Diário oficial

NÚMERO: 707/2024

Volume: 4 - Número: 707 de 24 de Abril de 2024

24/04/2024 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 24/04/2024 20:25:10 - IP com nº: 192.168.0.197

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SEC. MUN. DE GOVERNO - LEIS E ATOS NORMATIVOS - LEIS MUNICIPAIS: 1656/2024
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. ° 1656/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado, na estrutura da Secretaria Municipal da Educação de Itapecuru Mirim, o Programa de Educação Integral - PROEIN, com a finalidade de planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Municipal de Ensino, segundo princípios da corresponsabilidade e coparticipação, envolvendo município, comunidades, entidades civis e classe empresarial;

'a7 1º O Programa de Educação Integral - PROEIN tem por objetivo a implantação, de forma progressiva, da Educação Integral, em regime de tempo integral, no Sistema Municipal de Ensino, com a transformação gradativa das Unidades de Ensino Fundamental, em consonância com a Política Estadual Escola Digna, por meio do Programa Mais Integral, respeitando-se a conveniência e a dotação orçamentária do Município.

'a72ºAs diretrizes do Programa de Educação Integral para o funcionamento serão estabelecidas por Decreto.

Art. 2º Os espaços de Educação Integral de Ensino Fundamental são unidades escolares públicas municipais, estruturadas pedagogicamente e administrativamente com o objetivo de atender, em regime de tempo integral, aos estudantes, de acordo com as diretrizes educacionais do Programa Mais Integral.

Art. 3º A estrutura administrativa das Escolas de Educação de Ensino Fundamental será composta por 01 (um) Diretor Geral, 02 (dois) Diretores Auxiliares, um com função gestor pedagógico, outro com função de coordenador pedagógico e um secretário escolar, com atribuições a serem definidas por Decreto.

'a7 1º O diretor geral e os diretores auxiliares serão selecionados por critérios a serem definidos por Decreto, e os designados assinarão contrato de gestão específico, que atenda às diretrizes do Programa de Educação Integral, na forma definida em Decreto Regulamentador desta Lei.

'a7 2º O quadro de docentes das Escolas de Educação Integral de Ensino Fundamental será formado, preferencialmente, por servidores do Subgrupo Magistério, ocupantes de 02 (dois) cargos de 20 (vinte) horas semanais ou por servidores ocupantes de 01 (um) cargo de 40 (quarenta) horas semanais, que se sujeitarão às diretrizes do Plano de Educação Integral, regulamentado por Decreto.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta dos créditos orçamentários próprios.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE ABRIL DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LEIS E ATOS NORMATIVOS - LEIS MUNICIPAIS: 1657/2024
LTERA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. ° 1657/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

ALTERA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Gratificação por Exercício na Escola de Tempo Integral, de caráter temporário, aos integrantes da Carreira de Docência da Educação Básica do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ocupantes de 02 (dois) cargos de 20 (vinte) horas semanais, ou por servidores ocupantes de 01(um) cargo de 40 (quarenta) horas semanais, que se encontram em atividade de direção escolar e docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o vencimento.

'a7 1º Aplica-se o disposto no caput deste artigo aos integrantes da Carreira de Docência da Educação Básica do Subgrupo Magistério da Educação Básica, com regime de trabalho de ocupantes de 02 (dois) cargos de 20 (vinte) horas semanais, ou por servidores ocupantes de 01(um) cargo de 40 (quarenta) horas semanais, e estejam, exclusivamente, em efetiva atividade de direção escolar e docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral, os quais farão jus à Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, que será calculada somente com o vencimento desta matrícula.

'a7 2º A Gratificação por Exercício na Escola de Tempo Integral de que trata o § 1º deste artigo será concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o vencimento de uma matrícula, ou seja, a matricula mais antiga.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE ABRIL DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LEIS E ATOS NORMATIVOS - LEIS MUNICIPAIS: 1661/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS "MOTORISTA CATEGORIA D", DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1661/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS "MOTORISTA CATEGORIA D", DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica concedido revisão salarial aos motoristas do quadro de pessoal efetivo, categoria "D" do município de Itapecuru Mirim - MA, com salário base de 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).

Art. 2°- As despesas decorrentes da execução do disposto nesta Lei correrão à conta de dotação própria dos orçamentos vigentes e encontraram respaldo na Lei Orçamentária e no Plano Plurianual.

Art. 3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogando todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 ABRIL DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 002/2022
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº002/2022 que versa sobre: Contratação de Serviços de Locação de Software de Registro e Acompanhamento de tramitação de processos internos de interesse do municípi
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.21.0001, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Governo e a Empresa A AMARO F DA SILVA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº002/2022 que versa sobre: Contratação de Serviços de Locação de Software de Registro e Acompanhamento de tramitação de processos internos de interesse do município de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201 Secretaria Municipal de Governo/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal do Governo/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSOS: 150000000- RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 002/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA., visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A realização do certame está prevista para o dia 13 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de abril de 2024.

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HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 003/2024
Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio – transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 24 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas) sendo adiada para o dia 26 de Abril de 2024 às 10h00min (dez horas) horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de Abril de 2024.

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RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 022/2024
Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2023

PROCESSO Nº 2023.12.19.0010

VALIDADE: Até 12 (doze) meses

Aos 22 dias do mês de abril de 2024, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes, C.I. n.º 062004752017-4, CPF n.º 718.XXX.XXX-XX, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 063/2023, conforme Ata realizada em 13/03/2024 e homologada pelo Ordenador de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 51.890.698/0001-07, com sede na Rua Rogerio Pereira de Camargo, n º 1109, Apto 64, Andar 06, Cond Posiville II Res, Bloco Torre 2 , Bairro Cidade Industrial, CEP 81.280-390, no Município de Curitiba/PR, neste ato representado pelo Sr. Carlos Aparecido de Paula Louro, portador da Cédula de Identidade nº 9492844 SESP PR e CPF nº 147.XXX.XXX-XX, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame para os itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT. MARCAVALORTOTAL1PNEU 265/70 R 16UND60ROADKING+ARGOS+HPR$ 752,89R$ 45.173,402PNEU 90/90 R 21UND4MAGGION+VIPERR$ 258,00R$ 1.032,003PNEU 120/80 R 18UND4MAGGION+VIPERR$ 320,00R$ 1.280,004PNEU 175/70 R 14UND40ROADKING+R109R$ 320,00R$ 12.800,005PNEU 23.1-30 UND6FORERUNNER+R1R$ 6.500,00R$ 39.000,007PNEU 14.9-24 UND12ASHA+R1R$ 1.900,00R$ 22.800,008PNEU 18.4-34 UND12FORERUNNER+R1R$ 4.100,00R$ 49.200,0011PNEU 110/90 R 17 60TUND12MAGGION+VIPERR$ 295,00R$ 3.540,0012PNEU 750X16 UND8JKC+LP23R$ 809,00R$ 6.472,0013PNEU 90/90 R 19UND14MAGGION+VIPERR$ 249,00R$ 3.486,0014PNEU 110/90 R 17UND26MAGGION+VIPERR$ 291,00R$ 7.566,0015PNEU 900/20UND20CHENGSHAN+CSP48R$ 1.523,00R$ 30.460,0016PNEU 215/75 R17.5UND20LINGLONG+LLF86R$ 750,00R$ 15.000,0017PNEU 295/80 R22.5UND10WESTLAKE+CR976AR$ 2.115,00R$ 21.150,0018PNEU 275/80 R22.5 UND20CHALLENGER+CUH2R$ 1.980,00R$ 39.600,0019PNEU 225/75 R 16UND40COMFORSER+CF300R$ 672,00R$ 26.880,0020PNEU 175/70 R 13UND20TORNEL+CLASSICR$ 294,00R$ 5.880,0021PNEU R 17.5-25 16 LONASUND6SUPERGUIDER+G2%2FL2R$ 3.800,80R$ 22.804,8022PNEU 19.5/ R24 R UND6FORERUNNER+R4R$ 5.997,00R$ 35.982,0023PNEU 12.5 /80 - 18UND6FORERUNNER+RR4R$ 1.787,60R$ 10.725,6024PNEU 195/55 R 15UND8MILEKING+EX-COMFORTR$ 397,00R$ 3.176,0025PNEU 185/70 R 14UND8CASUMINA+AV567R$ 388,33R$ 3.106,6426PNEU 195/55 R 16UND16GALLANT+GL-16R$ 414,00R$ 6.624,0027PNEU 255/70 ARO 16UND16ECOVISION+R$ 852,00R$ 13.632,0028PNEU 225/65 ARO 16UND8XBRI+FORZA+VANR$ 618,40R$ 4.947,2029PNEU 265/60 ARO 18UND8ROADKING+ARGOS+HTR$ 834,20R$ 5.622,0030CÂMARA DE AR DE PNEU 23.1-30 UND6TORTUGAR$ 937,00R$ 5.728,9832CÂMARA DE AR DE PNEU 14.9-24 UND12TORTUGAR$ 324,27R$ 3.891,2433CÂMARA DE AR DE PNEU 18.4-34UND12TORTUGAR$ 427,00R$ 5.124,0034CÂMARA DE AR DE PNEU 18.4-30UND8TORTUGAR$ 575,00R$ 4.600,0036CÂMERA DE AR 750X16UND12QBOMR$ 91,50R$ 1.098,0037CÂMARA DE AR 90/90 R 19UND12CARGOR$ 57,00R$ 684,0038CÂMERA DE AR 110/90 R 17UND12VULCANR$ 87,00R$ 1.044,0039CÂMARA 900/20UND10QBOMR$ 133,00R$ 1.330,0040PROTETOR PNEU 900/20UND10SBNR$ 91,00R$ 910,00~TOTAL GERALR$ 463.294,48CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, e os órgãos participantes são: Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento., Indústria, Comércio, Pesca e Produção; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Políticas para Mulher.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea d do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do respectivo exercicio, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE e DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. O recebimento e o critério de aceitação do objeto dar-se-á conforme consta no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item DO PAGAMENTO do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 22 de abril de 2024.

