SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 0882/2021
Exonerar por motivo de falecimento a professora ELIANE MILENA SAMPAIO SILVA, inscrita sob o CPF nº 785.349.503-00, do Cargo de Diretora Geral da UEB SANTA TEREZINHA.
PORTARIA N. º 882/2021/GP DE 07 DE JULHO DE 2021
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar por motivo de falecimento a professora ELIANE MILENA SAMPAIO SILVA, inscrita sob o CPF nº 785.349.503-00, do Cargo de Diretora Geral da UEB SANTA TEREZINHA, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 0883/2021
Nomear a Professora TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 021.729.893-12, para o Cargo de Diretora Geral da UEB SANTA TEREZINHA
PORTARIA N. º 883/2021/GP DE 07 DE JULHO DE 2021
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Professora TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 021.729.893-12, para o Cargo de Diretora Geral da UEB SANTA TEREZINHA, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- CREDENCIAMENTOS - CREDENCIAMENTOS: 0092/2021
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2021- Credenciamento nº 002/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e LARISSE DO DESTERRO MENDES MAGALHÃES, ENFERMEIRA. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA. VALOR GLOBAL: R$ 51.912,00 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho se 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Edital do Credenciamento Nº 002/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa física; FONTE DO RECURSO: 0.1.14/004.001 - Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 01/07/2022. ASSINATURAS P/CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: LARISSE DO DESTERRO MENDES MAGALHÃES, ENFERMEIRA. Itapecuru Mirim- MA, 01 de julho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- CREDENCIAMENTOS - CREDENCIAMENTOS: 0093/2021
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2021- Credenciamento nº 002/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e EDVALDO MARTINS FERREIRA FILHO, ENFERMEIRO. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA. VALOR GLOBAL: R$ 51.912,00 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho se 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Edital do Credenciamento Nº 002/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa física; FONTE DO RECURSO: 0.1.14/004.001 - Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 01/07/2022. ASSINATURAS P/CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: EDVALDO MARTINS FERREIRA FILHO, ENFERMEIRO. Itapecuru Mirim- MA, 01 de julho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- CREDENCIAMENTOS - CREDENCIAMENTOS: 0094/2021
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2021- Credenciamento nº 002/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e THÁYSSA COSTA DE OLIVEIRA BARBOSA, ENFERMEIRA. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA. VALOR GLOBAL: R$ 51.912,00 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho se 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Edital do Credenciamento Nº 002/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa física; FONTE DO RECURSO: 0.1.14/004.001 - Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 01/07/2022. ASSINATURAS P/CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: THÁYSSA COSTA DE OLIVEIRA BARBOSA, ENFERMEIRA. Itapecuru Mirim- MA, 01 de julho de 2021
SEC. MUN. DE GOVERNO
- CREDENCIAMENTOS - CREDENCIAMENTOS: 0095/2021
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2021- Credenciamento nº 002/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e NATÁLIA LIMA DOS SANTOS, ENFERMEIRA. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA. VALOR GLOBAL: R$ 51.912,00 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho se 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Edital do Credenciamento Nº 002/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa física; FONTE DO RECURSO: 0.1.14/004.001 - Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 01/07/2022. ASSINATURAS P/CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: NATÁLIA LIMA DOS SANTOS, ENFERMEIRA. Itapecuru Mirim- MA, 01 de julho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- CREDENCIAMENTOS - CREDENCIAMENTOS: 0096/2021
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2021- Credenciamento nº 002/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e MARIA CELESTE CUNHA SILVA, ENFERMEIRA. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA. VALOR GLOBAL: R$ 51.912,00 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho se 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Edital do Credenciamento Nº 002/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa física; FONTE DO RECURSO: 0.1.14/004.001 - Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 01/07/2022. ASSINATURAS P/CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: MARIA CELESTE CUNHA SILVA, ENFERMEIRA. Itapecuru Mirim- MA, 01 de julho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- CREDENCIAMENTOS - CREDENCIAMENTOS: 0097/2021
Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2021- Credenciamento nº 002/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA e LUCINILDA MARIA DE ARAÚJO AQUINO, ENFERMEIRA. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde Enfermeiros para atender as unidades básicas de saúde no município de Itapecuru-Mirim- MA. VALOR GLOBAL: R$ 51.912,00 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho se 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Edital do Credenciamento Nº 002/2021 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa física; FONTE DO RECURSO: 0.1.14/004.001 - Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: 01/07/2022. ASSINATURAS P/CONTRATANTE: ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: LUCINILDA MARIA DE ARAÚJO AQUINO, ENFERMEIRA. Itapecuru Mirim- MA, 01 de julho de 2021.
