SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO : 003/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ASSISTENCIAL, DE APOIO, GERAIS, INFRAESTRUTURA, INFORMÁTICA, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE PASSEIO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 003/2024
Processo n.º 2024.02.05.0001
A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º 094/2024/GP DE 05 DE MARÇO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ASSISTENCIAL, DE APOIO, GERAIS, INFRAESTRUTURA, INFORMÁTICA, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE PASSEIO -TRANSPORTE DE EQUIPE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAPECURU-MIRIM/MA, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de abril de 2024.
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RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Agente de Contratações/Pregoeira
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 015/2023
OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de es
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.25.0006, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/32/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 – FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 – MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO – VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 – FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 – MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO – VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo – Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
SECRETARIA DE MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO -SEMJUCELTUR - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 187/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.08.0006; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa L C CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 58.112,11(Cinquenta e oito mil, cento e doze reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08- Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo/Unid. Orçam: 08 01- Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo/Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.064- Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo/Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/Fonte de Recurso: 1500000000- Outros Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Luiz Carlos Enes Calvet Filho– Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.
