SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA : 011/2023
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento de e-mails institucionais com criação, hospedagem e manutenção e atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim/MA.
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente Dispensa de Licitação nº011/2023, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de prestação de serviços, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento de e-mails institucionais com criação, hospedagem e manutenção e atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim/MA.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~15 de maio de 2024às 10h00min~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 13 de maio de 2024.
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Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 195/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 195/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.22.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 101.044,26 (cento e um mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 19 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO –
QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 –
TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva –
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: João Batista Pereira da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 200/2024
OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento da Casa de Formação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR:
EXTRATO DE CONTRATO N° 200/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0002, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e José de Ribamar Castro Nogueira Junior. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento da Casa de Formação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) correspondendo a uma despesa mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 29- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 29 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- OUTROS SERV. DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA/Fonte de Recurso: 1550000000- TRANSF DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: José de Ribamar Castro Nogueira Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
