DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
CONSIDERANDO o EDITAL 001/2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Promoção de Igualdade Racial para biênio de 2024/2026, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art 1º - Ficam nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026 do município de Itapecuru Mirim/MA, composta pelos seguintes membros:
Representantes do Poder Público:
◊Neilson Oliveira dos Santos - Titular
Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Suplente: Carlos Filho Matos Vieira
◊José Paulo Lopes Sousa - Titular
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Suplente: Maria das Graças Sousa Viana
◊Maria Cleonice da Cunha Arouche - Titular
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Nayara Cristina Amarante Fernandes
◊José de Ribamar Nascimento Filho - Titular
Secretaria Municipal de Educação
Suplente: Marco Aurélio dos Santos Freitas
◊Renata Belfort Ferreira dos Santos - Titular
Secretaria Municipal de Assistência Social
Suplente: Maria da Conceição Cardoso Vieira
Representantes da Sociedade Civil Organizada
◊João Batista Sousa Pereira - Titular
União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim
Suplente: Elias Pires Belfort
◊ Lucelia do Lago Fonseca - Titular
Sindicato dos Pescadores
Suplente: Raimundo Nonato da Silva Matos
◊Layla Beatriz Dias Belfort - Titular
União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO
Suplente: Célia Regina Pereira da Silva
◊Mariano de Sousa Silva - Titular
Tenda Fé em Deus Bom Jesus Santa Bárbara
Suplente: Rôse Cleia Vieira dos Santos - Tenda Cana Verde
◊João da Cruz dos Santos - Titular
Associação Quilombola Rural de Canta Galo
Suplente: Sandra Regina N. de Fonseca - Associação Quilombola Rural de Canta Galo.
Art 2º - Este decreto entra em vigor a partir da data de publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal