PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.12.0035
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:
1 SILVA CONSULTORIA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.740.751/0001-03, no valor global de R$ 2.577.600,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) conforme itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOMÊSQUANT. DE ESCOLAS0.1Orientação das práticas disciplinares em 06 escolas da rede municipal de ensino de Itapecuru Mirim.1206
ITEMESCOLALOCALIDADEUNIDADEQUANT.VALOR MENSALTOTAL1UEB JOÃO CRUZ OLIVEIRALEITEMÊS12R$ 35.800,00R$ 429.600,002UEB OLIMPIO PIRES BELFORTPICOS IIMÊS12R$ 35.800,00R$ 429.600,003UEB NOSSA SENHORA APARECIDASEDEMÊS12R$ 35.800,00R$ 429.600,004UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOSSEDEMÊS12R$ 35.800,00R$ 429.600,005UEB JOÃO CASTELOSEDEMÊS12R$ 35.800,00R$ 429.600,006UEB ITAPECURU MIRIMSEDEMÊS12R$ 35.800,00R$ 429.600,00TOTAL GERALR$ 2.577.600,00
Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru-Mirim/MA, 01 de abril de 2024.
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Hilton César Neves da Silva
Secretário Municipal de Educação
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem, por meio deste tornar público a HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024, para formação de cadastro de reserva para a contratação por tempo determinado de professores da educação básica e suas modalidades, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculados a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de acordo com as normas instituídas no Anexo I do presente Edital e lei Municipal nº 1.648/2023 de 21 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º -Divulgar o Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo nº 03/2024, conforme lista que segue abaixo, disponibilizada no siteda Prefeitura de Itapecuru-Mirim SEGUE O LINK Para documento na integra (https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php)
Itapecuru Mirim/MA, 01 de abril de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
