SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - RETIFICAÇÃO : 126/2024
Retificando a Portaria de exoneração nº 102/2024/GP de 07 de março de 2024
PORTARIA N. º 126/2024/GP DE 26 DE MARÇO DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de exoneração nº 102/2024/GP de 07 de março de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 22 de março de 2024, nº686/2024-Pág. 03.
Onde se lê:Art. 1º Exonerar MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARES, inscrita sob a matrícula nº 26681 do Cargo de SUPERINTENDENE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Leia-se:
Art. 2º Exonerar MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARES, inscrita sob a matrícula nº 26681 do Cargo de SUPERINTENDENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO do município de Itapecuru Mirim/MA.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - RETIFICAÇÃO : 128/2024
Retificando a Portaria de nomeação nº 099/2024/GP
PORTARIA N. º 128/2024/GP DE 26 DE MARÇO DE 2024.O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 099/2024/GP de 06 de março de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 11 de março de 2024, nº677/2024-Pág. 08.
Onde se lê: Art. 1º Nomear DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRES, inscrita sob o CPF nº ***.805.053-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Leia-se:
Art. 2º Nomear DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRES, inscrita sob o CPF nº ***.805.053 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru Mirim/MA.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 133/2024
Exonerar a pedido JOEL MARQUES,
PORTARIA Nº 133/2024/GP DE 01 DE ABRIL DE 2024.O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido JOEL MARQUES, inscrito sob a matrícula nº 26610 do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 134/2024
Exonerar a pedido MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 134/2024/GP DE 01 DE ABRIL DE 2024.O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito sob a matrícula nº 26609 do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 135/2024
Nomear JAIME FERREIRA NETO
PORTARIA N. º 135/2024/GP DE 01 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º Nomear JAIME FERREIRA NETO inscrito sob o CPF nº ***.036.963-**, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 16/2021
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 16/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 27/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Profes
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.20.0003, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, e o Sr. José Domingos da Costa Ferreira. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação, decorrente da Dispensa de Licitação nº 16/2021, oriundo do Processo Administrativo n° 27/2021 que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Professor Antonio Olívio Rodrigues, n° 333, Bairro: Piçarra, Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes –
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: José Domingos da Costa Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 277/2023
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato nº 277/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº062/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032 2.018–
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Aldo Marcozzi Sousa Espindola- Procurador–
Representante legal. Itapecuru Mirim –
MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 334/2023
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 334/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 035/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.10.18.0021, que versa sobre a Locação do imóvel
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 334/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.11.0023, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.18.0021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Hildo Antonio dos Santos Silva. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 334/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 035/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 2023.10.18.0021, que versa sobre a Locação do imóvel situado no Povoado Boa Vista, Zona Rural, Itapecuru-Mirim/MA, destinado a instalação da U.E.B. Américo Nunes Belfort no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO –
QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 –
TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Hilton Cesar Neves da Silva –
Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Hildo Antonio dos Santos Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO - SEMIUPATRAT - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 339/2022
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo tem ao Contrato Administrativo de Locação n° 339/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 046/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 185/2022, que versa sobre a Locação do imóvel si
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 339/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.20.0002, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e POSTO JESUS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo tem ao Contrato Administrativo de Locação n° 339/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 046/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 185/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Machado de Assis, S/N, Bairro: Caminho Grande, Itapecuru-Mirim/MA, CEP: 65.485-000, destinado ao funcionamento da Feira que ocupa a região do Caminhão Grande, em frente ao antigo CEMA.. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 –
EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luciano da Silva Nunes –
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/ LOCADOR: Maria de Jesus Bezerra Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
