Diário oficial

NÚMERO: 699/2024

Volume: 4 - Número: 699 de 12 de Abril de 2024

12/04/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 12/04/2024 17:31:44 - IP com nº: 192.168.0.199

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SEC. MUN. DE GOVERNO - DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 017/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

CONSIDERANDO o EDITAL 001/2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Promoção de Igualdade Racial para biênio de 2024/2026, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art 1º - Ficam nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026 do município de Itapecuru Mirim/MA, composta pelos seguintes membros:

Representantes do Poder Público:

Neilson Oliveira dos Santos - Titular

Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Suplente: Carlos Filho Matos Vieira

José Paulo Lopes Sousa - Titular

Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Suplente: Maria das Graças Sousa Viana

Maria Cleonice da Cunha Arouche - Titular

Secretaria Municipal de Saúde

Suplente: Nayara Cristina Amarante Fernandes

José de Ribamar Nascimento Filho - Titular

Secretaria Municipal de Educação

Suplente: Marco Aurélio dos Santos Freitas

Renata Belfort Ferreira dos Santos - Titular

Secretaria Municipal de Assistência Social

Suplente: Maria da Conceição Cardoso Vieira

Representantes da Sociedade Civil Organizada

João Batista Sousa Pereira - Titular

União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim

Suplente: Elias Pires Belfort

Lucelia do Lago Fonseca - Titular

Sindicato dos Pescadores

Suplente: Raimundo Nonato da Silva Matos

Layla Beatriz Dias Belfort - Titular

União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO

Suplente: Célia Regina Pereira da Silva

Mariano de Sousa Silva - Titular

Tenda Fé em Deus Bom Jesus Santa Bárbara

Suplente: Rôse Cleia Vieira dos Santos - Tenda Cana Verde

João da Cruz dos Santos - Titular

Associação Quilombola Rural de Canta Galo

Suplente: Sandra Regina N. de Fonseca - Associação Quilombola Rural de Canta Galo.

Art 2º - Este decreto entra em vigor a partir da data de publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE ABRIL DE 2024.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - SEMAPREH - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 128/2023
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 128/2023, decorrente da Dispensa de Licitação n° 011/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em prestação
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 128/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.25.0004. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos e a Empresa DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 128/2023, decorrente da Dispensa de Licitação n° 011/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Assessoria em Recursos Humanos, na área técnica da obrigação Assessoria do E-Social, estabelecida pelo Decreto Federal n° 8373/2014. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECEITA NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Thaiara Rayanne Araújo Barroso - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - EDITAL - CONVOCAÇÃO: 003/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024, DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024,
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED - EDITAL Nº 03/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 04/2024

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após a homologação do resultado do seletivo 003/2024 SEMED, por meio deste tornar público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024, DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024, para formação de cadastro de reserva para a contratação por tempo determinado de professores da educação básica e suas modalidades, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculados a Secretaria Municipal de Educação SEMED, resolve:

Art. 1º -Divulgar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 04/2024, do Processo Seletivo nº 03/2024, conforme lista que segue abaixo, disponibilizada no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (https://www.itapecurumirim.ma.gov.br)

Itapecuru Mirim/MA, 12 de abril de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO SELETIVO 03/2024

Os candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação (prédio anexo da superintendência de ensino), localizada na rua Senador Benedito Leite, s/n, centro, Itapecuru Mirim - MA, nos dias 15 e 16 de abril, no horário das 13 às 17 horas, munidos com cópias e originais dos seguintes documentos:

a) cópia do comprovante de residência;

b) cópia da carteira de identidade;

c) cópia do CPF;

d) cópia da certidão de nascimento ou casamento;

e) cópia do título de eleitor acompanhada do comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

f) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino e menor de 45 anos;

g) declaração de não acumulação de cargos e funções públicas;

h) em caso de acumulação legal de cargos, declaração informando o turno de trabalho;

i) cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo acompanhado do original;

j) dados da conta bancária (Banco do Brasil)

