SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 150/2024
OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa T. D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 64.826,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo – Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Mario Antonio Rocha Sessim – Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.