SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 034/2024
para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
ERRATA DA ARP Nº 034/2024 referente ao PE N° 061/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 15/05/2024, Número 721/2024, pag. 3. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. ONDE SE LÊ: No item 2, total de R$ 62.987,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais), LEIA-SE: No item 2, total de R$ 62.986,92 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). ONDE SE LÊ: TOTAL R$ 1.494.002,96 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil dois reais e noventa e seis centavos), LEIA-SE: TOTAL R$ 1.494.002,88 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil dois reais e oitenta e oito centavos).
ONDE SE LÊ:
No item 2, total de R$ 62.987,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais),
LEIA-SE:
No item 2, total de R$ 62.986,92 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).
ONDE SE LÊ:
TOTAL R$ 1.494.002,96 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil dois reais e noventa e seis centavos),
LEIA-SE:
TOTAL R$ 1.494.002,88 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil dois reais e oitenta e oito centavos).
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 035/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretari
ERRATA DA ARP Nº 035/2024 referente ao PE N° 061/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 15/05/2024, Número 721/2024, pag. 7. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. ONDE SE LÊ: No item 3, total de R$ 1.356.997,00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais), LEIA-SE: No item 3, total de R$ 1.356.996,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
ONDE SE LÊ:
No item 3, total de R$ 1.356.997,00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais),
LEIA-SE:
No item 3, total de R$ 1.356.996,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 072/2022
OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro junto ao Contrato Administrativo nº 072/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Munic
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 072/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.27.0006, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro junto ao Contrato Administrativo nº 072/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global do contrato reequilibrado em 12% passa a ser de R$ 1.039.808,00 (Um milhão, trinta e nove mil, oitocentos e oito reais), em parcelas mensais de R$ 94.528,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS E TRANSF.SAUDE/VALOR: R$ 598.752,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2.084 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 441.056,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo – Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 207/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção, Modernização, Eficientização Ampliação da Iluminação Pública do município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 207/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.26.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N°056/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção, Modernização, Eficientização Ampliação da Iluminação Pública do município de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Empreitada por preço unitário, de acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 056/2023 que lhe deu origem. VALOR: R$ 3.990.000,00 (Três milhões, novecentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/UNID. ORÇAMENTÁRIA: 06 01- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/PROJETO/ATIVIDADE: 25 752 0041 2.023- Manutenção da Iluminação Pública/ELEMENTO DA DESPESA: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1751000000- Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública/ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: ARISTIDES BORGES DE SOUSA NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- CONVÊNCIO - EXTRATO DE CONTRATO: 011/2024
OBJETO: concessão de estágio curricular ao aluno regularmente matriculado e com frequência efetiva nos cursos de graduação da FACULDADE DO MARANHÃO, visando o aperfeiçoamento técnico profissional, através de práticas afins
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Sociedade Maranhense de Ensino Superior – SOMAR. OBJETO: concessão de estágio curricular ao aluno regularmente matriculado e com frequência efetiva nos cursos de graduação da FACULDADE DO MARANHÃO, visando o aperfeiçoamento técnico profissional, através de práticas afins. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. Base Legal: Lei Federal Nº 11.788/2008 e a Lei Municipal Nº 1.614/2023. ASSINATURAS: p/CEDENTE: Benedito de Jesus Nascimento Neto - Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA. p/CESSIONÁRIA: Carlos Cesar Branco Bandeira – Representante legal da Faculdade.
