SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 212/2023
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 212/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.01.0002; PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MARANHAO PAX LTDA. OBJETO: Aditivação em até 25% por item ao contrato administrativo n° 212/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 37.588,00 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0014 2.095 Benefícios Eventuais Auxílio-Funeral e Outros. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.