_______________________________________________________

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

_______________________________________________________

CARLOS APARECIDO DE PAULA LOURO

C.I. nº 9492844 SESP PR

CPF nº 147.XXX.XXX-XX

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 023/2024
Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2023

PROCESSO Nº 2023.12.19.0010

VALIDADE: Até 12 (doze) meses

Aos 22 dias do mês de abril de 2024, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal o Sr. Luciano da Silva Nunes, C.I. n.º 062004752017-4, CPF n.º 718.XXX.XXX-XX, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 063/2023, conforme Ata realizada em 13/03/2024 e homologada pelo Ordenador de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa AUTOLUK- COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 20.063.556/0001-34, com sede na Rua Heitor de Andrade, n º 865, Casa 01, Cond Paineira Res, Bairro Jardim das Americas, CEP 81.530-310, no Município de Curitiba/PR, neste ato representada pelo Sra. Margarete Hamisch do Amaral, portadora da Cédula de Identidade nº 14254620 SESP SC e CPF nº 596.XXX.XXX-XX, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame para os itens abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT. MARCAVALORTOTAL6PNEU 14.9-26UND6FORERUNNER/ R1R$ 2.988,95R$ 17.933,709PNEU 18.4-30UND8ASHA/ R1R$ 3.983,92R$ 31.871,3610PNEU 12.4-24UND8SUPERGUIDER/ R1R$ 1.805,06R$ 14.440,48~TOTAL GERALR$ 64.245,54CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, e os órgãos participantes são: Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento., Indústria, Comércio, Pesca e Produção; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Políticas para Mulher.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea d do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do respectivo exercicio, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE e DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. O recebimento e o critério de aceitação do objeto dar-se-á conforme consta no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item DO PAGAMENTO do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 22 de abril de 2024.

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LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

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MARGARETE HAMISCH DO AMARAL

C.I. nº 14254620 SESP SC

CPF nº 596.XXX.XXX-XX

SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : 059/2023
OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.30.0004

OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor das empresas:

1 AMAZONIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.163.981 /0001-50, no valor global de R$ 561.700,92 (quinhentos e sessenta e um mil setecentos reais e noventa e dois centavos), conforme itens abaixo:

LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMOITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL1Acessório para radiologia, tipo:alfabeto chumbo, material:base chumbo, dimensões:cerca de 10 mm, componentes:com canaleta, características adicionais:até 130 letrasEXCLUSIVA ME/EPPUnidade1

KONEXR$294,88R$294,882Acessório para radiologia, tipo:número chumbo, material:base acrílico, dimensões:cerca de 10 mm, componentes:com canaleta, características adicionais:até 50 algarismosEXCLUSIVA ME/EPPUnidade1

KONEXR$181,69R$181,694Clorexidina digluconato, dosagem:0,5%, aplicação: solução alcoólicaEXCLUSIVA ME/EPPFrasco de 1000ml100RIOQUIMICAR$ 8,67R$ 867,007Detergente enzimático, composição:a base de amilase, protease, lipase e carboidraseEXCLUSIVA ME/EPPGalão 5,0L40

PROLINKR$ 86,40R$ 3.456,008Filme radiológico, tipo:mamografia, dimensões:18 x 24 cmEXCLUSIVA ME/EPPCaixa/100 Unidade30IBFR$ 129,32R$ 3.879,609Filme radiológico, tipo:raio-x, dimensões:18 x 24 cmEXCLUSIVA ME/EPPCaixa/100 Unidade30IBFR$ 101,41R$ 3.042,3010Filme radiológico, tipo:raio-x, dimensões:24 x 30 cmEXCLUSIVA ME/EPPCaixa/100 Unidade30IBFR$ 220,16R$ 6.604,8011Filme radiológico, tipo:raio-x, dimensões:30 x 40 cmEXCLUSIVA ME/EPPCaixa/100 Unidade30IBFR$ 361,04R$ 10.831,2012Filme radiológico, tipo:raio-x, dimensões:35 x 35 cmEXCLUSIVA ME/EPPCaixa/100 Unidade30IBFR$ 258,14R$ 7.744,2013Filme radiológico, tipo:raio-x, dimensões:35 x 43 cmEXCLUSIVA ME/EPPCaixa/100 Unidade30IBFR$ 280,48R$ 8.414,4017Reagente para diagnóstico clínico 5, características adicionais:solução para fixação de lâmina, composição básica:à base de álcool etílico e polietilenoglicol (fixador celular para lamina de citologico)EXCLUSIVA ME/EPPFrascos de 100ml1200

KOLPLASTR$ 9,24R$ 11.088,00TOTAL LOTE 1R$ 56.404,07~

LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL20Absorvente Descartável -absorvente íntimo feminino; com abas, fluxo: normal;cobertura: suave ou seca; formato anatômico; com canais laterais; circuito completo antivazamento;tripla proteção; com gel; composição: fibra decelulose, polipropileno, polímero superabsorvente,filme de polietileno, adesivos termoplásticos epapel siliconado; sem fibras de algodão; componentes atóxicos;EXCLUSIVA ME/EPPUnidades24.300

BIG FRALR$ 0,42R$ 10.206,0022Adesivo com cristais para auriculoterapiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000DUXR$ 6,68R$ 13.360,0023Adesivo com esfera para auriculoterapiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000DUXR$ 8,93R$ 17.860,0025AGE óleo reconstrutor de tecido EXCLUSIVA ME/EPPFrasco 1,0 L6NUTRIEXR$ 72,59R$ 435,5426'c1gua desionizada, aspecto físico:líquido límpido, incolor, inodoro, fórmula química:h2o, peso molecular:18,01 g/mol, grau de pureza:grau ultrapuro, característica adicional:p/ hplc, ic, icp-ms, ivf e cultura de tecidos, número de referênciaEXCLUSIVA ME/EPPGalão 5,0L70

FORTSANR$ 13,98R$ 978,6027'c1gua destilada, aspecto físico:estéril e apirogênicaEXCLUSIVA ME/EPPGalão 5,0L200ASFERR$ 12,04R$ 2.408,0036Agulhas para acupuntura 0,16x10mmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade4.000MTC SHOPR$ 0,10R$ 400,0037Agulhas para acupuntura 0,25x30mm, Caixa contendo 100 unidadesEXCLUSIVA ME/EPPCaixas100MTC SHOPR$ 22,76R$ 2.276,0042Algodão hidrófilo, sanfonado, brancaEXCLUSIVA ME/EPPRolo 500 g1500CREMER S/AR$ 10,56R$ 15.840,0043Algodão, tipo:ortopédico, apresentação:em mantas, material:em fibra de algodão crú, tamanho:20 cm, características adicionais: enrolado em papel apropriadoEXCLUSIVA ME/EPPRolo 1,80 M150

MEDI HOUSER$ 5,22R$ 783,0051Atadura, tipo 1:gessada, material 1:100% poliéster, dimensões:20 cmEXCLUSIVA ME/EPPRolo 2,0 M150

ORTOMR$ 2,72R$ 408,0055BANDAGEM BOTA DE UNNA HEALEXCLUSIVA ME/EPPUnidade60

CASEXR$ 40,05R$ 2.403,0058Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril , diâmetro interno: 3,50 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 15,75R$ 157,5059Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril , diâmetro interno:4 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 16,21R$ 162,1060Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:4,50 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 24,54R$ 245,4061Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:5 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 23,74R$ 237,4062Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:5,50 mm, componentes :tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 20,00R$ 200,0063Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:6 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 23,22R$ 232,2064Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:6,50 mm, componentes :tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesia,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 20,68R$ 206,8065Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:7 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 21,97R$ 219,7066Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade :estéril , diâmetro interno:7,50 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10PORTEXR$ 20,11R$ 201,1067Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:8 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesia,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 19,37R$ 193,7068Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:8,50 mm, componentes :tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 19,64R$ 196,4069Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:9 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 30,18R$ 301,8070Cânula de traqueostomia, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo uso: descartável, esterilidade :estéril, diâmetro interno:9,50 mm, componentes: tubo balão baixa pressão, conector montado, balão, aplicação: anestesiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 35,27R$ 352,7071Cânula de traqueostomia, material: pvc flexível, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, diâmetro interno:10 mm, componentes:c/ guia tipo sonda, ponta arredondada, aplicação: pacientes c/ variações anatômicas, outros componentes: asa ajustável c/ anel rosqueado, características adicionais :conector padrão,c/ balão de baixa pressãoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

PORTEXR$ 29,53R$ 295,3072Cânula orofaríngea guedel, material: polímero, tamanho: tamanho nº 2, esterelidade: estéril, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

DESCARPACKR$ 3,27R$ 32,7073Cânula orofaríngea guedel, material :polímero, tamanho :tamanho nº 1, esterelidade :estéril, embalagem individual EXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

DESCARPACKR$ 5,90R$ 59,0074Cânula orofaríngea guedel, material :polímero, tamanho :tamanho nº 3, esterelidade :estéril, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

DESCARPACKR$ 5,27R$ 52,7075Cânula orofaríngea guedel, material :polímero, tamanho :tamanho nº 4, esterelidade :estéril, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

DESCARPACKR$ 2,77R$ 27,7076Cânula orofaríngea guedel, material :polímero, tamanho :tamanho nº 5, esterelidade :estéril, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

DESCARPACKR$ 5,34R$ 53,4077Cânula orofaríngea guedel, material: polímero, tamanho: tamanho nº 0, esterelidade: estéril, embalagem individual EXCLUSIVA ME/EPPUnidade10

DESCARPACKR$ 3,09R$ 30,9078Cateter aspiração traqueal, material: pvc atóxico flexível, tipo uso: descartável, características adicionais: ponta atraumática, orifícios distais, embalagem: estéril, embalagem individual, espessura: nº 4EXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.000

MEDSONDAR$ 0,67R$ 670,0080Cateter aspiração traqueal, material:pvc atóxico flexível, tipo uso:descartável, características adicionais:ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, tipo embalagem:estéril, embalagem individual, espessura:nº 8EXCLUSIVA ME/EPPUnidade12.000

MEDSONDAR$ 0,86R$ 10.320,0081Cateter aspiração traqueal, material:pvc atóxico flexível, tipo uso:descartável, características adicionais:ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, tipo embalagem:estéril, embalagem individual, espessura:nº 10, tipo lubrificação:siliconizEXCLUSIVA ME/EPPUnidade12.000

MEDSONDAR$ 0,87R$ 10.440,0083Cateter aspiração traqueal, material:pvc atóxico flexível, tipo uso:descartável, características adicionais:ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, tipo embalagem:estéril, embalagem individual, espessura:nº 14EXCLUSIVA ME/EPPUnidade10.000

MEDSONDAR$ 0,81R$ 8.100,00103Coletor de urina, material: pvc, tipo :sistema fechado, capacidade :cerca de 2000 ml, graduação: graduação de 100 em 100 ml, válvula: válvula antirefluxo, pinça: clamp corta fluxo, filtro: filtro hidrofóbico/bacteriológicoEXCLUSIVA ME/EPPBolsas de 2000ml1200

SOLIDORR$ 2,92R$ 3.504,00110Compressa não aderente com petrolatum 7,6 x 20,3cm estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade648

CURATECR$ 21,16R$ 13.711,68111Conjunto nebulização, máscara e tubo extensor, adulto, 150 cm, máscara com ajuste anatômico e atóxica, transparenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade100

