SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 202/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.06.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 10.642,40 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 3.244,00; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.588,00; PODER: 02 – EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.810,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Tracz de Paula Louro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 203/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 203/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.06.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.961,32 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel – Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Tracz de Paula Louro - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
