SEC. MUN. DE GOVERNO
- DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 013/2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal vem;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itapecuru Mirim, no dia 28 de março de 2024 (quinta feira).
Art. 2º- Fica mantido todos os serviços de natureza essencial e que não podem sofrer descontinuidade durante esses dias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA : 011/2023
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento de e-mails institucionais com criação, hospedagem e manutenção e atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim/MA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG realizará Dispensa de Licitação nº 011/2023, Processo Administrativo n.º 2023.10.23.0018, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento de e-mails institucionais com criação, hospedagem e manutenção e atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 03/04/2024, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serãoexclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo estáàdisposição dos interessados no Portal da Transparência, site:www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com ou licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 26 de março de 2024.
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Luciano da Silva Nunes
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 149/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.15.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 202.531,14 (Duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: LUIZ CARLOS ENES CALVET FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 159/2024
OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Moda
EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.18.0013, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO e o Sr. JOSÉ BENEDITO BARBOSA CARVALHO. OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA. VALOR: R$ 29.999,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901 - Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 – Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv p/ distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: José Benedito Barbosa Carvalho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 159/2024
OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Moda
EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.18.0013, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO e o Sr. RAIMUNDO NONATO MARTINS. OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA. VALOR: R$ 29.999,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901 - Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 – Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv p/ distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Raimundo Nonato Martins - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 160/2024
. OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Mo
EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.18.0013, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO e a Sra. MARIA EDNA POVOAS MARTINS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA. VALOR: R$ 29.999,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901 - Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 – Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv p/ distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Maria Edna Povoas Martins da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 161/2024
OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Moda
EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.18.0013, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO e o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de peixes com entrega imediata e distribuição gratuita à população em vulnerabilidade social do Município de Itapecuru Mirim/MA, durante o período da semana santa 2024 de agricultores familiares, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA. VALOR: R$ 29.999,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901 - Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 – Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv p/ distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: José Carlos da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 162/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.18.0013, CHAMADA PÚBILCA N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e FRANCISCO BONIFÁCIO DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA 2024 de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do PAA. VALOR: R$ 29.999,92 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei n.º 14.628, de 20/07/2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e da Resolução GGALIMENTA nº 03, de 05 de setembro 2023, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- PODER EXECUTIVO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901-Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção/PROJETO/ATIVIDADE04 122 0002 2.032 – Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv p/ distribuição gratuita/FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA Francisco Bonifácio da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 163/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.18.0013, CHAMADA PÚBILCA N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS CARVALHO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA 2024 de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do PAA. VALOR: R$ 29.999,92 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei n.º 14.628, de 20/07/2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e da Resolução GGALIMENTA nº 03, de 05 de setembro 2023, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- PODER EXECUTIVO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901-Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção/PROJETO/ATIVIDADE04 122 0002 2.032 – Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv p/ distribuição gratuita/FONTE DE RECURSO1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA José Ribamar dos Santos Carvalho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 164/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 164/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.18.0013, CHAMADA PÚBILCA N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e MARIA EDILEUZA CARVALHO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES COM ENTREGA IMEDIATA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA 2024 de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do PAA. VALOR: R$ 29.999,92 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei n.º 14.628, de 20/07/2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e da Resolução GGALIMENTA nº 03, de 05 de setembro 2023, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- PODER EXECUTIVO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2901-Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção/PROJETO/ATIVIDADE04 122 0002 2.032 – Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv p/ distribuição gratuita/FONTE DE RECURSO1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA Maria Edileuza Carvalho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 003/2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED - EDITAL Nº 03/2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem, por meio deste tornar público aDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024, para formação de cadastro de reserva para contratação por tempo determinado de professores da educação básica e suas modalidades, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculados a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de acordo com as normas instituídas no Anexo I do presente Edital e Lei Municipal nº 1.648/2023 de 21 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º -Divulgar o Resultado Final do Processo Seletivo nº 03/2024, conforme lista que segue abaixo, disponibilizada no siteda Prefeitura de Itapecuru-Mirim (https://www.itapecurumirim.ma.gov.br)
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