGUIARPROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA (CAMPO)

ALINE SILVA CARVALHO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – LÍNGUA PORTUGUESA (CAMPO)

RICARDO PABLO MORAIS MENDES

MARIA LAISSYA MENDONÇA ARAÚJO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – REGULAR (QUILOMBOLA)

DINALVA CORDEIRO MENDES

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS (QUILOMBOLA)

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MENDES

RAIMUNDA ALMEIDA NASCIMENTO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA (QUILOMBOLA)

VANESSA MARIA MARQUES

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – LÍNGUA PORTUGUESA (QUILOMBOLA)

MARIA HELENA NASCIMENTO CONCEIÇÃO

LORRANA KALINE MENDES CAMPOS

JOÃO MARCOS BRITO VIEIRA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA (SEDE)

DÉBORA DE CUNHA CORREA

GERCIANE CAROLINE GUIMARÃES DA CRUZ FERREIRA

JOÃO AUGUSTO SOARES BARROS

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – LINGUA PORTUGUESA (SEDE)

EUDIANE VIANA CORREA

NOÊMIA NICÁCIO DE LIMA

PAULO VITOR COSTA BEZERRA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA (SEDE)

LEONIDAS MESQUITA PESSOA JUNIOR

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL (QUILOMBOLA)

MARIA DILMA SILVA CAMPELO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO (SEDE)

MARINALVA SILVA PÃOZINHO

LENISE RODRIGUES LOPES ARAÚJO

CLAUDIANA MOTA

KELLE MAYARA FRANK SILVA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA (QUILOMBOLA)

EDILSON GARCIA GARRIDO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA (SEDE)

RENAN CAIO ALVES BARBOSA CAMPELO

LEIA-SE:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED - EDITAL Nº 03/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 05/2024

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após a homologação do resultado do seletivo 003/2024 – SEMED, por meio deste tornar público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024, DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024, para formação de cadastro de reserva para a contratação por tempo determinado de professores da educação básica e suas modalidades, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculados a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, resolve:

Art. 1º -Divulgar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 05/2024, do Processo Seletivo nº 03/2024, conforme lista que segue abaixo, disponibilizada no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (https://www.itapecurumirim.ma.gov.br), retroagindo seus efeitos à 14 de abril de 2024.

Itapecuru Mirim/MA, 26 de abril de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO SELETIVO 03/2024

Os candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação (prédio anexo da superintendência de ensino), localizada na rua Senador Benedito Leite, s/n, centro, Itapecuru Mirim - MA, a partir do dia 14 de abril do corrente ano, no horário das 13 às 17 horas, munidos com cópias e originais dos seguintes documentos:

a) cópia do comprovante de residência;

b) cópia da carteira de identidade;

c) cópia do CPF;

d) cópia da certidão de nascimento ou casamento;

e) cópia do título de eleitor acompanhada do comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

f) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino e menor de 45 anos;

g) declaração de não acumulação de cargos e funções públicas;

h) em caso de acumulação legal de cargos, declaração informando o turno de trabalho;

i) cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo acompanhado do original;

j) dados da conta bancária (Banco do Brasil)

l) PIS/PASEP

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CAMPO)

IVANDA SOUSA MALAQUIAS ALENCAR

ELZAMAR COSTA DOS SANTOS

SILVÂNIA OLIVEIRA LOPES

LEANDRA MATIAS MUNIZ

FLÁVIA CRISTINA SOUSA VERAS DOS SANTOS

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - QUILOMBOLA

LUCIANA MARQUES COSTA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – MULTISSERIADO (CAMPO)

TEREZINHA DE JESUS SILVA SANCHES

ANA CLARA LIMA COQUEIRO

MIRIANE COSTA SOUSA

WEILIANE PEREIRA SANTOS

ANA LÚCIA MARINHA DOS SANTOS LEITE

MÁRCIA PATRICIA COSTA SOUSA

JOSÉ AUGUSTO BARBOSA

WEILIANE PEREIRA SANTOS

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – REGULAR (CAMPO)

MARIA FRANCINEIDE SOUSA AGUIAR

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA (CAMPO)

ALINE SILVA CARVALHO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – LÍNGUA PORTUGUESA (CAMPO)

RICARDO PABLO MORAIS MENDES

MARIA LAISSYA MENDONÇA ARAÚJO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS REGULAR – SEDE

DANUZA BARBOSA SILVA

MARIA FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO

VILMA MORENO TINOCO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS REGULAR - CAMPO

FRANCIMAR AMORIM DA CONCEIÇÃO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – LINGUA PORTUGUESA - SEDE

PAULO VITOR COSTA BEZERRA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – MATEMÁTICA - SEDE

JARDAILSON PEREIRA DOS SANTOS

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – REGULAR (QUILOMBOLA)

DINALVA CORDEIRO MENDES

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS (QUILOMBOLA)

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MENDES

RAIMUNDA ALMEIDA NASCIMENTO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA (QUILOMBOLA)

VANESSA MARIA MARQUES

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – LÍNGUA PORTUGUESA (QUILOMBOLA)

MARIA HELENA NASCIMENTO CONCEIÇÃO

LORRANA KALINE MENDES CAMPOS

JOÃO MARCOS BRITO VIEIRA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA (SEDE)

DÉBORA DE CUNHA CORREA

GERCIANE CAROLINE GUIMARÃES DA CRUZ FERREIRA

JOÃO AUGUSTO SOARES BARROS

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – LINGUA PORTUGUESA (SEDE)

EUDIANE VIANA CORREA

NOÊMIA NICÁCIO DE LIMA

PAULO VITOR COSTA BEZERRA

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (QUILOMBOLA)

MARIA DILMA SILVA CAMPELO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO (SEDE)

MARINALVA SILVA PÃOZINHO

LENISE RODRIGUES LOPES ARAÚJO

CLAUDIANA MOTA

KELLE MAYARA FRANK SILVA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA (QUILOMBOLA)

EDILSON GARCIA GARRIDO

ALINE SILVA CARVALHO

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA (SEDE)

RENAN CAIO ALVES BARBOSA CAMPELO

Itapecuru-mirim, 22 de maio de 2024

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVASecretário Municipal de Educação