SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA : 003/2024
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de sistema integrado de saúde módulo farmácia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-mirim/MA
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados que seráreaberta a sessão referente Dispensa de Licitação nº003/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de prestação de serviços, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de sistema integrado de saúde módulo farmácia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-mirim/MA.A reabertura da sessão estáprevista para o dia~22 de abril de 2024às 09h00min~horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão seráexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 18 de abril de 2024.
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RaimundoÍndio do Brasil Bandeira de Melo
Secretário Municipal de Saúde
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 017/2024
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipa
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024
Errata da Ata de Registro de Preços, firmada com Comercial Praseres LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.193.094/0001-40, com Rua Irineu Santos, Centro, Humberto de Campos CEP: 65.180-000, neste ato representada
pelo(a) Sr(a). RAILSON COSTA PRASERES, portador(a) da Cédula de Identidade nº 195630947 SSP-MA e CPF nº 807.669.433-72, referente ao procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 005/2023 para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim.
1º - Assim, onde se lê:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND MARCA QNT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 7 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM
CRAKER, igredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Serão rejeitados biscoito mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, TEOR MÍNIMO DE SÓDIO de 9% em 30g do produto. Não podendo ainda apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado, conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à lesgilação sanitária de alimentos. PCT MARILAN 3.284 R$ 4,74 R$ 15.566,16 13 CEBOLA, de ótima qualidade; sã; compactada, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casa integra, sem machucados, manchas escuras ou amolecidas; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. kg inglesa 1.944 R$ 5,19 R$ 10.089,36 TOTAL R$ 25.655,52
Leia-se:
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND MARCA QNT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 7 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM
CRAKER, igredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. Serão rejeitados biscoito mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, TEOR MÍNIMO DE SÓDIO de 9% em 30g do produto. Não podendo ainda apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado, conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à lesgilação sanitária de alimentos. PCT MARILAN 3.284 R$ 4,70 R$ 15.434,80 13 CEBOLA, de ótima qualidade; sã; compactada, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casa integra, sem machucados, manchas escuras ou amolecidas; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande; conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. kg In natura 1.944 R$ 5,18 R$ 10.069,92 TOTAL R$ 25.504,72
2º - A presente errata complementa a Ata de Registro de Preços supracitada, e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas.
Itapecuru-Mirim/MA, 12 de Abril de 2024
HILTON CESAR NEVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
RAILSON COSTA PRASERES
Comercial Praseres LTDA
Representante da Empresa
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 19/2021
OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua 1º de maio s/n, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DISP 019/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.27.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e a senhor ANTÔNIO COSTA CRUZ. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua 1º de maio s/n, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. VALOR: R$ 37.962,00 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901 Sec. Mun.Agric.Fam.Abast.Ind.Com.Pes.Pro; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 Manut. e Func. da Sec. Mun. Agricultura, Fam., Abast., Ind.,Com.,Pesca,Produção; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE: 15000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: Antônio Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 088/2023
aditivação de prazo e valor do Contrato Administrativo nº 088/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada na aquisição da Coleção de Livros de Estudos Regionais, para Educação Infantil, Ensino Fundamental anos in
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 088/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JOÃO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA. OBJETO: aditivação de prazo e valor do Contrato Administrativo nº 088/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada na aquisição da Coleção de Livros de Estudos Regionais, para Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais para atender às demandas da Rede de Ensino do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL.PROF.EDUC. – FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 537.289,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL.PROF.EDUC. – FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 – MANUTENÇÃO DA EUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 405.000/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: João Gabriel Fonseca Mafra– representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 167/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e N DO N MONTELES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 25.460,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Infantil (CRECHE) - R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação – Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 3.000,00. PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 – Manutenção da Alimentação Escolar – ENSINO MÉDIO - R$ 400,00 (quatrocentos reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 – Manutenção da Alimentação Escolar – EJA - R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Especial (AEE) - R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nixon do Nascimento Monteles - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 168/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE CACHOEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Infantil (CRECHE) - R$ 20.190,00 (vinte mil cento e noventa reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação – Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 3.455,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria José Cardoso Quaresma - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 169/2024
BJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 169/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOBAVIDA – COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 74.985,00 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 16.178,50 (dezesseis mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Infantil (CRECHE) - R$ 35.246,50 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação – Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 11.685,00 (onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 – Manutenção da Alimentação Escolar – EJA - R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Especial (AEE) - R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Terezinha Nogueira Fonseca - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 170/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 351.575,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 146.267,50 (cento e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Infantil (CRECHE) - R$ 36.145,00 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação – Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 35.765,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 – Manutenção da Alimentação Escolar – ENSINO MÉDIO - R$ 4.363,50 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 – Manutenção da Alimentação Escolar – EJA - R$ 5.206,50 (cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Especial (AEE) - R$ 3.827,50 (três mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Cremilda Menezes da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 171/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,
EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU – COOPAFI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 29.535,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 20.730,00 (vinte mil setecentos e trinta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 1.595,00 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Infantil (CRECHE) - R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação – Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Jenilson dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 172/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,
EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 119.140,00 (cento e dezenove mil cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 45.065,00 (quarenta e cinco mil e sessenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 59.371,00 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Infantil (CRECHE) - R$ 6.664,50 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação – Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 6.719,50 (seis mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 – Manutenção da Alimentação Escolar – EJA - R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Especial (AEE) - R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria Alzerina Carneiro Montelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 173/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 319.645,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 172.135,00 (cento e setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Infantil (CRECHE) - R$ 3.845,50 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – Manutenção da Alimentação – Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 6.335,50 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 – Manutenção da Alimentação Escolar – EJA - R$ 1.705,00 (um mil setecentos e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Especial (AEE) - R$ 2.095,00 (dois mil e noventa e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 – Manutenção da Alimentação Escolar – ENSINO MÉDIO - R$ 5.949,00 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcio Luna da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 174/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 174/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a CLUBE DE MAES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Rosélia de Jesus Licar Corrêa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 175/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,
EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS MÃES LAR DO AMOR DO BAIRRO MALVINAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 18.401,50 (dezoito mil quatrocentos e um reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 30.048,50 (trinta mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria Raimunda Lica Correa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 176/2024
BJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS MARIA NOSSA MÃE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – Manutenção da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – Manutenção da Alimentação Escolar – Quilombola – R$ 13.565,00 (treze mil quinhentos e sessenta e reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 – Manutenção da Alimentação Escolar – Educação Especial (AEE) - R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Vieira Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 177/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,
EXTRATO DO CONTRATO Nº177/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 20.145,00 (vinte mil, cento e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–ENSINO FUNDAMENTAL-R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036–MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA – R$ 13.640,00 (treze mil, seiscentos e quarenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO - R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 –TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Israel Mendes Cruz - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 178/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,
EXTRATO DO CONTRATO Nº178/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO OUTEIRO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 18.055,00 (dezoito mil, e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA – R$ 11.065,00 (onze mil e sessenta e cinco reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 600,00 (seiscentos reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria Jose dos Santos - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 179/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM,
EXTRATO DO CONTRATO Nº179/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 19.775,00 (dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA – 19.775,00 (dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Eirlandio Ferreira da Costa - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 180/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº180/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 22.865,00 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA – R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) - R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Eldeleia Nogueira da Conceição - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 181/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº181/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 6.690,00 (seis mil, seiscentos e noventa reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA – R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 300,00 (trezentos reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria Domingas Marques Pinto - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 181/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 181/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.05.23.0008, que versa sobre a Locação do imóve
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 181/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.09.0005, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023. PARTES: Município de Itapecuru – Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão e a Sra. Georgiana Bastos Sousa. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 181/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.05.23.0008, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, n° 50, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP: 65.485-000, destinado ao funcionamento da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itapecuru-Mirim, conforme Termo de Convênio n° 003/2022. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês, totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 01 - SECRETARIA MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0002.2.012 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: Georgiana Bastos Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 182/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL – R$ R$ 6.407,50 (seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA – R$ 18.317,50 (dezoito mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 600,00 (seiscentos reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO - R$ 100,00 (cem reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Lindalva Costa Ferreira - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 183/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 56.505,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA – R$ 49.415,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO - R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Raimunda Nonata dos Santos de Sousa - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 188/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 188/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.08.0014, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 48.361,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.064 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: João Batista Pereira da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 193/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.16.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 47.269,50 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS – SAÚDE, VALOR: R$ 16.536,50 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 13.029,00 (treze mil e vinte e nove reais); ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais); ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 10.184,00 (dez mil cento e oitenta e quatro reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