DORJAR$ 6,11R$ 611,00117Creme de barreira comfeelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade48

COLOPLASTR$ 43,86R$ 2.105,28122Curativo de alginato de cálcio kangli sorbEXCLUSIVA ME/EPPUnidade648VITA MEDICALR$ 63,87R$ 41.387,76123Curativo de carvão ativado e prata 10,5x10,5cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade648

CURATECR$ 13,74R$ 8.903,52124Curativo de prata aquacel ag 10x10cmRESERVADA ME/EPPUnidade324CONVATECR$ 49,78R$ 16.128,72125Curativo de prata aquacel ag 10x10cmAMPLA DISPUTAUnidade972

CONVATECR$ 49,78R$ 48.386,16126Curativo espuma e prata cavidade 5x8cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade180

COLOPLASTR$ 39,80R$ 7.164,00127Curativo hidrocoloide comfeel plus 10x10cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade648

COLOPLASTR$ 22,86R$ 14.813,28131Eletrodo, aplicação 1: p/ monitorização cardíaca - ecg, modelo: de superfície, tipo: adesivo, material sensor: prata/prata clorada, adicional 1:c/ gel condutor, tamanhos: adulto, acessório: s/ cabo, esterilidade: 215mmx30m uso únicoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade6.000

MAXICORR$ 0,34R$ 2.040,00133Embalagem p/ esterilização, material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60 g/m2, apresentação: rolo, componentes adicionais: termosselante, tamanho: cerca de 20 cm,EXCLUSIVA ME/EPPROLO 100,0 M30

HOSPFLEXR$ 95,40R$ 2.862,00134Embalagem p/ esterilização, material:papel grau cirúrgico, composição:c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura:cerca de 60 g/m2, apresentação:rolo, componentes adicionais:termosselante, tamanho:cerca de 25 cm,EXCLUSIVA ME/EPPROLO 100,0 M30

HOSPFLEXR$ 99,14R$ 2.974,20136Equipo bomba infusora, tipo: parenteral, material: pvc cristal, tipo câmara: câmara gotejadora flexível, tipo bureta: bureta rígida c/alça, c/injetor, volume bureta: mín. 150 ml, tipo gotejador: gota padrão, tipo pinça: regulador de fluxo e corta fluxo, tipo injetor: injetor lateral "y", autocicatrizante, tipo conector: luer c/tampa, EXCLUSIVA ME/EPPUnidade12

FRESENIUS KABIR$ 55,90R$ 670,80149Fio de sutura, material: catgut simples c/ agulha, tipo fio:3-0, comprimento: mínimo 70 cm, tipo agulha:1/2 círculo cilíndrica, comprimento agulha:1,50 cm, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidades800SHALON FIOSR$ 3,85R$ 3.080,00150Fio de sutura, material: nylon monofilamento, tipo fio: 3-0, cor: preta, comprimento: 45 cm, características adicionais: com agulha, tipo agulha:1/2 círculo cilíndrica estriada, comprimento agulha:2,4 cm, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.160

SHALON FIOSR$ 1,55R$ 3.348,00151Fio de sutura, material: nylon monofilamento, tipo fio:2-0, cor: preto, comprimento: 45 cm, características adicionais: com agulha, tipo agulha: 3/8 círculo cortante, comprimento agulha: 4,0 cm,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.160

SHALON FIOSR$ 1,50R$ 3.240,00153Fio de sutura, material:catgut cromado com agulha, tipo fio:3-0, comprimento:compr . mínimo 70 cm, tipo agulha:3/8 círculo cilíndrica, comprimento agulha:3,0 cm, esterilidade:estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade800

BRASUTURER$ 4,17R$ 3.336,00155Fio guia para intubação traqueal adulto, em alumínio maleável, facilita a inserção dos tubos endotraqueais em situações difíceis. Tamanho: 10 FR (tubos de 4,0 a 6,0 mm)EXCLUSIVA ME/EPPUnidade10EUROPA MEDICOR$ 15,92R$ 159,20159Fixador p/ dispositivo médico, aplicação: p/ cânula traqueostomia, material: tira tecido sintético e algodão, característica: acolchoada, componente: c/ velcro ajustável, tamanho: adulto, tipo uso: uso único, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade150

PORTEXR$ 14,60R$ 2.190,00160Fixador p/ dispositivo médico, aplicação: p/ tubo endotraqueal, material: tira adesiva, componente: c/ velcro ajustável, componente adicional: c/ presilha de fixação, tamanho: adulto, tipo uso: uso único, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50

PORTEXR$ 9,34R$ 467,00161Fixador p/ dispositivo médico, aplicação: p/ tubo endotraqueal, material: tira algodão, característica:2 bandas acolchoadas, componente: c/ velcro ajustável, tamanho: infantil, tipo uso: uso único, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50

PORTEXR$ 10,89R$ 544,50164Fralda adulto descartável, tipo formato:anatômico, tamanho:extra grande, peso usuário:acima de 120 kg, características adicionais:flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação:fitas adesivas multiajustáveis,reutilizáveis, uso:algoRESERVADA ME/EPPUnidade20.000

MASTER CARER$ 1,59R$ 31.800,00167Fralda descartável, tipo formato: anatômico, tamanho: pequeno, peso usuário: até 40 kg, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação: fitas adesivas multiajustáveis, tipo usuário: adulto, uso: algodãoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade30.000MASTER CARER$ 1,55R$ 46.500,00172Fralda infantil descartável, tipo: hipoalergênico, tipo formato: anatômico, tamanho: pequeno, peso usuário: até 5 kg, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação: fitas adesivas multiajustáveis, reutilizáveisEXCLUSIVA ME/EPPUnidade8.000

TRELOSO BABYR$ 0,90R$ 7.200,00174Frasco coletor, tipo: universal, material: plástico transparente, capacidade: cerca de 80 ml, tipo tampa: tampa rosqueável, frasco de 80mlEXCLUSIVA ME/EPPFrascos de 80ml1.200

J. PROLABR$ 0,74R$ 888,00183Guia p/ intubação traqueal, modelo: tipo bougie ventilado, material haste: polímero, tamanho: infantil, esterilidade: estéril,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade10EUROPA MEDICOR$ 38,13R$ 381,30184Hidrogel com alginato 30 gEXCLUSIVA ME/EPPUnidade24CURATECR$ 33,23R$ 797,52191Indicador químico, classe: classe i, tipo uso: externo, apresentação: fita adesiva, características adicionais: para esterilização a vapor, rolo de 30M (fita para autoclave)EXCLUSIVA ME/EPPRolo 30,0M2.000

3 MR$ 3,40R$ 6.800,00192Kit de pinças para curativo estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3KOLPLAST CI LTDAR$ 222,53R$ 667,59203Luva para procedimento não cirurgico, material: latex natural íntegro e uniforme, tamanho: extrapequeno, características adicionais: lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação: atóxica, tipo: ambidestraEXCLUSIVA ME/EPPCaixa com 100/unidade500

MEDIXR$ 12,27R$ 6.135,00206Malha tubular ortopédica, material: algodão, dimensões: 6 cmEXCLUSIVA ME/EPPROLO 25,0 M10POLAR FIXR$ 10,19R$ 101,90207Malha tubular ortopédica, material: algodão, dimensões:10 cmEXCLUSIVA ME/EPPROLO 25,0 M10POLAR FIXR$ 18,35R$ 183,50208Malha tubular ortopédica, material: algodão, dimensões:15 cmEXCLUSIVA ME/EPPROLO 25,0 M10POLAR FIXR$ 15,87R$ 158,70213Monitor portátil, operação:digital, tipo amostra:sangue capilar, tipo de análise:quantitativo de glicose, faixa de operação:até 600 mg/dl, tempo resposta:até 10 s, memória:250 a 500 testesEXCLUSIVA ME/EPPUnidade500

ONCALL PLUSR$ 45,22R$ 22.610,00223Pinça cirúrgica, modelo 1:cheron, formato ponta: ponta reta, tipo ponta: serrilhada, haste: haste angulada, comprimento total: cerca de 24 cm, componente: c/ cremalheira, material: polímero, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidades200ABC INSTRUMENTOSR$ 2,79R$ 558,00243Sonda nasogástrica, pvc flexível, levine longa, c/orifício na extremidade distal, nº 16, atóxica, atraumática, estéril e descartável, siliconizada, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade40

BIOSANIR$ 1,05R$ 42,00246Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 6, tamanho: curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50

BIOSANIR$ 0,75R$ 37,50247Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 8, tamanho: curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade200

BIOSANIR$ 0,96R$ 192,00248Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 10, tamanho: curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conector c/ orifícios laterais, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50

BIOSANIR$ 0,91R$ 45,50249Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 12, tamanho: curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50BIOSANIR$ 0,89R$ 44,50250Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 14, tamanho:curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conectorc/ orifícios laterais, esterilidade:estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade200

BIOSANIR$ 0,94R$ 188,00251Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 16, tamanho: curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conector c/ orifícios laterais, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50

BIOSANIR$ 0,94R$ 47,00252Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 10, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, com orifícios laterais, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade40

BIOSANIR$ 1,23R$ 49,20253Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: silicone, calibre: nº 12, tamanho: longa, comprimento: cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, com orifícios laterais, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade40

BIOSANIR$ 1,30R$ 52,00260Sonda trato urinário, modelo: foley, material: borracha, calibre: 22 french, vias: 2 vias, conector: conectores padrão, volume: c/ balão cerca 30 ml, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios lateraisEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3.000

SOLIDORR$ 3,00R$ 9.000,00262Sonda trato urinário, modelo: foley, material: silicone, calibre:18 french, vias:2 vias, conector: conectore s padrão, volume: c/ balão cerca 5 ml, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3.000

SOLIDORR$ 3,73R$ 11.190,00263Sonda trato urinário, modelo: uretral, material: poliuretano, calibre:6 french, conector: conector padrão, comprimento: cerca 20 cm, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, adicionais: lubrificada, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade14.000BIOSANIR$ 0,89R$ 12.460,00264Sonda trato urinário, modelo: uretral, material: pvc, calibre: 8 french, conector: conector padrão c/ tampa, comprimento: cerca 40 cm, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios lateraisEXCLUSIVA ME/EPPUnidade22.000

BIOSANIR$ 0,86R$ 18.920,00267Sonda trato urinário, modelo: uretral, material: silicone, calibre: 14 french, conector: conector padrão c/ tampa, comprimento: cerca 20 cm, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade9.000

BIOSANIR$ 0,68R$ 6.120,00268Sonda trato urinário, modelo:foley, material:borracha, calibre:12 french, vias:2 vias, conector:conectore s padrão, volume:c/ balão cerca 30 ml, tipo ponta:ponta distal cilíndrica fechada, componentes:c/ orifícios lateraisEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3.000

SOLIDORR$ 3,53R$ 10.590,00272Termômetro clínico, ajuste: digital, escala: até 45 ºC, tipo: uso axilar e oral, componentes: c/ alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individual EXCLUSIVA ME/EPPUnidade300

G-TECHR$ 10,32R$ 3.096,00TOTAL LOTE 2R$ 478.828,95LOTE 03 RELAÇÃO DE CORANTES, REAGENTES, MATERIAIS E SOLUÇÕES LABORATORIAISITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL280Reagente analítico 4, tipo: álcool-ácido, concentração: solução a 3%, característica adicional: para coloração de ziehl-neelsenEXCLUSIVA ME/EPPFrasco 1000 ML10QEEL QUIMICAR$ 43,61R$ 436,10281Corante, tipo: azul de metileno segundo loeffler, aspecto físico: líquidoEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 500 ML10MERCK S/AR$ 20,08R$ 200,80284'c1cido acético, aspecto físico: líquido límpido transparente, peso molecular: 60,05 g/mol, fórmula química: c2h4o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,7%, característica adicional: glacial, reagente p.a.-acs-iso, número de referência química:cas 64-19-7EXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 1,0L5

PROC9R$ 67,82R$ 339,10287Corante tipo: Lugol Forte, concentração 2% EXCLUSIVA ME/EPPFrasco 500ml5RENYLABR$ 48,02R$ 240,10288Corante, tipo: corante de giemsa, aspecto físico: líquidoEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 1000 ML10RENYLABR$ 69,74R$ 697,40290Tubo para coleta de amostra biológica, material: plástico, volume: 5 ml, componentes: com ativador de coágulo e gel separador, uso: coleta de sangue, característica adicional: à vácuo, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade5.000LABOR IMPORTR$ 0,72R$ 3.600,00291'd3leo de imersão, uso:para microscopia, aspecto físico:líquido límpido, transparente, densidade:1,515 g/cm3EXCLUSIVA ME/EPPFrasco 100ml10MERCK S/AR$ 16,73R$ 167,30294Glicerol, aspecto físico:líquido viscoso, incolor, higroscópico, fórmula química:c3h8o3, peso molecular:92,09 g/mol, teor de pureza:pureza mínima de 99,5%, característica adicional:reagente p.a. acs, número de referência química:cas 56-81-5EXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 1,0 L10

DINAMICAR$ 36,31R$ 363,10296Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de beta hcg, método: imunocromatografia, apresentação: testeEXCLUSIVA ME/EPPUnidade6.000ALAMAR TECNOR$ 0,56R$ 3.360,00297Reagente para diagnóstico clínico 7 - Reagente Para Diagnóstico Clínico 7 Apresentação*: Teste , Tipo De Análise*: Qualitativo Antígeno Coronavírus Covid-19 , Método*: Imunocromatografia , Tipo: Conjunto CompletoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.400

1000MEDICR$ 7,11R$ 17.064,00~

TOTAL LOTE 3R$ 26.467,90 TOTAL GERALR$ 561.700,922 GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.353.510/0001-54, no valor global de R$ 113.974,60 (cento e treze mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme itens abaixo:

LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMOITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL3'c0cido peracético, dosagem: mínimo de 0,2%, forma física:solução aquosaEXCLUSIVA ME/EPPLitro60

VICPHARMAR$ 55,35R$ 3.321,0015Glutaraldeído, apresentação:solução a 2%, indicação: com pó ativador para 14 diasEXCLUSIVA ME/EPPGalão 5,0L20

RIOQUIMICAR$ 127,61R$ 2.552,2016Iodopovidona (pvpi), concentração: a 10% ( teor de iodo 1% ), forma farmaceutica: solução tópica aquosaEXCLUSIVA ME/EPPFrasco 1,0L100VICPHARMAR$ 18,92R$ 1.892,00TOTAL LOTE 1R$ 7.765,20LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL21'c1cidos graxos essenciais (AGE), composição: composto dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, componentes: linolêico, lecitina de soja, apresentação: associados com vitaminas "A" e "E", tipo: loção oleosaEXCLUSIVA ME/EPPFrasco de 100ml1.600NUTRIEXR$ 2,68R$ 4.288,0028Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 13 x 4,5 (26 g x 1/2"), tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo fixação: protetor plástico EXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades2.000

SRR$ 6,09R$ 12.180,0029Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 20 x 5,5 (24 g x 3/4"), tipo ponta:bisel curto trifacetado, tipo conexão:conector luer lock em plástico, tipo fixação:protetor plásticoEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades1.200SRR$ 5,98R$ 7.176,0032Agulha hipodérmica, material:aço inoxidável siliconizado, dimensão: 25 x 7 (22 g x 1"), tipo ponta:bisel curto trifacetado, tipo conexão:conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação:protetor plástico, tipo uso:estéril EXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades1.500

INJEXR$ 3,80R$ 5.700,0033Agulha hipodérmica, material:aço inoxidável siliconizado, dimensão: 25 x 8 (21 g x 1"), tipo ponta:bisel curto trifacetado, tipo conexão:conector luer lock em plástico, tipo fixação:protetor plástico EXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades500

INJEXR$ 4,30R$ 2.150,0034Agulha hipodérmica, material:aço inoxidável siliconizado, dimensão: 30 x 8 (21 g x 1 1/4"), tipo ponta:bisel curto trifacetado, tipo conexão:conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação:protetor plástico, tipo uso:estérilEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades500

DESCARPACKR$ 4,21R$ 2.105,0035Agulha hipodérmica, material:aço inoxidável siliconizado, dimensão: 40 x 12 (18 g x 1 1/2"), tipo ponta:bisel curto trifacetado, tipo conexão:conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação:protetor plástico, tipo uso:estéril. EXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades300

DESCARPACKR$ 5,14R$ 1.542,0044Almotolia, material: em polietileno (plástico), tipo bico: bico reto, longo, estreito, com protetor, tipo tampa: tampa em rosca, cor transparente, capacidade: 500mlEXCLUSIVA ME/EPPFrasco100

JPROLABR$ 1,48R$ 148,0045Almotolia, material: em polietileno (plástico), tipo bico: bico reto, longo, estreito, com protetor, tipo tampa: tampa em rosca, cor:transparente, capacidade:250 ml, graduação: graduadaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade200

JPROLABR$ 2,97R$ 594,0057Cabo de bisturi, em aco inox, com diametro de numero 03, com medidas de 18cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade100SAMER$ 12,66R$ 1.266,00113Conjunto para papanicolau, tipo: composição básica:, composição básica:1 espéculo vaginal grande, 1 espátula de ayres, outros componentes:1 escova cervical, 1 pinça cheron, embalagem: estéril, individualEXCLUSIVA ME/EPPKit3.000

KOPLASTR$ 3,26R$ 9.780,00144Espátula uso médico, modelo 1: de ayres, matéria: madeira, comprimento: cerca de 18 cm, esterilidade: descartávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade300THEOTOR$ 9,38R$ 2.814,00156Fita adesiva hospitalar, material: crepe, tipo: monoface, largura:19 mm, comprimento:50 m, cor: branca,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade470CRALR$ 6,24R$ 2.932,80173Frasco - tipo almotolia, material: polietilen o (plástico), tipo bico :bico curvo, tipo tampa: tampa em rosca, cor âmbar capacidade:500 mlEXCLUSIVA ME/EPPFrasco100

JPROLABR$ 3,95R$ 395,00175Garrote, material :faixa elástica, componente adicional: c/ sistema de trava em plástico, tamanho: tamanho adulto, tipo uso: reutilizávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade100

SUPERMEDYR$ 9,35R$ 935,00193Lâmina bisturi, aço inoxidável, nº 23, descartável, estérilEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidade200CIRUR$ 16,92R$ 3.384,00194Lâmina bisturi, material: aço inoxidável, tamanho: nº 15, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmenteEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidade120

DESCARPACKR$ 14,00R$ 1.680,00198Lençol descartável, material: tnt, gramatura:30 g/m2, largura:0,90 m, comprimento:2 m, apresentação: c/elásticoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

ALECRIMR$ 1,47R$ 2.940,00199Luva cirúrgica, material: látex natural, tamanho:7, esterilidade: estéril, características adicionais: comprimento mínimo de 28cm, apresentação: lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, tipo uso: descartável, formato: anatômico, embalagem: conforme norma abEXCLUSIVA ME/EPPPar3.760

DESCARPACKR$ 1,11R$ 4.173,60220Papel para impressão - uso hospitalar, material: termosensível, modelo: milimetrado, dimensões: cerca 210 mm, apresentação: bobina, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamentoEXCLUSIVA ME/EPPBOBINA 30,0 M300

MEDBEMR$ 44,43R$ 13.329,00221Papel para impressão - uso hospitalar, material: termosensível, modelo: milimetrado, dimensões: cerca 80 mm, apresentação: bobina, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamentoEXCLUSIVA ME/EPPBOBINA 30,0 M150

MEDBEMR$ 13,90R$ 2.085,00222Papel toalha, Material: 100% celulose virgem. Dimensões: 20x21cm, cor branca, Características adicionais: interfolhada, tipo folha: 2 dobrasEXCLUSIVA ME/EPPPacote com 1.000 folhas500ALECRIMR$ 16,60R$ 8.300,00226Preservativo masculino, material: borracha natural, comprimento mínimo: comprimento mínimo de 160 mm, largura: largura nominal 52 mm, espessura mínima: espessura mín. 0,03mm, características adicionais: lubrificado, s/ espermicida, s/ odorEXCLUSIVA ME/EPPUnidade5.000RILEXR$ 0,30R$ 1.500,00227Preservativo masculino, material: látex natural, comprimento mínimo:160 mm, largura:52 mm, espessura mínima: espessura mín. 0,03mm, características adicionais: s/lubrificante, s/ espermicida, adicionais: translúcido, transparenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade4.000

RILEXR$ 0,34R$ 1.360,00231Recipiente nutrição enteral, material: plástico transparente, capacidade:300 ml, componentes: com tampa rosqueada, alça, etiqueta, bico conector, graduação: graduado , esterilidade: estéril, atóxico, tipo uso: descartável, apresentação: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPFrascos de 300ml9.000

MEDGRANR$ 1,46R$ 13.140,00276Bisturi descartável, material cabo:plástico, material lâmina:aço inoxidável, tamanho lâmina:23 mm, tipo:manual, esterilidade:estéril, características adicionais:lâmina afiada, polida e com protetorEXCLUSIVA ME/EPPUnidade600

