Diário oficial

NÚMERO: 701/2024

Volume: 4 - Número: 701 de 16 de Abril de 2024

16/04/2024 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 16/04/2024 19:30:03 - IP com nº: 10.0.0.6

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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 122/2024
Nomear MARLOS PEREIRA PINTO
PORTARIA N. º 122/2024/GP DE 26 DE MARÇO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARLOS PEREIRA PINTO, inscrito sob o CPF nº ***.032.263-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 123/2024
Nomear GENILDO GOMES DA SILVA
PORTARIA N. º 123/2024/GP DE 26 DE MARÇO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GENILDO GOMES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.205.163-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 124/2024
Nomear MARIA ANITA SANCHES PÃOZINHO
PORTARIA N. º 124/2024/GP DE 26 DE MARÇO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear MARIA ANITA SANCHES PÃOZINHO, inscrita sob o CPF nº ***.118.653-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 125/2024
Nomear BENILDE DOS SANTOS CUNHA,
PORTARIA N. º 125/2024/GP DE 26 DE MARÇO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear BENILDE DOS SANTOS CUNHA, inscrita sob o CPF nº ***.618.213-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 129/2024
Nomear RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LISBOA
PORTARIA N. º 129/2024/GP DE 27 DE MARÇO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LISBOA, inscrita sob o CPF nº ***.068.803-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MARÇO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 130/2024
Nomear JOSÉ ARNALDO DE CASTRO BORGES
PORTARIA N. º 130/2024/GP DE 27 DE MARÇO DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JOSÉ ARNALDO DE CASTRO BORGES, inscrita sob o CPF nº ***.792.803-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MARÇO DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMPOPIR - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 140/2024
Exonerar CARLOS FILHO MATOS VIEIRA
PORTARIA Nº 140/2024/GP DE 02 DE ABRIL DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar CARLOS FILHO MATOS VIEIRA, inscrito sob o CPF nº ***.841.353-** do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 143/2024
Nomear CARLOS FILHO MATOS VIEIRA
PORTARIA N. º 143/2024/GP DE 04 DE ABRIL DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear CARLOS FILHO MATOS VIEIRA, inscrito sob o CPF nº ***.841.353-** para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de abril 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 156/2024
Nomear RONALDO DA COSTA DE SOUSA
PORTARIA N. º 156/2024/GP DE 10 DE ABRIL DE 2024.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear RONALDO DA COSTA DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.667.323-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de abril 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE ABRIL DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 037/2023
OBJETO: modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº039/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para fornecimento d
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.25.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº039/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, para correção de erro material visando retificar a Cláusula Primeira- Do Objeto, na planilha quantitativa e Cláusula Quinta- Do Valor, DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Silvia Roberta de Sousa Lopes.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 166/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.01.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº041/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa PENIEL COMERCIO E VAREJISTA DE GAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO/UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIAL, E RECURSOS HUMANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 3.220,00/ÓRGÃO: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO/UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 1.011 EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA O SETOR/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 840,00/ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/UNID. ORÇAM: 0601- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014- MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRA, URB, PAIS, TRANSP E TRANS/ ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 3.360,00/ÓRGÃO: 02- SECRETARIA MUN DE GOVERNO/UNID. ORÇAM: 0201- SECRETARIA MUN DE GOVERNO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE GOVERNO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 2.380,00/ÓRGÃO: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO/UNID. ORÇAM: 2901 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, IND., COM., PESCA E PRODUÇÃO/ ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 1.120,00/ÓRGÃO:26 SEC.MUN. DE POLIT.DE PROM.DA IGUAL.RACIAL/UNID. ORÇAM: 2601 - SEC.MUN. DE POLIT.DE PROM.DA IGUAL.RACIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0044.2092- MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE POLIT. PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 1.120,00/ÓRGAO: 24- ASCOM/UNID. ORÇAM: 2401- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLITICA/PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2102- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ART. POLITICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 1.120,00/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO/UNID. ORÇAM: 0801- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 1.120,00/ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER/UNID. ORÇAM: 1001 SEC. MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 1.120,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim MA.

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