SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 008/2024
Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do município de Itapecuru-Mirim/MA
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.25.0004, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 18/04/2024, às 09h00 (nove horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 09 de abril de 2024.
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RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO: 059/2024
objeto o Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados que será reaberta a sessão referente ao Pregão nº 059/2023, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão está prevista para o dia 12 de abril de 2024 às 09h15min – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A reabertura da sessão será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru-Mirim/MA, 10 de abril de 2024.
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Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo
Secretário Municipal de Saúde
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 096/2024
OBJETO: modificação unilateral do Contrato de nº 096/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.05.0002 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, por parte da Administração, visando retificar erros materiais, que versa sobre Contratação de E
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.05.0002. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: modificação unilateral do Contrato de nº 096/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.05.0002 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, por parte da Administração, visando retificar erros materiais, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim, para correção de erro material, no preâmbulo, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira e na Cláusula Quinta- Do Valor. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/Contratante: Renata Nunes Ferreira.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 097/2024
OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 279, bairro Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento e instalação da sede da REURB. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.08.0019, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e MARIA GOMES ARAÚJO. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 279, bairro Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento e instalação da sede da REURB. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Sec. Mun. de Infra. Urb. Paisag. Transp. Tran; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014 Manutenção da Sec. de Infraestrutura. Urb., Paisag., Transp. e Transito; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA; Fonte: 15000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. p/CONTRATADA: MARIA GOMES ARAÚJO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