CIRUR$ 0,52R$ 312,00 TOTAL LOTE 2 R$ 106.209,40 TOTAL GERAL R$ 113.974,603 -A R LEAL E RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.961.610/0001-00, no valor global de R$ 617.409,83 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos), conforme itens abaixo:

LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMOITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL5Clorexidina digluconato, dosagem:2%, aplicação:degermanteEXCLUSIVA ME/EPPFrasco de 1000ml1.100RIOQUIMICA

R$ 20,87R$ 22.957,006Desinfetante, composição: à base de quaternário de amônio, princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio + tensioativos, teor ativo:solução concentrada, teor ativo em torno de 50%, forma física:solução aquosa, característicEXCLUSIVA ME/EPPFrasco de 1000ml50DULAGO

R$ 42,43R$ 2.121,5018Revelador radiológico, tipo:solução aquosa concentrada, aplicação:para processamento automático, dose para 38,0LEXCLUSIVA ME/EPPGalão25IBFR$ 284,71R$ 7.117,75TOTAL LOTE 1R$ 32.196,25LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL24Adesivo com semente para auriculoterapiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000CRISTALR$ 23,36R$ 46.720,0082Cateter aspiração traqueal, material:pvc atóxico flexível, tipo uso:descartável, características adicionais:ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, tipo embalagem:estéril, embalagem individual, espessura:nº 12, tipo lubrificação:siliconizEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10.000

EMBRAMEDR$ 1,05R$ 10.500,0096Cateter uretral com revestimento hidrofílico, pronto para uso, masculino ch 12, descartável, estéril, confeccionada em poliuretano, lubrificação uniforme e estável, baixa fricção, orifícios radiais polidos, embalagem individual constando dados de identificação e procedência, data e tipo esterilização, prazo de validade e registro em órgão competente, registro na anvisa,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

COLOPLASTR$ 8,20R$ 16.400,0097Cateter, confeccionado em poliuretano ou pvc ou elastomero a base de poliolefina, cateter uretral feminino, extremidades nao traumaticas, bem acabadas sem rebarbas, orificios biselados, resistente a torcoes formato feminino c/ lubrificacao ou provido de substancia com propriedades p/lubrificacao do cateter, calibre n.10, esteril, descartavel, atoxico apirogenico para cateterismo urinario intermitente, embalado em embalagem individual que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação vigenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

COLOPLASTR$ 9,82R$ 19.640,00100Cateter, confeccionado em poliuretano ou pvc ou elastomero a base de poliolefina, cateter uretral masculino, extremidades não traumaticas, bem acabadas sem rebarbas, orificios biselados, resistente a torções formato masculino c/lubrificacao ou provido de substancia com propriedades p/lubrificacao do cateter, calibre n.16, esteril, descartavel, atoxico apirogenico para cateterismo urinário intermitente, embalado em embalagem individual que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislacao vigenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

COLOPLASTR$ 8,54R$ 17.080,00106Compressa gaze, material :tecido 100% algodão, tipo:13 fios/cm2, modelo: cor branca, isenta de impurezas, camadas:8 camadas, largura:7,50 cm, comprimento:7,50 cm, dobras: 5 dobras, características adicionais: estéril, descartávelEXCLUSIVA ME/EPPPacote c/ 10 unidades50.000

KASMEDR$ 0,65R$ 32.500,00121Curativo alginato, alginato cálcio, envelope, 10 cm, 10 cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade648VITALMEDICALR$ 29,84R$ 19.336,32142Esfigmomanômetro, ajuste:digital, tipo :de braço, faixa de operação:até 300 mmhg, material braçadeira:braçadeira em nylon, tipo fecho:fecho em velcro, tamanho:adultoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade300

G-TECHR$ 161,98R$ 48.594,00143Esfigmomanômetro, ajuste:digital, tipo :de pulso, faixa de operação:até 300 mmhg, material braçadeira:braçadeira em nylon, tipo fecho:fecho em velcro, tamanho:adulto, característica adicional:c/ frequencímetroEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50

G-TECHR$ 164,67R$ 8.233,50162Fralda adulto descartável, tipo formato: unissex anatômico, peso usuário: de 70 a 90 kg, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, tipo adesivo fixação: fitas adesivas reposicionáveis, uso: fluxo intenso ou noturno grandeEXCLUSIVA ME/EPPUnidade17.500

CONFORT CARER$ 2,47R$ 43.225,00166Fralda descartável, tipo formato: anatômico, tamanho: médio, peso usuário: de 40 a 70 kg, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação: fitas adesivas multiajustáveis, tipo usuário: adulto, uso: algodãoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade30.000

CONFORT CARER$ 1,56R$ 46.800,00168Fralda infantil descartável, tipo formato: anatômico, tamanho: médio, peso usuário: até 10 kg, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação: fitas adesivas multiajustáveis, tipo uso: noturnoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade8.000

MEGAFRALR$ 3,77R$ 30.160,00176Gaze de rayon óleo sachet 7,5cm x 15cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.592PIELSANAR$ 8,14R$ 21.098,88182Gel, composição: a base de água, aplicação: condutor, características adicionais: ph neutro, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPGalão 5,0L120FORTSANR$ 39,10R$ 4.692,00185Incenso de Arcanjo Miguel, caixa contenco 7 unidadesEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000FLUTE - INDIANO

R$ 3,15R$ 6.300,00196Lanceta (automática), material lâmina: aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: com sistema retrátilEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidade2.000

CARE PLUSR$ 6,95R$ 13.900,00202Luva de procedimento não cirúrgico, material: látex natural íntegro e uniforme, tamanho: pequeno, características adicionais :lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação: atóxica, tipo: ambidestraEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades3.000LEMGRUBER

R$ 12,45R$ 37.350,00204Luva para procedimento não cirúrgico, material: látex natural íntegro e uniforme, tamanho: grande, características adicionais: lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, apresentação: atóxica, tipo: ambidestra, tipo uso: descartável, modelo: formato anatômicoEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidade2.000

LEMGRUBER

R$ 12,66R$ 25.320,00211Máscara, tipo: p/proteção contra poeiras, fumos e névoas óxicas, características adicionais: semi-facial, classe pff-2, referência 3m n95, mode.EXCLUSIVA ME/EPPUnidade9.000

SUPERMEDYR$ 1,21R$ 10.890,00212Membrana regeneradora porosa 5,0 x 7,5 cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade648MEMBRACELR$ 41,06R$ 26.606,88225Polihexanida, composição:associada à undecilaminopropil betaína, concentração:0,1% + 0,1%, forma farmacêutica:solução aquosaEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 350,00 ML225

PIELSANAR$ 46,76R$ 10.521,00256Sonda trato digestivo, aplicação: p/ gastrostomia, modelo: nível de pele, material: silicone, calibre:16 french, comprimento: cerca 3 cm, conector: conector padrão em y, clamp e tampa, componentes: sistema para fixação, outros componentes: distal - intra gástrica e periostomal, esterilidade: estéril , descartável c/balãoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade240

DESCARPACKR$ 114,21R$ 27.410,40258Sonda trato digestivo, aplicação:p/ gastrostomia, material:silicone, calibre:cerca de 20 french, conector:conector padrão em y, clamp e tampa, componentes:siste ma para fixação, outros componentes:distal - intra gástrica e periostomal, adicionais:conjunto completo p/ via endoscópica percutânea, esterilidade:estéril , descartável, embalagem:embalagem individual EXCLUSIVA ME/EPPUnidade30

DESCARPACKR$ 448,52R$ 13.455,60259Sonda trato urinário, modelo: foley, material: borracha, calibre:20 french, vias: 2 vias, conector: conectores padrão, volume: c/ balão cerca 30 ml, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios lateraisEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3.000

DESCARPACKR$ 2,66R$ 7.980,00266Sonda trato urinário, modelo: uretral, material: silicone, calibre:12 french, conector: conector padrão c/ tampa, comprimento: cerca 40 cm, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50.000

DESCARPACKR$ 0,81R$ 40.500,00TOTAL LOTE 2R$ 585.213,58TOTAL GERALR$ 617.409,83

4- SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.721.446/0001-78, no valor global de R$ 7.385,90 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), conforme itens abaixo:

LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMOITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL14Fixador radiológico, aplicação:para processamento automático, aspecto físico:solução aquosa concentrada, dose para 38,0LEXCLUSIVA ME/EPPGalão25DCP

R$ 124,88R$ 3.122,00TOTAL LOTE 1R$ 3.122,00

LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL19Abaixador língua, material:madeira, tipo:descartável, comprimento:14 cm, formato:tipo espátula, largura:1,50 cm, espessura:2 mmEXCLUSIVA ME/EPPPacote c/100 unidades600

THEOTOR$ 5,02R$ 3.012,0049Atadura, tipo 1:gessada, material 1:100% algodão, dimensões:15 cm, características adicionais 1:secagem ultra rápidaEXCLUSIVA ME/EPPRolo 2,0 M150

POLAR FIXR$ 2,45R$ 367,50112Conjunto nebulização, máscara e tubo extensor, infantil, 150 cm, máscara com ajuste anatômico e atóxica, transparenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade100

FOYOMEDR$ 7,72R$ 772,00244Sonda nasogástrica, pvc, levine longa, c/orificio lateral, conector c/tampa presa ao tubo, nº14, atóxica, atraumática, estéril e descartável, siliconizada, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade40FOYOMEDR$ 1,15R$ 46,00254Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 18, tamanho: longa, comprimento:cerca 120 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade40

FOYOMEDR$ 1,66R$ 66,40TOTAL LOTE 2R$ 4.263,90TOTAL GERALR$ 7.385,90

5- R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.995.908/0001-92, no valor global de R$ 388.719,28 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), conforme itens abaixo:

LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL30Agulha hipodérmica, material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 25x 6 (23 g x 1"), tipo ponta:bisel curto trifacetado, tipo conexão:conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação:protetor plástico, tipo uso: estéril EXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades1.200

CIRURGICA

FERNANDESR$ 7,49R$ 8.988,0040 'c1lcool etílico, tipo:hidratado, teor alcoólico: 70%_(70¿gl) , apresentação: gelEXCLUSIVA ME/EPPFrasco 500 ml3.700BELLOBELLAR$ 6,00R$ 22.200,0041'c1lcool etílico, tipo:hidratado, teor alcoólico: 70%_(70¿gl) , apresentação: líquidoEXCLUSIVA ME/EPPFrasco 1000 ml1.900BELLOBELLAR$ 5,75R$ 10.925,0046Difusor elétrico de óleos essenciais para aromaterapiaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade6MULTILASERR$ 122,94R$ 737,6447Atadura, tipo 1:crepom, material 1:100% algodão, dimensões:15 cm, gramatura 1:cerca de 13 fios/ cm2, embalagem: embalagem individualRESERVADA ME/EPPRolo 1,80 M20.000