l) PIS/PASEP

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - SEDE

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01GILVANICE CLAYDE MARTINS DA COSTASEDEEDUCAÇÃO INFANTIL48

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CAMPO

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01DULCINELMA CAMPOS NUNES BANDEIRACAMPOEDUCAÇÃO INFANTIL45

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - QUILOMBOLA

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01ARLETE RODRIGUES SILVA QUILOMBOLAEDUCAÇÃO INFANTIL4502SANDRA MARIA DA SILVA QUILOMBOLAEDUCAÇÃO INFANTIL4503MARIA DILMA SILVA CAMPELO QUILOMBOLAEDUCAÇÃO INFANTIL42,504ADELIA DOS REMÉDIOS ALMEIDA SOARES QUILOMBOLAEDUCAÇÃO INFANTIL42,5GIRLANE DOS SANTOS QUILOMBOLAEDUCAÇÃO INFANTIL42,5ROSICLEA PEREIRA BELFORT QUILOMBOLAEDUCAÇÃO INFANTIL40

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS REGULAR - SEDE

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01MARIA DAS DORES SANTOS DE ALCÂNTARASEDEANOS INICIAIS5502MARIA DOS REMÉDIOS DE ARAÚJO GOMESSEDEANOS INICIAIS5503MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOSEDEANOS INICIAIS5504MARITELMA ALVES SANTOSSEDEANOS INICIAIS55

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - MATEMÁTICA - SEDE

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01MAURICIO LIMA BARBOSASEDEANOS FINAIS25,5

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - INGLÊS - QUILOMBOLA

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01LÚCIA MÁERCIA OLIVEIRA MARINHOQUILOMBOLAANOS FINAIS42,502EUSIANE DA COSTA GARCIAQUILOMBOLAANOS FINAIS42,5

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS MATEMÁTICA - SEDE

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01MAURICIO LIMA BARBOSASEDEANOS FINAIS25,5PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01LEONIDAS MESQUITA PESSOAS JÚNIORSEDEANOS FINAIS30PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS REGULAR- QUILOMBOLA

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01JOSÉ AUGUATO BARBOSAQUILOMBOLAANOS INICIAIS47,502DINALVA CORDEIRO MENDESQUILOMBOLAANOS INICIAIS45PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS MULTISSERIADO - QUILOMBOLA

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01SOFIA LIMA MARQUESQUILOMBOLAANOS INICIAIS45PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA QUILOMBOLA

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01MARIA DO CARMO FERREIRA MENDESQUILOMBOLAANOS FINAIS3702RAYSSA INGRID SOUSA FREIREQUILOMBOLAANOS FINAIS31PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS MATEMÁTICA QUILOMBOLA

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01ROMÁRIO ALVES DOS SANTOSCAMPOANOS FINAIS4502ANTONIO ALVES FILHOCAMPOANOS FINAIS4503MARIA ILZA OLIVEIRA DA SILVACAMPOANOS FINAIS3904GABRIEL COSTA LIMACAMPOANOS FINAIS15

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS HISTÓRIA - QUILOMBOLA

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01LAYANE CRISTINA PEREIRA RIBEIROQUILOMBOLAANOS FINAIS47,502ISMAEL RODRIGUES SANTIAGOQUILOMBOLAANOS FINAIS46,603RAKEL DA CONCEIÇÃO COELHO MENDESQUILOMBOLAANOS FINAIS45PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL MULTISSERIADO - CAMPO

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01MARIA ELIANE ALVES GONÇALVES FRAZÃOCAMPOANOS INICIAIS4502MARIA APARECIDA ABREU SILVACAMPOANOS INICIAIS42,503TEREZINHA DE JESUS SILVA SANCHESCAMPOANOS INICIAIS42,5PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - GEOGRAFIA - CAMPO

NºNOMELOCALIDADEETAPAPONTUAÇÃO01ANA BEATRIZ MATIAS DE SOUSACAMPOANOS INICIAIS55

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