Espécie: Termo de Contrato nº 0103.001/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, inscrita no CNPJ sob o 28.773.707/0001-50, com sede na Rua Miguel Fiquese, S/N, Bairro da Aviação, Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2024. ITENS: 01 ao 38. VALOR GLOBAL: R$ 44.695,60 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 01/03/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 2102.001/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, proprietária, inscrita sob o CPF nº 002.937.023-06. Itapecuru Mirim/MA, 01/03/2024.

Espécie: Termo de Contrato nº 0103.002/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, inscrita no CNPJ sob o 28.773.707/0001-50, com sede na Rua Miguel Fiquese, S/N, Bairro da Aviação, Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru - MA, para o exercício de 2024. ITENS: 01 ao 21. VALOR GLOBAL: R$ 34.871,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 01/03/2024 até 31/12/2024 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 2102.002/2024. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, proprietária, inscrita sob o CPF nº 002.937.023-06. Itapecuru Mirim/MA, 01/03/2024.