ANAPOLISR$ 0,49R$ 9.800,0048Atadura, tipo 1:crepom, material 1:100% algodão, dimensões:15 cm, gramatura 1:cerca de 13 fios/ cm2, embalagem: embalagem individualAMPLA DISPUTARolo 1,80 M60.000

ANAPOLISR$ 0,49R$ 29.400,0052Avental descartável uso hospitalar, 30 g/m2, manga longa, punho com elástico, branca, tamanho único, tnt 100% polipropilenoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade5.000

DESCARTEER$ 1,75R$ 8.750,0053Avental hospitalar, tipo: capote cirúrgico, material: polipropileno, tamanho: único, gramatura: cerca de 30 g/cm2, cor: branca, característica adicional: sem mangaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.000

DESCARTEER$ 1,75R$ 1.750,0054Avental, material: tnt polipropileno, modelo: unissex, cor: branca, características adicionais: manga curta, descartável, tamanho: únicoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade5.000DESCARTEER$ 1,75R$ 8.750,0056Bolsa ostomia, matéria prima: plástico, aplicação: colostomia e ileostomia, número de peças: 1 peça (placa e bolsa acopladas), modelo: drenável, tipo de bolsa: transparente, tipo de adesivo: adesivo microporoso, material da placa: resina sintética, diâmetro: recortável EXCLUSIVA ME/EPPUnidade150

VITA MEDICALR$ 9,38R$ 1.047,0079Cateter aspiração traqueal, material:pvc atóxico flexível, tipo uso:descartável, características adicionais:ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, tipo embalagem:estéril, embalagem individual, espessura:nº 6EXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

MEDSONDAR$ 0,71R$ 1.420,0090Cateter periférico, material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro:16 gau, comprimento: cerca 50 mm, conector: conector padrão, componente 1:câmara refluxo c/ filtro, tipo uso estéril, descartável, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.000

OLIMEDR$ 1,20R$ 1.200,00101Coletor de urina, material :plástico, tipo :sistema aberto, modelo:infantil, capacidade :cerca de 100 ml, características adicionais :adesivo hipoalergênico, embalagem :embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade100

MEDSONDAR$ 0,50R$ 50,00102Coletor de urina, material :plástico, tipo: sistema aberto, capacidade :cerca de 1200 ml, graduação: graduada , esterilidade :não estéril, descartávelEXCLUSIVA ME/EPPFrasco50

MEDSONDAR$ 3,84R$ 192,00104Coletor material pérfuro-cortante, material: papelão, capacidade total:7 l, acessórios: alças rígidas e tampa, componentes adicionais: revestimento interno em polietileno alta densidade, tipo uso: descartávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.000

DESCARPACKR$ 4,20R$ 4.200,00105Coletor material pérfuro-cortante, material: papelão, capacidade total:13 l, acessórios: alças rígidas e tampa, componentes adicionais: revestimento interno em polietileno alta densidade, tipo uso: descartávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.200

DESCARPACKR$ 5,25R$ 11.550,00109Compressa hospitalar, tipo: cirúrgica, material :100% algodão, dimensões: cerca de 45 x 50 cm, acessórios: c/ cordãoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade600AMERICAR$ 20,00R$ 12.000,00114Conjunto para papanicolau, tipo:composição básica:, composição básica:1 espéculo vaginal pequeno, 1 espátula de ayres, outros componentes:1 escova cervical, 1 pinça cheron, embalagem: estéril, individual EXCLUSIVA ME/EPPKit10.000

KOLPLASTR$ 2,86R$ 28.600,00115Conjunto para papanicolau, tipo:composição básica:, composição básica:1 espéculo vaginal médio, 1 espátula de ayres, outros componentes:1 escova cervical, 1 pinça cheron, embalagem: estéril, individualRESERVADA ME/EPPKit4.500

KOLPLASTR$ 3,00R$ 13.500,00116Conjunto para papanicolau, tipo:composição básica:, composição básica:1 espéculo vaginal médio, 1 espátula de ayres, outros componentes:1 escova cervical, 1 pinça cheron, embalagem: estéril, individualAMPLA DISPUTAKit13.500

KOLPLASTR$ 3,00R$ 40.500,00128Curativo não aderente age derm compress 7,5 x 7,5cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade648HELIANTOR$ 10,45R$ 6.771,60129Curativo opsite post-op visible 15cm x 10cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade180SMITH&NEPHEWR$ 31,27R$ 5.628,60130Curativo opsite post-op visible 30cm x 10cmEXCLUSIVA ME/EPPUnidade180SMITH&NEPHEWR$ 43,51R$ 7.831,80132Embalagem p/ esterilização, material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60 g/m2, apresentação: rolo, componentes adicionais: termossel ante, tamanho: cerca de 15 cm, componentes: c/ indicadorEXCLUSIVA ME/EPPROLO 100,0 M30

MEDGAUZER$ 78,77R$ 2.363,10137Equipo, tipo de equipo: de infusão, material: pvc cristal, comprimento: mín. 120 cm, tipo câmara: câmara flexível c/filtro ar, tipo gotejador: macrogotas gota padrão, tipo pinça: regulador de fluxo, tipo injetor: c/injetor lateral"y",autocicatrizante, tipo conector:luerEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3.000

TKLR$ 1,20R$ 3.600,00138Equipo, tipo de equipo: de infusão, material: pvc cristal, comprimento: mín. 120 cm, tipo câmara: câmara flexível c/filtro ar, tipo gotejador: microgotas, tipo pinça: regulador de fluxo, tipo conector: luer c/ tampa esterilidade: estéril descartávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade300

TKLR$ 1,10R$ 330,00139Equipo, tipo de equipo: p/nutrição enteral, material: pvc cristal, comprimento: mín. 180 cm, tipo câmara: câmara flexível c/filtro ar, tipo gotejador: gota padrão, tipo pinça: regulador de fluxo, tipo conector: conector p/ sonda escalonado com tampa, estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade9.000TKLR$ 1,10R$ 9.900,00140Escova degermação, aplicação: com clorexidina à 2%, estéril, características adicionais: embalada individualmenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade500VICPHARMAR$ 2,70R$ 1.350,00141Escova endocervical, material cabo: plástico, material cerda: microcerdas em nylon, ponta da escova cônica, comprimento: cabo c/ 17 a 18cm e cerdas c/ aproximadamente 2 cm, características adicionais: descartável, atóxica, estéril, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade480

ADLIN/KOLPLASTR$ 0,50R$ 240,00146Extensor infusão vascular, vias: 2 vias, material: polímero, comprimento: cerca 20 cm, calibre: cerca 12 french, tipo conexão: luer lock / slip, pressão máxima: até cerca de 100 psi, componente adicional: c/ clamp, tipo uso: multivia estéril (Equipo multivias adulto)EXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.500

TKLR$ 0,70R$ 1.050,00147Extensor infusão vascular, vias:2 vias, material:polímero, comprimento:cerca 20 cm, calibre:cerca 6 french, tipo conexão:luer lock / slip, pressão máxima:até cerca de 100 psi, componente adicional:c/ clamp, tipo uso:estéril, uso único Equipo multivias infantilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade500

TKLR$ 1,50R$ 750,00148Fio de sutura, material: catgut cromado com agulha, tipo fio:2-0, comprimento: mínimo 70 cm, tipo agulha:1/2 círculo cilíndrica, comprimento agulha:2,0 cm, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade800TECHNOFIOR$ 4,20R$ 3.360,00152Fio de sutura, material: nylon monofilamento, tipo fio:4-0, cor: preto, comprimento: 45 cm, características adicionais: com agulha, tipo agulha: 1/2 círculo cortante, comprimento agulha: 1,50 cm,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.000

SUPERMEDYR$ 1,55R$ 1.550,00154Fio de sutura, material:catgut simples c/ agulha, tipo fio:2-0, comprimento:compr. mínimo 70 cm, tipo agulha:3/8 círculo cilíndrica, comprimento agulha:3,0 cm, esterilidade:estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade800

MJS INDÚSTRIAR$ 4,27R$ 3.416,00157Fita hospitalar, tipo: esparadrapo, impermeável, material: algodão, componentes: adesivo à base de zinco, dimensões: cerca de 10 cm, características adicionais: hipoalergênico, cor: com corEXCLUSIVA ME/EPPRolo 4,50 m3.000

CREMERR$ 9,23R$ 27.690,00158Fita hospitalar, tipo: microporosa, material: dorso em não tecido, componentes: adesivo acrílico, dimensões: cerca de 50 mm, características adicionais: hipoalérgico, cor: branco EXCLUSIVA ME/EPPRolo 4,50 m1.800CIRURGICA FERNANDESR$ 4,20R$ 7.560,00181Gel, composição: a base de água, aplicação: condutor, características adicionais: ph neutro, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPFrasco 300 G216FORTSANR$ 15,74R$ 3.399,84195Lâmina bisturi, material:aço inoxidável, tamanho:nº 22, tipo:descartável, esterilidade:estéril, características adicionais:embalada individualmenteEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidade100

CIRURGICA FERNANDESR$ 26,87R$ 2.687,00197Lençol descartável uso hospitalar, matéria prima:100% fibra celulose natural, dimensões: cerca de 70 cm x 50 m, apresentação 1: em roloEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000DESCARBOXR$ 9,33R$ 18.660,00201Luva cirúrgica, material: látex natural, tamanho:8, esterilidade: estéril, características adicionais: comprimento mínimo de 28cm, apresentação: lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, tipo uso: descartável, formato: anatômico, aplicação: antiderrapanteEXCLUSIVA ME/EPPPar3.760

CIRURGICA FERNANDESR$ 1,05R$ 3.948,00209Máscara cirúrgica, tipo: não tecido, 3 camadas, pregas horizontais, atóxica, tipo fixação: com elástico, características adicionais: clip nasal embutido, hipoalergênica, tipo uso: descartávelRESERVADA ME/EPPCaixa c/ 50 unidades2.500

GEORGINIR$ 4,50R$ 11.250,00210Máscara cirúrgica, tipo: não tecido, 3 camadas, pregas horizontais, atóxica, tipo fixação: com elástico, características adicionais: clip nasal embutido, hipoalergênica, tipo uso: descartávelAMPLA DISPUTACaixa c/ 50 unidades7.500

GEORGINIR$ 4,50R$ 33.750,00217Ortese para coluna vertebral, modelo:colar cervical, material:polietileno de alta densidade, revestimento:atoalhado, estrutura:apoio mentoniano, opcionais:furos de ventilação, tipo fecho:tiras ajustáveis em velcro, tamanho:grandeEXCLUSIVA ME/EPPUnidade20

ORTHOGENR$ 27,75R$ 555,00218'f3rtese para coluna vertebral, modelo:colar cervical, material:polietileno de alta densidade, revestimento:atoalhado, estrutura:apoio mentoniano, opcionais:furos de ventilação, tipo fecho:tiras ajustáveis em velcro, tamanho:médioEXCLUSIVA ME/EPPUnidade20

ORTHOGENR$ 50,33R$ 1.006,60219'd3rtese para coluna vertebral, modelo:colar cervical, material:polietileno de alta densidade, revestimento:atoalhado, estrutura:apoio mentoniano, opcionais:furos de ventilação, tipo fecho:tiras ajustáveis em velcro, tamanho:pequenoEXCLUSIVA ME/EPPUnidade20

ORTHOGENR$ 39,63R$ 792,60232Rede tubular elástica curativo dedo 1 (14mm) - 1 MTEXCLUSIVA ME/EPPUnidade240POOLFIXR$ 19,39R$ 4.653,60242Sonda nasogástrica, pvc flexível, levine longa, c/orifício na extremidade distal, nº 08, atóxica, atraumática, estéril e descartável, siliconizada, embalagem individual EXCLUSIVA ME/EPPUnidade200CIRURGICA FERNANDESR$ 1,00R$ 200,00245Sonda trato digestivo, aplicação: oro ou nasogástrica, modelo: levine, material: pvc, calibre: nº 4, tamanho: curta, comprimento: cerca 50 cm, conector: conector padrão c/ tampa, componentes :ponta c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50

MEDSONDAR$ 0,81R$ 40,50273Touca hospitalar, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor: com cor, gramatura: cerca de 50 g/m2, tamanho: único, tipo uso: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissexEXCLUSIVA ME/EPPEmbalagem c/ 100 unidades600

ANADONAR$ 7,71R$ 4.626,00274Umidificador, polipropileno c/inserto de latão, 250 ml, boca larga,cores,identificação(abnt nb 24), oxigênio, conexão borboleta de inserto latão e polipropileno, conexão saída latão cromado p/mangueira c/máscaraEXCLUSIVA ME/EPPUnidade100

DOMAXR$ 8,53R$ 853,00275VaselinaEXCLUSIVA ME/EPP1000 g20VICPHARMAR$ 40,63R$ 812,60277Bisturi descartável, material cabo:plástico, material lâmina:aço inoxidável, tamanho lâmina:22 mm, tipo:manual, esterilidade:estéril, características adicionais:lâmina afiada, polida e com protetorEXCLUSIVA ME/EPPUnidade400

CIRURGICA FERNANDESR$ 0,53R$ 212,00TOTAL LOTE 2R$ 386.397,48LOTE 03 RELAÇÃO DE CORANTES, REAGENTES, MATERIAIS E SOLUÇÕES LABORATORIAISITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL283Lâminas para microscopia - lâmina fosca lapidada - 26 x 76 mm; Espessura 1,0 a 1,2. OBS: Embalagem com dados de identificação do produto data de fabricação, prazo de validade não inferior a dois anos.EXCLUSIVA ME/EPPCaixa/ 50 unidades20

PRECISIONR$ 7,23R$ 144,60286Formaldeído (formol), aspecto físico: líquido incolor, límpido, concentração: à 10%, característica adicional: em solução aquosaEXCLUSIVA ME/EPPLITRO5QEELR$ 13,98R$ 69,90292Ponteira laboratório, material: polipropileno, capacidade: até 200 mcl, tipo uso: descartávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade20.000

CRALR$ 0,08R$ 1.600,00293Corante, tipo:fucsina fenicada (ziehl-neelsen), aspecto físico:líquidoEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 1,0L10

LABORCLINR$ 50,73R$ 507,30~

TOTAL LOTE 3R$ 2.321,80TOTAL GERALR$ 388.719,286 G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ Nº 04.528.673/0001-70, no valor global de R$ 469.519,90 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme itens abaixo:

LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL31Agulha hipodérmica, material:aço inoxidável siliconizado, dimensão: 30 x 7 (22 g x 1 1/4"), tipo ponta:bisel curto trifacetado, tipo conexão:conector luer lock em plástico, tipo fixação:protetor plástico.EXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/ 100 unidade500

TKL/ZHEJIANG

KANGKANG

MEDICAL-DEVICES

CO. LTD. - CHINAR$ 6,75R$ 3.375,0050Atadura, tipo 1:gessada, material 1:100% poliéster, dimensões:10 cmEXCLUSIVA ME/EPPRolo 3,0 M150

POLAR FIX/POLAR FIX

INDUSTRIA E

COMERCIO DE

PRODUTOS

HOSPITALARES LTDAR$ 2,32R$ 348,0085Cateter periférico, aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro:19 gau, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade500

LABOR

IMPORT/IANGXI

HONGDA MEDICAL

EQUIPMENT GROUP

LTD - CHINAR$ 0,23R$ 115,0086Cateter periférico, aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 21 gau, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade5.000LABOR

IMPORT/IANGXI

HONGDA MEDICAL

EQUIPMENT GROUP

LTD - CHINAR$ 0,24R$ 1.200,0087Cateter periférico, aplicação:venoso, modelo:tipo escalpe, material agulha:agulha aço inox, diametro:23 gau, componente adicional:c/ asa de fixação, tubo extensor, conector:conector padrão c/ tampa, tipo uso:estéril, descartávelEXCLUSIVA ME/EPPUnidade10.000

TKL/YANGZHOU

MEDLINE INDUSTRY

CO., LTD - CHINAR$ 0,21R$ 2.100,0088Cateter periférico, aplicação:venoso, modelo:tipo escalpe, material agulha:agulha aço inox, diametro:25 gau, componente adicional:c/ asa de fixação, tubo extensor, conector:conector padrão c/ tampa, tipo uso:estéril, descartável,EXCLUSIVA ME/EPPUnidade5.000

TKL/YANGZHOU

MEDLINE INDUSTRY

CO., LTD - CHINAR$ 0,21R$ 1.050,0091Cateter periférico, material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro:22 gau, comprimento:cerca 25 mm, conector:conector padrão, componente 1:câmara refluxo c/ filtro, componente 1:câmara refluxo c/ filtro, tipo uso estéril, descartável, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.400

LABOR IMPORT/BIO

MED HEALTH CARE

PRODUCTS PVT LTD -

'cdNDIAR$ 0,67R$ 1.608,0092Cateter periférico, material cateter:polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro:18 gau, comprimento: cerca 45 mm, conector: conector padrão, componente 1:câmara refluxo c/ filtro, tipo uso estéril, descartável, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.000

TKL/LARS MEDICARE

PVT LTD - ÍNDIAR$ 0,71R$ 710,0093Cateter periférico, material cateter:polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro:20 gau, comprimento: cerca 30 mm, conector: conector padrão, componente 1:câmara refluxo c/ filtro, tipo uso estéril, descartável, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.400

LABOR IMPORT/BIO

MED HEALTH CARE

PRODUCTS PVT LTD -

'cdNDIAR$ 0,69R$ 1.656,0094Cateter periférico, material cateter:polímero radiopaco, aplicação:venoso, material agulha:agulha aço inox, diametro:24 gau, comprimento:cerca 20 mm, conector:conector padrão, componente 1:câmara refluxo c/ filtro, tipo uso estéril, descartável, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.400

LABOR IMPORT/BIO

MED HEALTH CARE

PRODUCTS PVT LTD -

'cdNDIAR$ 0,74R$ 1.776,0095cateter uretral com revestimento hidrofílico, pronto para uso, feminino ch 12, descartável, estéril, confeccionada em poliuretano, lubrificação uniforme e estável, baixa fricção, orifícios radiais polidos, embalagem individual constando dados de identificação e procedência, data e tipo esterilização, prazo de validade e registro em órgão competente,registro na anvisaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

SOLIDOR/NANJING HONG AN MEDICAL APPLIANCE CO. LTD- CHINAR$ 9,87R$ 19.740,00107Compressa gaze, material: tecido 100% algodão, tipo:13 fios/cm2, modelo: cor branca, isenta de impurezas, camadas:8 camadas, largura:7,50 cm, comprimento:7,50 cm, dobras:5 dobras, características adicionais: descartável não estéril RESERVADA ME/EPPPacote c/500 unidades1.250CLEAN/SP MARCAS

COMERCIO E

DISTRIBUIÇÃO DE

PRODUTOS TEXTEIS

HOSPITALARES LTDAR$ 7,22R$ 9.025,00108Compressa gaze, material: tecido 100% algodão, tipo:13 fios/cm2, modelo: cor branca, isenta de impurezas, camadas:8 camadas, largura:7,50 cm, comprimento:7,50 cm, dobras:5 dobras, características adicionais: descartável não estéril AMPLA DISPUTAPacote c/500 unidades3.750CLEAN/SP MARCAS

COMERCIO E

DISTRIBUIÇÃO DE

PRODUTOS TEXTEIS

HOSPITALARES LTDAR$ 7,22R$ 27.075,00135Equipamento de laser terapêutico sem fio, desenvolvido para biomodulação em respostas inflamatórias, ação analgésica, aceleração de processos de cicatrização e combate aos radicais livres de oxigênio. seus dois diodos laseres emitem luz no comprimento de onda vermelho (660 nm) e infravermelho (808 nm) na potência de 100 mw. possui a função simultâneo ou indicidual e tecnica ilib.EXCLUSIVA ME/EPPUnidade1

VERJU/ ERCHONIA CORPORATION- ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAR$ 3.926,00R$ 3.926,00145Estesiômetro, composição: 6 tubos com 1 par filamentos nylon especial, aplicação: teste de sensibilidade cutâneaEXCLUSIVA ME/EPPUnidade5BALLKE/BALLKE

PRODUTOS

HOSPITALARES LTDAR$ 325,88R$ 1.629,40169Fralda infantil descartável, tipo formato: tipo "calcinha", tamanho:grande, características adicionais:flocos de gel, abas antivazamento, tipo usuário:infantil, tipo painel:cintura elástica s/ tirasEXCLUSIVA ME/EPPUnidade20.000NATHYFRAL/ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAR$ 1,32R$ 26.400,00170Fralda infantil descartável, tipo formato: tipo "calcinha", tamanho: extra grande, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, tipo usuário: infantil, tipo painel: cintura elástica s/ tirasRESERVADA ME/EPPUnidade15.000NATHYFRAL/ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAR$ 1,69R$ 25.350,00200Luva cirúrgica, material: látex natural, tamanho:7,50, esterilidade: estéril, características adicionais: comprimento mínimo de 28cm, apresentação: lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, tipo uso: descartável, formato: anatômico, embalagem: conforme normaEXCLUSIVA ME/EPPPar3.760

MEDIX/TG MEDICAL

- MALÁSIAR$ 1,21R$ 4.549,60205Luva para procedimento não cirúrgico, material: látex, tamanho: médio, comprimento cano: mínimo 80 mm, tipo: ambidestra, tipo uso: descartável, modelo: antiderrapanteEXCLUSIVA ME/EPPCaixa c/100 unidades3.000

MEDIX/SRI TRANG

GLOVES (THAILAND)

CO., LTDR$ 13,42R$ 40.260,00229Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tiraRESERVADA ME/EPPUnidade105.000ON CALL PLUS/ACON

BIOTECH CO. LTD -

CHINAR$ 0,48R$ 50.400,00230Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tiraAMPLA DISPUTAUnidade315.000ON CALL PLUS/ACON

BIOTECH CO. LTD -

CHINAR$ 0,48R$ 151.200,00237Seringa, material: polipropil eno, capacidade:5 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade62.750

TKL/JIANGXI

HONGDA MEDICAL

EQUIPMENT GROUP

LTD - CHINAR$ 0,17R$ 10.667,50238Seringa, material: polipropileno, capacidade: 20 ml, tipo bico: bico lateral luer slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual EXCLUSIVA ME/EPPUnidade50.000

TKL/JIANGXI

HONGDA MEDICAL

EQUIPMENT GROUP

LTD - CHINAR$ 0,42R$ 21.000,00239Seringa, material: polipropileno, capacidade: 3 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50.000

TKL/JIANGXI

HONGDA MEDICAL

EQUIPMENT GROUP

LTD - CHINAR$ 0,15R$ 7.500,00240Seringa, material: polipropileno, capacidade:1 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada (escala ui), numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50.000

TKL/JIANGXI

HONGDA MEDICAL

EQUIPMENT GROUP

LTD - CHINAR$ 0,18R$ 9.000,00241Seringa, material: polipropileno, capacidade:10 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade50.000

TKL/JIANGXI

HONGDA MEDICAL

EQUIPMENT GROUP

LTD - CHINAR$ 0,25R$ 12.500,00261Sonda trato urinário, modelo: foley, material: silicone, calibre: 16 french, vias: 2 vias, conector: conectore s padrão, volume: c/ balão cerca 5 ml, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estérilEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3.000

TKL/STERIMED

MEDICAL DEVICES

PVT. LTD. - ÍNDIA

R$ 2,62R$7.860,00265Sonda trato urinário, modelo: uretral, material: silicone, calibre:10 french, conector: conector padrão c/ tampa, comprimento: cerca 40 cm, tipo ponta: ponta distal cilíndrica fechada, componentes: c/ orifícios laterais, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade20.000

LABOR

IMPORT/NANJING

HONG AN MEDICAL

APPLIANCE CO.,LTD..

- CHINAR$ 0,69R$ 13.800,00269Sonda, látex siliconizado, foley, nº 14, 2 un, com balão de 30 ml, superfície lisa, orifícios laterais largos/arred., válvula borracha p/todas os tamanhos seringa, funil drenagem c/conexão padrão a coletores, capacidade balão e calibre marcadosEXCLUSIVA ME/EPPUnidade3.000TKL/STERIMED

MEDICAL DEVICES

PVT. LTD. - ÍNDIAR$ 2,93R$ 8.790,00271Swab, material: haste plástica, tipo ponta: ponta em algodão hidrófilo, apresentação :embalagem individual em papel grau cirúrgico, esterilidade: estéril EXCLUSIVA ME/EPPUnidade400LABOR

IMPORT/GOODWOO

D MEDICAL CARE

LTD. - CHINAR$ 0,62R$ 248,00278Sapatilha Hospitalar Modelo: C/ Elástico , Tipo Uso*: Descartável , Material*: Não Tecido 100% Polipropileno , Tamanho*: Único , Cor*: C/ Cor , Gramatura*: Cerca De 30 G/M, pacote contendo 100 unidadesEXCLUSIVA ME/EPPPacotes120POLAR FIX/POLAR FIX

INDUSTRIA E

COMERCIO DE

PRODUTOS

HOSPITALARES LTDAR$ 11,87R$ 1.424,40TOTAL LOTE 2R$ 466.282,90LOTE 03 RELAÇÃO DE CORANTES, REAGENTES, MATERIAIS E SOLUÇÕES LABORATORIAISITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL289Reagente para diagnóstico clínico; suspensão de antígenos para triagem de vdrl, pronta pra uso; método:floculação. apresentação: kit para 250 testesEXCLUSIVA ME/EPPKit para 250 testes100LABTEST/LABTEST

DIAGNOSTICA S/A -

BRASILR$ 32,37R$ 3.237,00~

TOTAL LOTE 3R$ 3.237,00TOTAL GERALR$ 469.519,907 T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.042.618/0001-04, no valor global de R$ 133.257,57 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme itens abaixo:

LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL38Agulhas para acupuntura tipo rabo de porco 1.0 caixa com 50 unidadesEXCLUSIVA ME/EPPUnidade40UNIQMEDR$ 12,24R$ 489,6084Cateter oxigenoterapia, material tubo: plástico atóxico, tipo: flexível, ponta arredondada,tipo óculos, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalagem individual, tipo adaptador: c/ adaptador para tuboEXCLUSIVA ME/EPPUnidade400

SOLIDORR$ 2,78R$ 1.112,0089Cateter periférico, material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro:14 gau, comprimento: cerca 50 mm, conector: conector padrão, componente 1:câmara refluxo c/ filtro, tipo uso estéril, descartável, embalagem individualEXCLUSIVA ME/EPPUnidade1.000

SOLIDORR$ 0,70R$ 700,0098cateter, confeccionado em poliuretano ou pvc ou elastomero a base de poliolefina, cateter uretral masculino, extremidades não traumaticas, bem acabadas sem rebarbas, orificios biselados, resistente a torções formato masculino c/lubrificacao ou provido de substancia com propriedades p/lubrificacao do cateter, calibre n.10, esteril, descartavel, atoxico apirogenico para cateterismo urinário intermitente, embalado em embalagem individual que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislacao vigenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

SOLIDORR$ 9,40R$ 18.800,0099Cateter, confeccionado em poliuretano ou pvc ou elastomero a base de poliolefina, cateter uretral masculino, extremidades não traumaticas, bem acabadas sem rebarbas, orificios biselados, resistente a torções formato masculino c/lubrificacao ou provido de substancia com propriedades p/lubrificacao do cateter, calibre n.14, esteril, descartavel, atoxico apirogenico para cateterismo urinário intermitente, embalado em embalagem individual que promova barreira microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislacao vigenteEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000

SOLIDORR$ 10,18R$ 20.360,00120Creme para massagem neutroEXCLUSIVA ME/EPP1000 g20COSMECEUTAR$ 90,50R$ 1.810,00177Gel para massagem óleo de cravoEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 250G75EGETA'L DO

BRASILR$ 25,27R$ 1.895,25179Gel para massagem mastruzEXCLUSIVA ME/EPPUnidade75SUAVE

FRAGÂNCIAR$ 15,33R$ 1.149,75188Incenso de Capim Limão, caixa contenco 7 unidadesEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000FLUTER$ 4,64R$ 9.280,00190Incenso de morango com champanhe, caixa contenco 7 unidadesEXCLUSIVA ME/EPPUnidade2.000FLUTER$ 9,10R$ 18.200,00215'd3leo essencial de lavanda, embalagem vidro ambar contendo 10mlEXCLUSIVA ME/EPPUnidade15

BIO ORGANICSR$ 45,21R$ 678,15228Protetor solar, tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 50, forma farmacêutica: loçãoEXCLUSIVA ME/EPPFrasco 120g2.500NUTRIEXR$ 19,51R$ 48.775,00233Rede tubular elástica p/ curativo 3,0 21mm - 1 metroEXCLUSIVA ME/EPPUnidade240POOLFIXR$ 23,62R$ 5.668,80270Spray removedor de adesivos - removedor de curativo, composto de silicone, com ou sem associações, embalado em frasco; sem fragrância, conservantes e álcool; sendo apresentado em spray, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente, validade na entrega de no mínimo 12 meses, frasco contendo 50mlEXCLUSIVA ME/EPPUnidade24

CONVATECR$ 159,33R$ 3.823,92TOTAL LOTE 2R$ 132.742,47LOTE 03 RELAÇÃO DE CORANTES, REAGENTES, MATERIAIS E SOLUÇÕES LABORATORIAISITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL282Corante, tipo: conjunto coloração ziehl-neelsen, aspecto físico: líquido, composição: álcool ácido, fucsina fenicada e azul de metileno EXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 500 ML10

RENYLABR$ 51,51R$ 515,10~

TOTAL LOTE 3R$ 515,10TOTAL GERALR$ 133.257,578 DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.516.958/0001-41, no valor global de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais), conforme item abaixo:

LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL163Fralda adulto descartável, tipo formato: unissex anatômico, peso usuário: de 70 a 90 kg, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, tipo adesivo fixação: fitas adesivas reposicionáveis, uso: fluxo intenso ou noturno grandeAMPLA DISPUTAUnidade52.500

NATHYFRALR$ 2,44R$ 128.100,00TOTAL LOTE 2R$ 128.100,00 9M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.836.848/0001-04, no valor global de R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), conforme itens abaixo:

LOTE 02 - INSUMOS HOSPITALARESITEMESPECIFICAÇÕESCOTAUNIDADEQTDMARCAVALORTOTAL165Fralda adulto descartável, tipo formato:anatômico, tamanho:extra grande, peso usuário:acima de 120 kg, características adicionais:flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação:fitas adesivas multiajustáveis,reutilizáveis, uso:algoAMPLA DISPUTAUnidade60.000

PROTEGER$ 1,57R$ 94.200,00171Fralda infantil descartável, tipo formato: tipo "calcinha", tamanho: extra grande, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, tipo usuário: infantil, tipo painel: cintura elástica s/ tirasAMPLA DISPUTAUnidade45.000

POLARZINHOR$ 1,19R$ 53.550,00TOTAL LOTE 2R$ 147.750,00Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de abril de 2024.

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Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretário Municipal de Saúde

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 061/2023
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretar
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que será reaberta a sessão referente ao Pregão nº 061/2023, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão está prevista para o dia 29 de abril de 2024 às 09h30min horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de abril de 2024.

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Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 184/2024
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.17.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SILVA CONSULTORIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal de Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente. VALOR R$ 1.718.400,00 (Um milhão, setecentos e dezoito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA/FONTE DE RECURSO: 1550000000- TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Antenor da Silva Holanda- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 194/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.17.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SILVA CONSULTORIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal de Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente. VALOR: R$ 859.200,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ANTENOR DA SILVA HOLANDA- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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